MDB questiona TSE se pode pagar por propaganda partidária na TV
26.08.19 06:45
O MDB, presidido pelo ex-senador Romero Jucá (foto), entrou na quarta-feira, 21, com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se partidos políticos podem pagar para emissoras de televisão e rádio veicularem propagandas partidárias fora do período eleitoral.
Desde 1º de janeiro de 2018, a propaganda partidária gratuita deixou de existir no Brasil. A extinção foi determinada com a minirreforma política aprovada pelo Congresso Nacional no ano anterior, a qual criou o fundo eleitoral para bancar campanhas com recursos públicos.
Com o fim da propaganda partidária gratuita, os valores de compensação fiscal que as emissoras recebiam por veicularem as peças das siglas foram para o fundo eleitoral. Agora, a legenda comandada por Jucá quer saber se pode pagar para veicular propagandas no rádio e na TV.
“Entende o MDB que, embora tenha havido a revogação da propaganda partidária gratuita, ao que tudo indica, a intenção do legislador não foi vedar a realização da propaganda partidária paga”, diz a sigla na consulta, assinada pelo advogado Renato Oliveira Ramos.
“Afinal, os partidos políticos continuam tendo o direito de difundir suas ideias, ideologias, projetos e programas partidários, da forma que julgarem mais eficiente, o que deve incluir a possibilidade de utilização de todos os meios de comunicação disponíveis, inclusive a rádio e a televisão”, emenda.
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Não levando mais $$$ podem publicar qdo e o q quiserem...
Pouca vergonha esse fundo partidário!! Se querem divulgar suas ideias e ideologias, que seus filiados paguem a conta!! Não existe dinheiro público. O dinheiro é do POVO e para o POVO!! #NãoAoFundoPartidário #NãoAoFundoEleitoral
Ideologia política-partidária deveria ser feita com recursos privados, financiamento público no máximo deveria ser destinada aos postulantes a cargos públicos e as plataformas que eles defendem. Fora de período eleitoral os partidos deveria se virar sem recursos públicos. Inclusive, este é um fator que igualaria partidos pequenos e grandes, pois o que conta é a força das ideias contida na plataforma e agenda de cada partido, não a capacidade de lavagem cerebral e difusão via recursos públicos.
Unir financiamento público com o privado ao mesmo tempo permitiria uma disputa menos desequilibrada, mas tb forçaria os partidos a moldar suas plataformas e propostas de acordo com os anseios da sociedade. Basta ver um PT, um partido com discurso completamente superficial que assim que logrou botar as presas no Estado usou o poder para poder se perpetuar. Continuam a enganar um monte de gente, mas perderam sua principal fonte de propaganda barata: os recursos estatais.
O maniqueísmo associado à estereotipação é um recurso barato e vagabundo de populistas. Ninguém que realmente acredite e seja a favor da democracia se fiaria em recursos tão pobres e rasteiros pq sabe que eles só tem apelo em situações de precariedade e/ou profunda frustração. Respostas fáceis para problemas complexos só funcionam quando o problema é agudo, endêmico e perceptível a olhos nus, nenhuma democracia que se preze sobrevive a este tipo de abordagem.
No entanto, quando se fala da formulação de ideias, pensamentos, opiniões e teorias, tal argumento perde força. Colocar todo mundo que é um rico em um mesmo saco e dizer que eles pensam da mesma forma é pura falácia. Então quer dizer que nenhum sujeito que valha bilhões não quer investir em uma agenda que beneficie os mais pobres pq ele odeia os pobres? Ou pq é contra os negros, as mulheres, os gays, os indígenas, as criancinhas e os idosos?
A principal questão deveria se permitir que todos os candidatos pudessem expor suas ideias e concorrer pelos votos de forma equilibrada, para o que basta o financiamento em período eleitoral. Se em uma democracia o Estado deveria ser adotar uma posição mais moderada e agnóstica em termos de ideologias, então cabe a cada partido através de sua base se organizar para difundir suas ideias e propostas. Em uma eleição o argumento da distorção do poder econômico até pode ser válido.
Quem representa o povo é o Congresso e a presidência do país enquanto instituições democráticas, até mesmo um governador representa os interesses dos constituintes de seu estado, ao invés de do país inteiro. Se um partido quer fazer propaganda fora do período eleitoral, isto não parece atender a uma necessidade específica que não seja somente do partido. Ou seja, deveria ser financiada através de recursos privados obtidos junto aos integrantes, militantes e apoiadores do partido.
Parece haver um elemento que faz toda a diferença: o período eleitoral. Dentro do contexto de uma eleição a finalidade parece mais do que óbvia: viabilizar a candidatura e eleição dos postulantes a cargo público de um determinado partido. Há que se lembrar que, salvo os cargos majoritários, os demais cargos são em essência a cristalização de determinadas posições dentro da sociedade. Portanto, um político não é um representante do povo, mas daqueles que o elegeram.
Na aparição deste velho jucá, me lembrou , não prenderam ele ainda? deve tá tratando alguém né?
A > Orcrim partidária já existente no PLANETA: (P)MDB. Impossível imaginar 1 leitura ISENTA, de alguém filiado, vereador, deputado, q conviva c tantos corruptos e malfeitores e seja limpo.Questionável como Sarney virou presidente, até hoje nunca apresentam candidatos, novo CASUISMO Temer assume. Sempre no controle. Ministério dos transportes e tudo onde tem corrupção. Seu presidente NEM O POVO DO ESTADO QUER. É Lula, vc c/82% ñ resistiu ao crime. Perdeu seu bandido. Maia é Alcolumbre idem.
É possível que queiram pagar com dinheiro de propinas.
este aí não deveria estar preso junto com o Renan?
Só faltava essa. Pobre povo! Propaganda enganosa com dinheiro público para os deputados e senadores te roubar ainda mais? Isso é inadmissível, ainda mais com a consulta feita por Romero Jucá, que deveria estar preso numa hora dessa. Espero que o TSE não se rebaixe ao nível do STF, mas tudo que vem do judiciário é po$$ível.
Acredito que Lula seja o maior ladrão que já tivemos o mérito de produzir, mas quando vejo Romero Jucá e seus comparsas livres e soltos, Tenho certeza de que o STF é uma benção protetora dos corruptos poderosos , só o Renan tem doze processos dormindo em berço esplêndido .
se forem pagar do próprio bolso e não com dinheiro público, perfeito.
O recurso é da arrecadação de impostos do povo brasileiro . Faça as propagandas (enganosas ) com o salário dos deputado.
Resuminfo: quer usar o dinheiro que sai do nosso bolso para fazer propaganda de interesse particular.
O próximo passo deveria ser a extinção do fundo partidário, com dinheiro público, o nosso dinheiro. Quantas entidades beneficentes dependem de doações, porque não os partidos políticos também sobreviverem de doações de terceiros, sejam afiliados ou não?
Imaginem o tanto de dinheiro que o PT tem pra fazer propaganda paga.
Rodrigo Maia já tá arrumando um jeito de despejar dinheiro nos canais de TV e rádio com o aumento do fundo eleitoral,por isso é o queridinho da imprensa.
Acho que deveria ser possível sim somente nos canais de conteúdo pago e não, como é óbvio, na rede pública aberta. Quem quiser assistir propagandas políticas pagas que pague por isso ... do seu bolso ...
O pior é que esses canalhas estão certos, o que existe de idiota neste país que ainda acredita em propaganda partidária ainda mais deste partido que é considerado uma verdadeira catedral da corrupção, basta ver quem está questionando, é algo incomum, infelizmente é isso mesmo. Daqui a alguns dias eles estarão enganando esses trouxas novamente.
Boa, faz propaganda das falcatruas, dos ladroes presentes nessa organização criminosa, ....
Fazer propaganda do que e pra que? Das sacanagens que fazem contra o povo que trabalha? Das leis que criam pra se manterem nas mordomias e mutretas sem serem presos? Tem dó!!!!