MBL quer suspender contrato do governo Doria com réu da máfia da merenda
21.05.20 19:48
O coordenador do Movimento Brasil Livre, Rubens Alberto Gatti Nunes, o Rubinho Nunes, pediu à Justiça a suspensão do contrato do governo João Doria (foto), do PSDB, para distribuição de cestas básicas na periferia. Uma das empresas contratadas é acusada pelo Ministério Público Federal de integrar a máfia da merenda e teve parte de seus bens bloqueada.
O caso foi revelado por Crusoé nesta terça, 19. Em licitação aberta pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a JV Alimentos se sagrou vencedora de seis dos 30 lotes e vai receber 24 milhões de reais para fornecer as cestas básicas. Os sócios da empresa são réus por supostas fraudes que causaram prejuízos de até 8,7 milhões de reais em Vinhedo, no interior de São Paulo.
O coordenador do MBL afirma à Justiça de São Paulo que o governo João Doria “apunhalou mortalmente os princípios da legalidade e moralidade ao firmar contrato com empresa cujo contrato foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e cujos donos tiveram os bens bloqueados por fraudar licitação e superfaturar alimentos”.
“É gritante a ilegalidade e a imoralidade de tal pagamento, uma vez que supostamente lastreado em decisões judiciais tomadas em total discrepância com o ordenamento jurídico pátrio e com a jurisprudência dominante sobre o tema”, afirma.
A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo declara, em nota, que a “disputa contou com a participação de 22 empresas, que apresentaram ao total 541 propostas, tendo cada lote da licitação a média de 18 propostas classificadas”.
A pasta ainda ressalta que a JV Alimentos ofereceu os menores preços e que não existem sanções ou condenações que provoquem o impedimento da empresa para participar da concorrência.
“Os contratos firmados estão sendo executados e os pagamentos somente serão efetuados após a efetiva entrega e conferência dos produtos, nas quantidades e especificações contratadas”, disse a Secretaria.
Já o dono da JV Alimentação, Cláudio da Silva, alega ser inocente no processo em que é acusado de fraudes em Vinhedo. Ele afirmou que a Controladoria-Geral da União fez cálculos equivocados sobre os produtos fornecidos e que não havia sobrepreço.
Sua advogada, Elizandra Mendes de Camargo da Ana, ainda argumenta que a “singela comparação com preços praticados por supermercados e contratos de outras Prefeituras é insuficiente para aferir que os preços praticados pelas nossas constituintes eram excessivos, especialmente por não levar em conta a forma de aquisição (por lote), as despesas com impostos, encargos sociais e transporte”.
“Não houve enriquecimento ilícito e não houve prejuízo ao erário, uma vez que os serviços contratados foram efetivamente prestados, o que não é colocado em dúvida pelo Ministério Público”, diz.