Margareth transforma Ministério em palco pessoal

O Ministério da Cultura divulgou no Instagram no sábado, 15, um vídeo defendendo a Lei Rouanet como "um dos principais mecanismos para fomentar a cultura no Brasil".

No meio do vídeo, a ministra Margareth Menezes faz propaganda de si mesma, fazendo uma selfie com pessoas (foto) e mostrando ela própria fazendo um discurso.

Hino nacional com chorinho

Esta não é a primeira vez que Margareth, que é cantora, usa seu posto de ministra para autopromoção.

Em janeiro de 2024, ela cantou o hino nacional com uma banda de chorinho em um evento para lembrar os Atos de 8 de janeiro.

O Ministério da Cultural divulgou a cantoria na conta oficial no X, marcando a conta @MagaAfroPop.

A conta @MagaAfroPop no X é uma conta privada da artista, que existe desde 2010, quando ela nem pensava em ser ministra.

O texto de apresentação afirma: "Twitter oficial da cantora, compositora e ministra da Cultura Margareth Menezes".

Um link na página leva para um site da cantora, em que está a sua agenda de shows, vídeos em que canta músicas e sua página no Spotify.

Impessoalidade

Ao usar um cargo público para se promover como cantora, Margareth vai contra o artigo 37 da Constituição, que fala sobre impessoalidade.

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", diz o texto da Carta Maior.

"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", afirma a Constituição.

Uso da máquina pública

Margareth também está sendo criticada por ter criado comitês de cultura em todos os estados.

Os órgãos foram foram aparelhados por pessoas do PT, da esquerda e próximas de funcionários do Ministério.

Esses comitês aprovaram recursos para ONGs e fundações que também tinham pessoas ligadas aos funcionários e à esquerda.

Uma reportagem do jornal Estadão revelou áudios mostrando que as verbas podem ter sido usadas para promover candidatos nas eleições municipais aliados ao governo federal.

Margareth também realizou shows durante o Carnaval deste ano, com cachês pagos por prefeituras e pelo governo da Bahia.

Pedido de impeachment

Na semana passada, o deputado federal Carlos Jordy, do PL, apresentou um pedido de impeachment da ministra na Câmara dos Deputados, alegando crimes de responsabilidade.

Entre outras coisas, Margareth é acusada de ter usado seu cargo para influenciar contratações.

"A ministra Margareth Menezes recebeu recursos públicos oriundos das prefeituras de Salvador e Fortaleza, bem como do governo do estado da Bahia, para a realização de shows durante o Carnaval de 2025. O total repassado à artista foi de 640 mil reais, sendo os contratos firmados sem licitação, sob o argumento de inexigibilidade, por meio da empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, da qual a ministra era sócia até agosto de 2024", diz o pedido.

"A ministra, mesmo afastada temporariamente do cargo por meio de férias concedidas pelo presidente da República, manteve sua posição de influência sobre o setor cultural, o que pode configurar desvio de finalidade e afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública", afirma o documento.