Lula e Bolsonaro de olho: sessão do STF influenciará nas eleições de 2022

Sob os olhos atentos de petistas e bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 13, dois processos que terão consequências políticas para Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva e poderão influir na disputa presidencial de 2022.  

A sessão, marcada para as 14 horas, começará com a deliberação sobre a CPI da Covid. Os ministros decidirão se mantêm ou derrubam a determinação do ministro Luís Roberto Barroso pela instalação da comissão no Senado. Na tarde de ontem, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, deu o primeiro passo para a abertura das investigações.  

A decisão de Barroso provocou a ira de Bolsonaro, que dá como certo o uso do colegiado como palanque para desgastá-lo. Embora a CPI vá apurar os repasses federais a estados e municípios, como o Senado concluiu pela impossibilidade de investigação de governadores e prefeitos, o presidente da República crê que os holofotes, ao fim e ao cabo, acabarão recaindo sobre si, com prováveis desgastes em ano pré-eleitoral ou até mesmo eleitoral, se os trabalhos da comissão se estenderem até o próximo ano -- e esse é um tema que interessa tanto a Bolsonaro quanto a Lula, já que o petista quer polarizar com o atual presidente em 2022.

A tendência é de que o plenário do Supremo referende a ordem de Barroso. Os ministros ainda devem delegar ao Senado a decisão sobre o formato da CPI. Ou seja, caberá ao Congresso definir se a comissão funcionará de forma presencial ou virtual, além de estipular os prazos para o efetivo início dos trabalhos. No julgamento, deve sair derrotada, como antecipou Crusoé, a ala do STF que defendia que a CPI atuasse somente depois da pandemia ou quando o Senado retomasse os trabalhos presenciais. 

Finalizado o debate sobre a CPI da Covid, o Supremo discutirá o futuro político de Lula. O plenário vai avaliar a decisão de Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para processar e julgar as ações penais do petista.  

A decisão de Fachin não anula os atos processuais em si. As ações penais foram remetidas para a Justiça Federal do DF, a quem caberá julgá-las. Caso o Supremo chancele o entendimento de Fachin, os direitos políticos de Lula estarão preservados – ao menos até eventuais novas condenações. Estão atentos a esses desdobramentos não só os petistas como os bolsonaristas, de novo, em razão da disputa presidencial em 2022. Se Lula estiver fora do jogo, o cenário eleitoral muda para o próximo ano. Bolsonaro, que já quis enfrentar Lula, hoje torce para que o petista fique inelegível, já que recentes pesquisas indicam que o atual presidente estaria em desvantagem na disputa.

Segundo apurou Crusoé, há maioria no plenário para referendar a decisão de Fachin. O julgamento, no entanto, não está livre da polêmica. Se o entendimento de Fachin for mantido, os ministros devem analisar se o ato derruba ou não o julgamento da Segunda Turma do STF que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no caso do tríplex do Guarujá. 

Nos bastidores, Fachin defende que, se Moro, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, logo não pode ser considerado parcial.