Lewandowski retira sigilo de processo com mensagens da Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que investigou ataques hacker a contas de Telegram de Sergio Moro e de integrantes da Lava Jato. "Retiro o sigilo dos presentes autos,...
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso ao material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, que investigou ataques hacker a contas de Telegram de Sergio Moro e de integrantes da Lava Jato.
"Retiro o sigilo dos presentes autos, remetendo-os à Secretaria Judiciária para as providências", despachou, menos de uma semana depois de determinar que os autos tramitassem em segredo de justiça. As mensagens trocadas entre Moro e procuradores de Curitiba, então, tornaram-se públicas.
Os advogados de Lula requereram a íntegra das mensagens roubadas pelos criminosos em uma investida para buscar provas que fortaleçam a tese sobre a suposta suspeição do ex-juiz e de procuradores, facilitando anulações processuais favoráveis ao político.
Em dezembro, Lewandowski determinou o acesso da defesa de Lula ao teor das mensagens que tratassem do ex-presidente, direta ou indiretamente, e relacionadas a investigações e ações penais do petista na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.
Os advogados de Lula, contudo, voltaram a acionar o STF, alegando que a ordem de Lewandowski não foi integralmente cumprida. Em novo despacho assinado em 22 de janeiro, o ministro determinou que a PF garantisse acesso imediato à íntegra das mensagens apreendidas na Spoofing e não apenas às que foram localizadas com Walter Delgatti Neto, apontado como líder do grupo de hackers.
Na semana passada, um grupo de sete procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, pediu que o ministro reconsidere a decisão. Na petição, os membros do Ministério Público Federal pedem a revogação da autorização ao compartilhamento de provas, para que a PF não entregue os arquivos à defesa do petista.
Os procuradores argumentam que "não há demonstração de integridade e autenticidade dos materiais" e alegam que "a prova é ilícita". Disseram, ainda, que "o eventual acesso a mensagens amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares".
Caso o material já tenha sido repassado a Lula, os integrantes do MPF requisitam que o ex-presidente seja obrigado a devolvê-lo e impedido de usá-lo, inclusive em defesas judiciais. Se Lewandowski não reconsiderar a decisão, o pedido é para que o caso seja pautado com urgência no plenário do STF.
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Comentários (10)
QUEM É JOHN GALT ?
2021-02-01 21:25:44Qualquer cidadão, independente de ter ou não conhecimento jurídico, vai constatar o absurdo desta desta decisão do Lewandowski. Aliás, até crianças de 10 anos que saibam interpretar texto, vai achar que esse ministro não age como ministro, mas sim como um puxadinho da defesa do Lula. Esse Lewandowski faria um grande favor para o Brasil. Já que parece ter que seguir ordens, deveria seguir ordens fora do STF.
QUEM É JOHN GALT ?
2021-02-01 21:25:33Qualquer cidadão, independente de ter ou não conhecimento jurídico, vai constatar o absurdo desta desta decisão do Lewandowski. Aliás, até crianças de 10 anos que saibam interpretar texto, vai achar que esse ministro não age como ministro, mas sim como um puxadinho da defesa do Lula. Esse Lewandowski faria um grande favor para o Brasil. Já que parece ter que seguir ordens, deveria seguir ordens fora do STF.
getulio
2021-02-01 19:45:44LEWANDOWSKY CONTINUA PRESTANDO SERVIÇOS AOS LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO.
getulio
2021-02-01 19:42:59LEWANDOWSKY CONTINUA PRESTANDO SERVIÇO AOS VELHACOS DA REPÚBLICA.
Solange
2021-02-01 19:19:00O crime está no vértice
Osmair
2021-02-01 17:25:27Deveriamos nós, fazer uma campanha para acabar com este regime estapafurdio do STF que qualquer ministro julge sózinho ,para defender criminosos de seus interesses; e que o julgamento sempre deverá decidido com o plenario,embora ainda duvido de todos
Arnaldo
2021-02-01 17:00:47Que país é esse? Um ex~ presidente rouba comprovadamente o erário, faz uso de provas ilícitas em sua defesa e ainda tem como advogado um Ministro do STF nomeado pelo presidente ladrãozinho! Sem levar em conta, as várias instâncias superiores , inclusive o próprio STF, que confirmaram a sentença do suposto juiz suspeito. Insegurança jurídica vindo da instituição que deveria garantir a justiça. Tudo só porque o Ministro Lewandowski cismou que tem que pagar a conta a seu patrão que o nomeou. Arre!
Maria
2021-02-01 16:48:12Mas já muda de ideia. Conforme o vento.
EDUARDO
2021-02-01 16:02:04Por mais que a instrução probatória deponha em desfavor do ex-presidente, numa Democracia deveria vir sempre a imparcialidade como corolário. Lamento, como cidadão e advogado, ver que a condução de um processo, qualquer que seja, seja realizado a quatro mãos, com vistas a prejudicar a ampla defesa. Se se tratam de degravações obtidas ilegalmente, nada mais justo que a paridade de armas, a se reportar ao episódio do grampo ilegal realizado pelo ex-juiz e colunista Sérgio Moro.
Rodolfo
2021-02-01 15:59:07Esse é o ministro do pt. Liberando documentos roubados de autoridades para todos os criminosos. Uma vergonha total.