Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Legado da ditadura ameaça Eduardo Bolsonaro

22.10.18 16:15

Caso prospere a sugestão de investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) por crime tipificado na Lei de Segurança Nacional, como pediu hoje, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o parlamentar do PSL de São Paulo vai ter de se haver com um resquício do regime militar.

A lei é de 1983, e foi sancionada por João Figueiredo, último dos generais presidentes da ditadura iniciada em 1964.

O artigo 23 classifica como crime incitar as Forças Armadas contra as instituições civis.

A lei assinada pelo general Figueiredo também criminaliza a propaganda de “processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social”, no artigo 22.

E prevê reclusão de 3 a 15 anos  para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”.

Este artigo é o 17.

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  1. Desculpe, sou fraca em comentários, mas o MST emprega ameaças e violências o tempo todo contra a ordem do País, defendendo abertamente o comunismo, na formação de milícia paralela à nossa polícia. Isso é certo ou errado?

  2. chega a ser ridícula a resposta do STF ao mimimi amplificado dos jornalistas que distorceram o contexto de um papo de aula descontraido, suprimiram todo o conteúdo (como de costume) e ainda escreveram um título inverossímil. E aí vêm as "Excelências" e reagem como se estivessem na década de 70!!!! Sendo que não reagiram à recentes ataques contundentemente diretos. E querem impor o respeito da população? ...

    1. Estão fazendo tempestade num copo. Esse STF petista deveria ter ficado calado.

  3. O País és tu está perigoso! Precisamos de polícia ! Fomos invades por bestiais do PT que dão facada e são capazes de fazerem coisas que a nossa ingênua capacidade de ruindade não acredita

  4. A lei deve servir para todos não é assim? Por que a imprensa não fala com a mesma intenção do Wadih Damous que fez declarações mais fortes ainda? A imprensa petista retirou do contexto somente o que queria para causar uma polêmica negativa a família Bolsonaro. Isso é ridículo!

  5. Como tantos outro, asdim comobru que o sigo, acredito que houve momentos nesse pais,,, que sonhavamos com uma intetvenção e a culpa são desses paus mandados do STF.

  6. É mesmo Crusoé ? Só o Eduardo? E as falas de Dirceu, Lula, Damus, Lindenberg, Gleise, Lula chamando Rosa Weber de grelo duro. O que acontecerá com eles. Corja de malditos hipócritas,

  7. Não é ninguém que te empurra no precipício. É você que se coloca lá. Se o STF cumprisse o seu papel,ao invés de soltar políticos e empresários que comprovadamente lesaram o país, talvez tivesse maior credibilidade como instituição. Se fizessem um plebiscito certamente iriam se surpreender.. Vamos lutar para que esta corte se renove e que as atuais leis que conduzem juristas à este tribunal sejam revistas.Que a meritocracia seja o foco principal. Nada de indicações!Concurso!

  8. Esse é o momento de ficar calado! Mas o careta tem cócegas na língua! Bolsonaro, filhos, vice e cia LTDA! Calem a boca! Fiquem em ponto morto até domingo! Os contra estão procurando pelo em ovo pra melar a eleição! Ninguém do Staff do Bolsonaro percebeu,puta que pariu!

  9. Pode ter sido uma frase errônea, mas a dizer que se caracteriza com o descrito no artigo 17 da retrógrada lei, dá-me paciência, sendo assim Collor devia estar cumprindo prisão perpétua quando do confisco nas contas dos Brasileiros em 1990. Pau que bate em Chico também bate em Francisco.

  10. Mas não são os minions que querem ditadura? Então toma, feladapolta. Essa foi lembrança de Figueiredo. Se esse governo passar, se Bolsonaro conseguir se eleger, vai ser o governo mais engessado que a história nunca viu. Vai ser enchurrada de ações judiciais contra os atos de jumento perpetrados por tal presidente e sua trupe. Anos de atraso chegando...

    1. Marco, não é pessimismo, é a lei. Se acham que a carapuça não serviu para Dirceu, Dilma e Lula, porque ela foi impeachemada? Por que Lula está preso? Por que Dirceu também está preso? É claro que a carapuça serviu sim. E agora é a vez do Eduardo, isso que dá falar asneira (palavras de Moraes). Se essa burrada não mudar, vai ser ser sim chuva de gesso nesse governo despreparado.

    2. Aí esquerdopata defensor de presidiário, vai levar seu pessimismo lá pra Folha de São Paulo. Comunista de Iphone, tá dodói pois a derrota se avizinha? És sindicalista, funcionário público, pelego, ou limítrofe somente ? Vai trabalhar seu improdutivo!

  11. Quando o Deputado do PT Wadih Damous disse 'tem que fechar STF' para criar corte exclusivamente constitucional e fez duras críticas ao ministro Roberto Barroso, os ministros do STF apadrinhados por políticos corruptos se calaram, FHC e a imprensa não se escandalizaram e nem chamaram de fascista. Quando Zé Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses, disse: " Tem que tirar o poder de investigação do Ministério Público", os ministros do STF apadrinhados por políticos corruptos se calaram e a PGR també

  12. No quesito depreciação o STF já conta com Gilmar, Lewandovsky, Marco Aurélio e Toffoli, a família Bolsonaro nem precisa fazer nada.

  13. Já fiz vários comentários e não consigo vê-los. Irei retirar minha assinatura de dessa revista. Penso que é uma tremenda falta de respeito com alguém que pagou para participar com algum comentário. Muita decepção.

  14. WADIH NEMER DAMOUS FILHO, deputado petista gravou vídeo dizendo que tem de fechar o STF, em abril do corrente ano. E acabou com uma frase emblemática: "não foi para isso que os colocamos (os 8 ministros do STF) no STF". Parcela mínima da mídia comentou esse fato. Você lembra ? Na dúvida entre no You Tube e verifique a veracidade do fato aqui descrito. O STF evidentemente tomou conhecimento desse vídeo. O que foi feito ? O Decano se pronunciou ? Barroso foi atacado diretamente. O que fez ?

  15. Triste Brasil: perdemos o direito à manifestação sem ter que nos preocupar com o politicamente correto. A fala do Eduardo ñ foi incitação a violência, muito menos uma grave ameaça a ordem e ao regime vigente. Santo jararaca, Bamen, estão enxergando caspa na casca da banana! Falas como a do Ministro Alexandre de Moraes são muito mais preocupantes do q a fala do Eduardo Bolsonaro pq mostram incapacidade de julgar com lógica. E ai somos obrigados a concordar com o Eduardo e perguntar: O q é o STF?

    1. o deputado só falou, mesmo que de forma jocosa, porque há precedentes o levaram a repetí-los, porém apenas na figura de um "gracejo infantil", se comparado ao que milhões de brasileiros pensam e falam desse grupo mambembe - ou seriam salteadores - intitulado STF (em minúsculo mesmo).

  16. Esse Alexandre "Temer" de Morais é mais um ridículo do STF. O Dirceu disse ser "preciso tirar os poderes do Supremo". O presidiário Lula afirmou ter no Brasil um "STF acovardado". O Dep. Damous defendeu ser necessário "fechar o Supremo". Nada disso teve foi considerado com a mesma "gravidade" da fala do filho de Bolsonaro, que, inclusive já pediu desculpas públicas. O conhecido trio libertador de bandidos do STF, viola a Constituição e a Jurisprudência da Corte com frequência e NADA é feito.

    1. OK, Wilber. Você foi muito educado. O LULA TÁ PRESO, SEU BABACA!!!

    1. Erasmo, os apoiadores de Bolsonaro é que precisam mostrar à exaustão a fala do Damous. Porque os asseclas de Haddad é que mostram a do Eduardo. Simples assim.

  17. Foi infeliz, mas falou a 4 meses atrás, respondendo se quisesem impugnar a candidatura do Bolsonaro, por aqueles processos de apologia ao estupro e racismo. Ameaça real é o PT, onde em seu plano de governo quer controlar o Judiciário.

    1. O negócio nessa reta final e estar em “ponto-morto”! Mas a boquinha coça né!

  18. Bom vamos lá, o que os poderes não estão conseguindo enchergar ou fingem não ver é que o POVO BRASILEIRO cansou de tanta roubalheira e impunidade, temos agora um PRESIDENTE limpo sem rabo preso com ninguém, e que o POVO HONESTO esta do lado dele, ou seja, o que ele precisar aprovar p/o bem da NAÇÃO deverá ser aprovado, para tanto estamos do seu lado PRESIDENTE JAIR BOLSONARO É SÓ NOS CONVOCAR, E ESTAREMOS AI, ACAMPADOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

  19. Se a família Bolsonaro virar a esquina sem dar seta é processada pelo "Conselho de Segurança da ONU" e mais uma dúzia de ONGs de Direitos dos Manos! JÁ Boulos Dirceu e Companhia nada! Um Peso 3 Medidas! A Ruas Jamais deixarão este autoritarismo acontecer! !!!

  20. O PT já falou do Supremo de forma aviltante e os Ministros não se manifestaram, contudo o deputado agiu mal ao falar uma bobagem de grosso calibre. Desculpou-se e tomou um puxão de orelhas do pai. Tanto de um lado como de outro vivemos no Brasil, e aqui até Lula e Dilma foram Presidentes. Quanta diferença de um Lacerda, de um Juscelino. Quanta falta de cultura de todos, inclusive de alguns Ministros recentemente nomeados pelo PT, mas aqui devemos defender o STF, que deve ser nossa segurança.

  21. Ei, ei, podem parar com isso. Para processar o Eduardo com base na Lei de Segurança antes tem que processar, pelo mesmo motivo o Lula, o Zé Dirceu, o Wady Damous, a Gleisi Hoffmann, o Boulos, que vivem ameaçando abertamente as instituições, e até o Eugênio Aragão, que vive a toda hora assediando ideologicamente a presidente do TSE.

    1. Correto ! Mas tenho a tendência de achar que essas manifestações a respeito do que o Eduardo disse trata-se mais dos juízes querendo marcar seu território do que propriamente querer levar isso adiante. Compreensível. Seria um escárnio gigantesco processá-lo e não tocar no que tem dito as figuras petistas citadas acima em seu comentário. Não tem como levar algo semelhante à frente. Seria a desmoralização do próprio STF tomar uma medida seletiva assim.

  22. Pois bem. Onde a opinião de que o STF deveria ser existo, sem encaixa? A Ordem Democrática, o Regime Democrático e o Estado de Direito Democrático NÃO dependem do STF. Ainda mais, quando não conseguem sequer implantar uma "Segurança Jurídica". Quem quiser ouvir ASNEIRA, basta assistir a TV JUSTIÇA em dias de Seção Plenária. É até divertido.

  23. O sistema judiciário do país, é que se deixou contaminar nestes últimos 16 anos. a politicagem invadiu a Corte Suprema. É inadmissível o desrespeito à lei por parte de três a quatro ministros do STF. Togados de vermelho, agem em defesa de bandidos de colarinho branco em completo desrespeito aos cidadãos. É um desrespeitoso "prende e solta" de políticos Ficha Suja, no maior descaramento. A revolta do brasileiro não é só com o PT e partidos associados numa verdadeira CLEPTOCRACIA. Basta!

  24. ficou abismada que a esquerda fala coisas terríveis, o pior, eles falam intencionalmente e nenhum ministro se contrapõe. Eduardo Bolsonaro falou, pediu desculpas com honradez e imediatamente acendem os holofotes. Irritante

  25. Como ele mesmo já sabe, não vai dar em nada, já que um parlamentar é imune pelas suas palavras, votos e opiniões. Além disso essa lei nunca foi aplicada. Não teve macho pra isso. E não vai ser agora, já que petistas já fizeram declarações análogas é nunca foram punidos e nem vão ser.

    1. Isso mesmo!!! Que tentem. Receberão a resposta das RUAS. A sociedade não tolerará

  26. Bananeira que já deu cacho. Alexandre de Moraes devia pedir uma investigação interna p/ apurar o MESALINHO DE TOFFOLI, isso sim é ameaça nacional ao bolso do coitado do contribuinte q trabalha p/ sustentar um tribunal q serve só p/ soltar gente rica, sustentar e fazer tramoia com adEvogados tipo Kakay e vista grossa com as sujeiras de seus próprios integrantes. O povo brasileiro não suporta mais isso, falar em fechar STF deve dar 100.0000 de votos p/ Bolsonaro. É MÚSICA NO OUVIDO DO POVO!

  27. Ninguém se indignou contra Wadih Damous é José Dirceu quando falaram em fechar o Supremo!!! Mas quando é o filho do Bolsonaro a INDIGNAÇÃO e a presteza no ataque surgem rapidamente!! Vergonha é está parcialidade!!

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