O “pobre” do Château Petrus

O mesmo irmão do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que posou em foto com uma garrafa do vinho Château Petrus se declarou pobre à Justiça do Trabalho.

A declaração de pobreza foi feita por José Luiz Dias Toffoli em processo no qual pediu para receber auxílio-alimentação após se aposentar da Caixa. Ele requereu isenção das custas processuais, alegando não ter condições de pagar.

O irmão de Toffoli perdeu em segunda instância. A desembargadora Olga Gomeieri, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, negou não só o auxílio-alimentação como ordenou que ele pagasse 600 reais das custas.

Na decisão, a desembargadora justificou que José Luiz era bancário e recebia salário mensal suficiente para pagar as despesas do processo.”Desta forma, realmente, resta indevida a concessão de justiça gratuita ao reclamante”, disse, citando, ironicamente, uma jurisprudência do Supremo, do qual o irmão de José Luiz faz parte.

A decisão, porém, foi revista pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deu vitória ao irmão de Toffoli. Em maio de 2015, os ministros da Segunda Turma da Corte concederam o direito ao auxílio-alimentação e à gratuidade das custas judiciais — ou seja, acolheram o argumento da pobreza.

Na decisão, os ministros afirmaram que, pelo entendimento vigente no TST, a parte teria direito à assistência judiciária “mediante simples afirmação”, na petição inicial, de que não está em condições de pagar as despesas do processo.

A foto de José Luiz com a garrafa de Chateâu Petrus, segundo ele próprio, é de 2008. O processo em que ele pede auxílio-alimentação à Caixa e se declara pobre começou no ano seguinte.