Hugo Motta promete reforma da máquina pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto), afirmou nas redes sociais nesta segunda, 25, que dará prioridade à reforma administrativa.

"O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado brasileiro não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta", escreveu Motta.

"Por isso, em acordo com o coordenador da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), anuncio a realização de uma Comissão Geral no próximo dia 3 de setembro para debater a reforma administrativa. Esse tema não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa."

"Não vamos discutir tamanho do Estado"

No início de julho, Pedro Paulo antecipou qual seriam os principais pontos da reforma administrativa.

Entre eles está o fim dos supersalários e a institucionalização do concurso público unificado.

Para evitar a resistência dos funcionários públicos, Pedro Paulo prometeu "não tocar na estabilidade do servidor".

"Nós não vamos discutir tamanho do Estado e nós não vamos fazer processo de ajuste fiscal, porque não é o objetivo do grupo de trabalho. Então, isso é muito importante estar dito aqui para acalmar corações", afirmou.

Fim dos penduricalhos

Um levantamento feito pelo Ranking dos Políticos divulgado em julho mostrou que 73,8% dos deputados federais e 78,6% dos senadores são a favor da reforma administrativa.

Entre 70% e 75% são a favor da remuneração por desempenho, e não por tempo de casa.

Há ainda apoio majoritário nas duas Casas (71% dos deputados e 67% dos senadores) para acabar com os penduricalhos, aquelas gratificações que ficam de fora do teto constitucional.

Mas a maioria também é contra mexer na estabilidade dos servidores públicos (52% dos deputados e 53% dos senadores rejeitam a proposta que flexibiliza e estabilidade).

Promessa antiga

Em agosto de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, também prometeu realizar uma reforma administrativa, mas não conseguiu entregar o que prometeu.

"O momento da reforma administrativa é agora", disse Lira em entrevista exclusiva para Crusoé.

"Seria um avanço, uma conquista para o Brasil. Melhoraria a eficiência do Estado e seria uma importante sinalização para o mundo que o país está entrando na modernidade. Como disse, uma reforma dessa ordem ao lado da tributária e do novo marco fiscal colocaria o Brasil em outro patamar", disse Lira.