Governo deve propor via MP fim da taxa extra em voos internacionais

O governo federal deve propor, via medida provisória, o fim do adicional de 18 dólares cobrado de passageiros brasileiros que voam para fora do país junto com a taxa de embarque. A MP está em fase final de redação e deve ser encaminhada ao Congresso ainda em 2019, de acordo com fontes do Executivo.

O fim da cobrança foi anunciado nesta segunda-feira, 28, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (foto), que não deu detalhes. Segundo apurou Crusoé, a MP deve prever o fim da taxa inicialmente apenas para voos internacionais com destinos na América do Sul.

Inicialmente, o governo pensou em acabar com a cobrança para todas as rotas a partir de 2021. Agora, porém, a ideia é que a taxa adicional deixe de ser cobrada já em 2020, mas apenas para rotas na América do Sul, nas quais já há uma presença de lowcosts considerada “significativa” pelo governo.

A taxa adicional de 18 dólares foi criada pelo governo em 1999 e funciona como uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil, que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária do Brasil. Em 2018, o governo arrecadou 700 milhões de reais com a cobrança.