Adriano Machado/Crusoé

Gilmar mantém Queiroz e sua mulher em prisão domiciliar

14.08.20 22:42

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ordem de prisão preventiva contra Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A decisão ocorre um dia depois que o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, havia mandado o homem de confiança do clã Bolsonaro de volta para a cadeia. Nesta sexta-feira, 14, o Tribunal de Justiça do Rio chegou a expedir o novo mandado de prisão contra Queiroz e Márcia Aguiar.

Gilmar dedicou um capítulo de sua decisão somente ao que chamou de “ausência de fundamentos suficientes para a imposição da medida cautelar de prisão preventiva”. O ministro diz, por exemplo, que a suposta “influência” de Queiroz sobre milicianos, um dos argumentos do mandado de prisão, não tem “pertinência direta” com a investigação sobre o rachid no gabinete de Flávio Bolsonaro. “A rigor, sequer há comprovação de que o investigado chegou a ter diálogos com qualquer outro interlocutor componente de algum tipo de milícia”.

“Desse modo, a tese do decreto prisional de que haveria conveniência na instrução criminal é baseada em verdadeiras conjecturas sobre a alegada influência do paciente em grupos milicianos organizados”, anotou o ministro.

Um dos pilares da prisão de Queiroz foram os diálogos apreendidos no celular de sua esposa, Márcia Oliveira Aguiar. A partir deles, o Ministério Público encontrou conversas, por exemplo, sobre o suposto plano de fuga de familiares de Queiroz com ajuda do ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega, e indícios de tentativas de atrapalhar as investigações. Para o ministro, no entanto, há “considerável lapso temporal ocorrido entre os supostos diálogos (concentrados nos anos de 2018 e de 2019) e a decretação da prisão preventiva do paciente em junho de 2020”.

Para o ministro, Queiroz não tentava se esquivar das investigações. Segundo ele, “o que se denota dos autos é, na realidade, a adoção de uma estratégia de se manter distante dos olhares da mídia e da repercussão política”. “Embora a atuação dos pacientes nesse sentido pareça reprovável em si, ela não se revela antijurídica, dada a fase de apuração de investigações e a inexistência de medidas de restritivas de liberdade anteriores à decretação da prisão preventiva”, escreveu.

Um dos argumentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes para derrubar a prisão de Queiroz foi a “fragilidade de sua saúde”. “Que (Fabrício Queiroz) foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”, escreveu o ministro.

Segundo Gilmar, é preciso analisar “com cautela as alegações de que as unidades prisionais são capazes de fornecer o atendimento médico e as condições de segurança necessárias à proteção da vida e da saúde dos detentos, conforme registrado na decisão proferida pelo Ministro Félix Fischer”.

“Para ilustrar esse ponto, temos o trágico exemplo do ex-Deputado Federal Nelson Meurer, que faleceu de Covid-19 após ser infectado na
Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, mesmo após diversas advertências formuladas pela sua defesa sobre a inadequação daquela unidade, as quais foram contrapostas por afirmações em sentido contrário da direção da unidade prisional”, afirmou Gilmar.

O ministro conclui, ainda, que o “eventual risco para a aplicação da lei penal pode ser mitigado com a imposição de medidas cautelares diversas, no caso a inserção em regime de prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico”.

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  1. O corvo maldito e desavergonhado jamais conseguirá viver em paz em lugar algum do Brasil!!!....Jamais!!!... Nem seus descendentes, se houver. Na verdade, nem no exterior.... hoje somos uma aldeia global que tudo sabe sobre tudo e todos os que têm visibilidade por seus atos espúrios e comprometidos!!!...

  2. Há no tribunal um senhor que baba, urra, dá soco na mesa quando dignos servidores da Justiça enquadram um corrupto endinheirado.

  3. Até quando GILMAU abusarás de nossa paciência? Gilmau dá uma peitada em tudo que vê à sua frente. Depois disso como fica o Ministério Público, o STJ ,pois ele faz e defaz ao seu gosto e não dá nada pra ele. Opina sobre tudo, está defendo agora o semipresidencialismo, faz agrados ao PT e ao presidente. O homem não encontra obstáculo e no momento prepara um tiro certeiro no alvo principal - Sérgio Moro. Devemos nos preparar para o pior cenário. A impunidade reinante .

  4. Salvou mais um dos seus com pitadas de psicopatia. Como se o Ministro Fischer não soubesse que estava fazendo. Para que outras instâncias e outros juizes se só Gilmar sabe julgar. Diminuiria muito a despesa do judiciário se tivéssemos um só juiz. Kkkkkkkk

    1. O STF é a instância constitucional, logo se tratando de liberdade, artigo 5°, é alí que cuida dos direitos fundamentais. STF não é instância exclusiva de políticos ou de quem ocupa cargos jurisdicionados por esta Corte. STF é a Corte Constitucional de todos brasileiros e estrangeiros aqui residente ou de passagem.

  5. Ele fica bem com os dois lado: livra a cara de Queiroz fica bem com a quadrilha Bolsonaro; livra a cara de lula, fica bem com a quadrilha petista. Resultado 'e uma unanimidade, adorado pela bandidagem de qualquer cor.

  6. RECLAMAM E CRITICAM O LAXANTE MINISTRO GM, ÃO DE CONVIR QUE ELE NÃO DÁ "PONTO SEM NÓ" SUAS DECISÕES SÃO BEM FUNDAMENTADAS E GERALMENTE DETONA ESSES MP (ACUSADORES) COM PEÇAS FRACAS E POBRES. COM O AFÃ DE MANTER O CASO QUEIROZ/FB NA MÍDIA O MP FAZ CONJECTURAS IMPERTINENTES E O MINISTRO GN EXPLORA BEM DANDO-LHE DECISÃO IRRETOCÁVEL. APESAR DE ALGUMAS DECISÕES SEREM CONTRÁRIAS AOS INTERESSES DA OPINIÃO PÚBLICA. EM TERMOS DE CONHECIMENTO JURÍDICO NO STF ELE É INSUPERÁVEL.

    1. Um perfeito OPINADOR IDIOTA INSUPERÁVEL. Com requinte de possuir dois penicos na cabeça.

    2. Não é apoio. É comentário. Ademais, cada caso é um caso. É com penso e, pensar cada um tem o seu.

    3. Graças ao apoio de pessoas como vc, Gilmar e Cia vai inocentar o Lula

  7. Temos de reconhecer que esse fariseu meliante, soltador oficial de grandes corruptos e bandidos petistas, agora protetor supremo dos bolsonaros, deita e rola e ninguém (que deveria) faz nada para mudar o rumo das coisas.

  8. Dessa forma tem-se que dá prisão domiciliar a todos os detentos com o argumento do risco de contaminação pelo corona vírus. Que se abram as porteiras pra boiada passar. Uma vez laxante...

  9. Nada mais esperado. E, notem a incrível agilidade para livrar meliantes selecionados. Nessa hora, a justiça do Gilmar é incrivelmente célere. Mas o que eu não entendo mesmo é por que um juiz, que deveria estar julgando crimes relacionados com a Constituição, está livrando bandido comum da cadeia.

    1. Há muito tempo o stf deixou de cumprir o seu papel. Tornou-se um escritório de advocacia. Claro que há as exceções, mas parece que não tem voz ali.

  10. Prof Vila tem razão, cadê a indignação?? O povo está anestesiado, mais certo ainda o senador Kajuru, esse daí é bandido da pior espécie e tem mais político bandido ainda, com RABO preso, sinceramente a vaca é a corda já foram pro brejo, colônia sempre colônia

  11. Em se tratando de Gilmar Mendes, tal seria se não acontecesse o que todos, no mínimo, já desconfiávamos: crônica de uma soltura anunciada.

  12. Sequer li toda matéria, não vale a pena. A questão é: por qual razão a "criatura" odeia tanto seu País, no caso, o Brasil? Simplesmente avacalhou nossas leis!!

  13. Quantos detentos se encontram na mesma situação de Queiroz? Quem esperava outra atitude de Gilmar Mendes? Quem espera que Davi Alcolumbre retire da gaveta os pedidos de impedimento contra Gilmar Mendes?

  14. Saiu na imprensa que 47% da população pensa que o Bozo não tem culpa no genocídio que ele patrocinou. Respondam: há alguma remota chance para um país que tem uma população sadomasoquista que sofre com uma permanente síndrome de Estocolmo?

    1. A questão que esse bandido pobre pode comprometer o bandido rico. Então é melhor não arriscar.

  15. Vocês só falam de Gilmar? STF + Bolsonaro + Maia + Alcolumbre + centrão. É a festança do ganha-ganha, que agora tem mais um convidado: o exército.

  16. Em outras palavras o Ministro Félix interpretou tudo errado ao decretar a prisão deste pilantra, o Gilmar é sempre o correto em seus HCs, porque será??? Até qdo vamos continuar a assistir isto sem que o senado tome uma atitude em impeachar esta figura deplorável que macula a instituição e o poder judiciário??

  17. PROTEÇÃO DE VIDAS? É UMA PIADA! O Brasil se tornou o pais dos CANALHAS, dis CORRUPTOS, dis BANDIDOS, dis SAQUEADORES DOS COFRES PÚBLICOS. O Brasil tem mais de 100 MIL MORTOS pela COVID-19 e NINGUÉM ESTÁ NEM AÍ. O BRASIL NÃO TEM MINISTRO DA SAÚDE HÁ QUASE 90 DIAS (TRÊS MESES) e o irresponsável e perverso Bolsonaro NÃO ESTÁ NEM AÍ. IMPEACHMENT JÁ.

  18. O recado dado é ROUBEM, ROUBEM, ROUBEM como fez Lula, Bolsonaro-Pinóquio, Temer, Eduardo Cunha, José Dirceu. VERGONHA DE SER BRASILEIRO. VERGONHA! Fora desqualificado-Bolsonaro-Pinóquio-destruidor da floresta amazônica. Fora Bolsonaro. Volte para os braços dos seus milicianos. 👨‍❤️‍👨 IMPEACHMENT JÁ.

  19. VERGONHA. Fora Bolsonaro- o Pinóquio do Centrão. O maior estelionatário eleitoral da história republicana. IMPEACHMENT JÁ. Com esta decisão do ministro podemos concluir que os corruptos do rachid e dos funcionários fantasmas TAMBÉM serão protegidos. Resumo da chanchada: os brasileiros honestos estão lascados. O recado é ROUBE, ROUBE MUITO MAS MUITO MESMO, pois bandido com grana está ACIMA da Lei. Viva os CORRUPTOS, BANDIDOS, SAQUEADORES dos cofres públicos, USURPADORES do Poder.

  20. Que vergonha! Que escárnio com a população brasileira que trabalha, paga impostos e sustenta essa gente que só trabalha para proteger bandidos endinheirados, criminosos que saqueiam os cofres públicos. Rachid (rachadinha) é CRIME. Fora Bolsonaro. Fora corrupto. Fora Pinóquio. O governo de Jair Bolsonaro é uma vergonha nacional e internacional. O Pinóquio do Centrão.

  21. Pois é. Sempre amiguinho de ordinários esse STF. Essa onda paz e amor do PR está dando frutos. Sim, pq se ele estivesse na fase brucutu, esse Gilmar não daria o tal habeas corpus pro Queiroz nem aqui nem na China. Pq o que importa pra esse supremo soltador de cretinos, é a sua demonstração de poder. Isso nada tem a ver com fazer justiça ou ser justo. Deixar o Queiroz onde está é só um recadinho pro Bolsonaro. Esse, por sua vez, saberá manter o gado confinado para mostrar que entendeu o recado.

  22. Temos vários tipos de segmentos na justiça brasileira, cada um para um tipo de pessoa, se é rica, poderosa, família de políticos ou seus amigos, terão todas as regalias possíveis, pois podem pagar as fortunas cobradas pelos grandes advogados, já para os pobres, estes estão fadados a sucumbirem nas catacumbas de nossas prisões! Muita injustiça....estou desistindo deste país!

  23. Quem dera rodo réu tivesse possibilidade de acesso a uma "justiça" tão célere. É engraçado como nosso sistema jurídico é criticado pela morosidade e pela infinidade de recursos, mas o acesso de determinados réus ao STF e a decisões tão céleres parecem ser completamente alheias a esse aistema.

    1. Eu comentei em casa até na brincadeira que o Gilmar não iria deixar o casal ir para a cadeia. A coisa já está previsível.

  24. Só eu fico pasmo com a celeridade na "presteza" jurisdicional do STF quando ha réus políticos ou com envolvimento politiqueiro?

  25. Mais uma vez este juizeco decepciona. Justiça no Brasil é cega, surda e muda quando se trata de proteger os seus. principalmente milicia.

  26. O STF é, ou não, uma corte constitucional? Então, por que o ministro Gilmar Mendes não se limita aos termos constitucionais, a saber se há, ou não, inconstitucionalidade na decisão em voga ao invés de adentrar no mérito penal!!!! Vá entender.... Não há lógica, ou há?????

    1. FHC errou feio nesta indicação... Mas pode ficar pior com indicações de Bolsonaro.

  27. O ministro deveria demonstrar preocupação com os milhares de detentos do país, mas como acontece no Brasil cadeia é para pobre e negro e para os amigos do rei todo previlégio. Lamentável ver isso no país. Cadê CPI da Lava Toga?????

  28. Gilmar salva o seu jumento predileto da delação da mulher do Queiroz. Cavalga Gilmar. Cavalga o Bozo e os Bozistas! Eles merecem!

  29. Qual a situação dos brasileiros honestos. Vivem em um país em que as leis são elaboradas por pessoas que ganham bem, trabalham pouco e se protegem uns aos outros. Os "juízes" da mais alta corte do país são escolhidos pela vontade do presidente da república que, por isso, ficam com uma dívida com o mandatário que os nomeou ou partidários desse. E assim o país vai se consagrando com a fama que possui no mundo todo. É essa a realidade que o povo deste país. Qual o incentivo para ser honesto.

  30. Deboche. E esse povo miserável calado. Merecemos tudo que estes pilantras do STF estão fazendo. Somos muito covardes. Quando vamos acordar?

  31. Pode esperar: Gilmar Mendes está querendo alguma coisa do Governo Federal ou está preparando para fazer média e soltar algum político seu amigo. Uma vergonha!

  32. Parece que todas ações envolvendo os maiores corruptos da República são de competência absoluta de Gilmar Mendes. Até parece que não há outro ministro na corte.

  33. É impressionante a rapidez de análise que o GM fez de um caso que o Ministro Fisher foi detalhado em fazer. O STJ deveria ser extinto! Qual a finalidade dele, se o STF tem sua própria justiça? #Fora GM!

  34. A cada vez que olho pra este senhor, parece que estou vendo um hipopótamo, principalmente na hora em quer demarcar seu território: Só solta merda pra todo lado!

  35. 22:40 hs e o GILMAR age! Errei por uma hora! Queiroz Livre! Nas sexta-feiras à noite ele é implacável na sua luta pró criminosos!

    1. Cadê meus comentários Crusoe viciada . Vem trabalhar Diogo

    2. Aquela vaga no stf quem vai ser indicado alguém sabe

    3. Ah Gilmar !!!! Faça um bem para nosso país . Pegue um câncer e morra FDP

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