A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, em 7 de maio, duas operações contra um esquema de fraude fiscal que teria causado prejuízo de cerca de R$ 770 milhões aos cofres públicos.
As ações miram uma organização suspeita de usar créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para compensar tributos federais de forma indevida.
Segundo a Receita Federal, a ofensiva reúne a Operação Títulos Podres e a segunda fase da Operação Consulesa. Ao todo, os agentes cumprem 79 mandados em 17 cidades de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
Como o grupo atuava
De acordo com a Receita, o grupo usava escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada para oferecer supostas soluções de redução ou quitação de débitos fiscais.
Além disso, os investigadores apontam envolvimento de empresas, prefeituras e servidores públicos no esquema.
A estrutura, ainda conforme o órgão, tinha divisão de tarefas, captação ativa de clientes, uso de procurações eletrônicas e movimentações financeiras pulverizadas. Com isso, a apuração também mira indícios de lavagem de dinheiro.
Duas frentes de investigação
Na Operação Consulesa, os agentes cumprem 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa frente apura desvios estimados em R$ 670 milhões.
Enquanto isso, a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.
Essa investigação mira lideranças e operadores financeiros do esquema, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões. Segundo a Receita, ao menos dez advogados aparecem entre os investigados.
Bloqueio de bens
A Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 32 milhões em bens e valores. Dessa forma, a medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Agora, as equipes analisam o material apreendido. Além disso, a investigação deve identificar outros envolvidos e medir a extensão total das fraudes.
