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    Fux endurece regras: corruptos não poderão deixar a cadeia por Covid-19

    Em seu primeiro ato como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux (foto) endureceu as regras da recomendação que orienta tribunais de todo o país a revisarem prisões provisórias e a avaliarem a possibilidade de antecipação da saída de presos dos regimes fechado e semiaberto para evitar a proliferação do novo coronavírus no...

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    2 minutos de leitura 15.09.2020 19:11 comentários 10
    Luiz Fux
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    Em seu primeiro ato como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux (foto) endureceu as regras da recomendação que orienta tribunais de todo o país a revisarem prisões provisórias e a avaliarem a possibilidade de antecipação da saída de presos dos regimes fechado e semiaberto para evitar a proliferação do novo coronavírus no sistema carcerário. 

    Conforme as novas diretrizes, não poderão mais ser beneficiados pela medida os condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção, concussão e prevaricação, além de lavagem ou ocultação de bens, crimes hediondos e violência contra a mulher, por exemplo. As orientações, conforme a versão assinada por Fux, terão validade por 360 dias -- o prazo, contudo, pode ser revisto a qualquer momento.

    Graças à norma anterior, que funcionava de forma mais branda, diversos condenados receberam o sinal verde para cumprir prisão domiciliar, como o senador cassado Luiz Estevão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o publicitário Marcos Valério.

    Ao atualizar as regras, o ministro avaliou "que o Estado brasileiro não pode retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfreamento à corrupção" e precisa adotar medidas para frear a violência doméstica, "em razão do incremento desses crimes durante o período de pandemia".

    Implementada na gestão Dias Toffoli, em março, a recomendação do CNJ autoriza a revisão dos casos de presos e menores infratores enquadrados em grupos mais vulneráveis à Covid-19, como mulheres gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos e indígenas.

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    Comentários (10)

    Suzane

    2020-09-17 09:05:57

    Parabéns, ministro Fux, por seu posicionamento firme contra a abertura dos portões das Penitenciárias! Ora, se a população deve ficar em casa pra evitar o vírus, por que os bandidos estavam sendo soltos às ruas? Isso não tem o menor cabimento! Deveriam, desde o início, ter suspendido as visitas pra garantir que a COVID-19 não entrasse nos presídios, isso sim! Se o responsável por isso tivesse dois neurônios comunicáveis, teria feito isso...


    Contribuinte

    2020-09-16 19:10:43

    A orientação do CNJ era vergonhosa. Mesmo assim, muitos livradores de bandidos fizeram a farra.


    Cesar

    2020-09-16 15:11:08

    Que coisa horrorosa o STF ter passado Estes 2 anos nas mãos de Tofolli!! Vejam só o legado que ele deixou no último dia como presidente arquivando os inquéritos originados da delação de Cabral que livrou um sem número de políticos e colegas deste no judiciário, uma coisa nauseante, um verdadeiro castigo para nós Brasileiros! Ahhhhgh!


    Mauricio

    2020-09-16 14:28:02

    E o judiciário de safa. Pano de fundo


    SUZETE

    2020-09-16 11:32:50

    Parabéns Ministro Fux. Excelente. Agora acredito que o STF será motivo de orgulho, mesmo com algumas pedras, que talvez, quem sabe, uma Lava Toga não resolva. Ministro Fux o Brasil conta com o senhor. Parabéns. Continue sempre assim.


    PAULO

    2020-09-16 09:02:46

    Ufaaaa, Parabéns Poderoso Luiz Fux, Volta a por Moral e Rigor com esses Ladrões....


    Gilmar

    2020-09-16 08:47:11

    Enfim novos tempos.


    Maria Goiabademinas

    2020-09-16 08:19:47

    Que??? É sobre a notícia?


    Alexander

    2020-09-16 05:44:03

    Parabéns Ministro, até que enfim, um cheiro de honestidade neste Tribunal que transpira alta falta de seriedade.


    Heraldo

    2020-09-15 21:24:25

    A peruca não pode ficar no meio da testa, senão dá na vista


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    Comentários (10)

    Suzane

    2020-09-17 09:05:57

    Parabéns, ministro Fux, por seu posicionamento firme contra a abertura dos portões das Penitenciárias! Ora, se a população deve ficar em casa pra evitar o vírus, por que os bandidos estavam sendo soltos às ruas? Isso não tem o menor cabimento! Deveriam, desde o início, ter suspendido as visitas pra garantir que a COVID-19 não entrasse nos presídios, isso sim! Se o responsável por isso tivesse dois neurônios comunicáveis, teria feito isso...


    Contribuinte

    2020-09-16 19:10:43

    A orientação do CNJ era vergonhosa. Mesmo assim, muitos livradores de bandidos fizeram a farra.


    Cesar

    2020-09-16 15:11:08

    Que coisa horrorosa o STF ter passado Estes 2 anos nas mãos de Tofolli!! Vejam só o legado que ele deixou no último dia como presidente arquivando os inquéritos originados da delação de Cabral que livrou um sem número de políticos e colegas deste no judiciário, uma coisa nauseante, um verdadeiro castigo para nós Brasileiros! Ahhhhgh!


    Mauricio

    2020-09-16 14:28:02

    E o judiciário de safa. Pano de fundo


    SUZETE

    2020-09-16 11:32:50

    Parabéns Ministro Fux. Excelente. Agora acredito que o STF será motivo de orgulho, mesmo com algumas pedras, que talvez, quem sabe, uma Lava Toga não resolva. Ministro Fux o Brasil conta com o senhor. Parabéns. Continue sempre assim.


    PAULO

    2020-09-16 09:02:46

    Ufaaaa, Parabéns Poderoso Luiz Fux, Volta a por Moral e Rigor com esses Ladrões....


    Gilmar

    2020-09-16 08:47:11

    Enfim novos tempos.


    Maria Goiabademinas

    2020-09-16 08:19:47

    Que??? É sobre a notícia?


    Alexander

    2020-09-16 05:44:03

    Parabéns Ministro, até que enfim, um cheiro de honestidade neste Tribunal que transpira alta falta de seriedade.


    Heraldo

    2020-09-15 21:24:25

    A peruca não pode ficar no meio da testa, senão dá na vista



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