STF

Fim de prisão em segunda instância beneficiaria 4.895 presos, segundo o CNJ

16.10.19 11:03

O Conselho Nacional de Justiça divulgou na manhã desta quarta-feira, 16, uma nota informando que o fim da prisão depois da condenação em segunda instância pode resultar na libertação de 4.895 presos.

O comunicado foi divulgado um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (foto) iniciar a análise de ações que questionam o entendimento que autoriza a prisão depois do julgamento em segunda instância. A expectativa é de que o STF mude a norma. Um dos beneficiados pela medida, entre os presos na Lava Jato, deverá ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CNJ afirmou ser incorreta a informação de que o julgamento do STF afetaria o cumprimento de pena de 190 mil pessoas. “Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado”, alegou a entidade. “Ele inclui também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância.”

“São casos de prisão cautelar previstos na legislação processual penal como, por exemplo, para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução penal ou para assegurar a aplicação da lei penal”, detalhou a nota do conselho. “Podem inclusive ser aplicadas em qualquer fase do processo, até mesmo antes de sentença de primeiro grau.”

O CNJ ressalvou que, mesmo com a revisão da norma sobre prisão depois da condenação em segunda instância, os juízes, “avaliando as peculiaridades de cada caso”, poderiam determinar a prisão cautelar, impedindo a liberdade de presos que seriam beneficiados com a mudança.

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  1. Não é o número de detentos beneficiados que importa mas o fato de serem detentos. Há interesse em soltar os detentos e também em adiar para favorecer advogados que criam recursos e conseguem tempo para quem pode pagar. Sendo brandos demais com criminosos estaremos sendo cruéis com os justos e honestos.

  2. Já estou me conformando com a ideia de que vão soltar o Lula que deve se casar rapidamente com a Janja. Fica aplicada a prisão domiciliar e nem precisa de tornozeleiras. Não poderá se candidatar a menos que o amigo do amigo do pai mude as regras. E terá dificuldade de sair em público, como muitos políticos corruptos, gerando confrontos. É pagar pra ver...

  3. Se votarem a favor, o Presidente deve tomar uma medida extrema. Fecha o STF fecha o Congresso. O apoio será unânime. O povo espero isto dele. Acabem com este abuso. Esmaguem estes safados. Estamos cansados de tanta corrupção. Salve a Pátria. Ninguém pensa no Brasil, só no seu bolso.

  4. perguntaram a OAB o que ela achava disso. Naturalmente responderam que inocentes podem ser condenados. se perguntassem a raposa o que ela acha da lei que tranca o galinheiro ela diria democraticamente que é a favor da liberdade das galinhas....

  5. Se amanhã o STF aprovar a soltura dos bandidos será uma DECLARAÇÃO DE GUERRA contra o povo brasileiro. Isso não acabará bem

  6. A explicação oportunista do CNJ, pode ser interpretada, na prática, das seguintes formas: 1 o STF vai derrubar a prisão de condenados em segunda instância, pois serão "apenas 4 mil e poucos privilegiados que tornar-se-ão impunes; 2 os ladrões de galinha e desassistidos continuarão presos, a menos que pertençam a alguma OCRIM com $ para soltá-los. Tudo pela honra e glória do STF, do Congresso Federal e de todos os Poderosos do Brasil.

    1. Em todos os países do mundo a regra é a prisão após primeira ou segunda instância. Por que motivo suas excelências querem implantar essa excrescência aqui ? Nem 1 criminoso deve ser beneficiado, quanto mais 4 mil.

  7. Não aceitaremos RETROCESSOS, Brasília não representa o BRASIL. GOVERNOS VIRÃO e IRÃO, mas os Togados Ficarão, não imagino o Brasil progredir com um STF acolhendo corruptos e corruptores. Temos que exigie o Impeachment de Toffoli, A.Moraes e G.Mendes em paralelo destituir a PEC da Bengala e renovar esse antro.

  8. A cagada de um jacu é mais importante do que o STF do Brasil . Enquanto a cagada da ave espalha sementes pela terra as quais produzirão árvores e frutos no futuro, os membros do STF Nacional produzem cagadas para as futuras gerações limparem . Chama-los de vermes seria uma infâmia a natureza.

  9. Duvido q esses numeros sejam verdadeiros, ate pq fazem parte de uma estrutura q resolveu soltar os ladroes poderosos. Entao nao vai emitir numeros q assustem os pagadores de impostos q vao encontrar nas ruas os poderosos, mais 200 mil outros criminosos perigosos. Tofolli ao cancelar a liminar de Marco Aurélio no final do ano escreveu q seriam 169 mil. Entao o q mudou? Nada. So o interesse em livrar lulaladrao e outros poderosos. Pra isso mentem ate sobre as virtudes de Cristo, se for o caso

  10. Maior respeito ao CNJ. Ponto! Mas não é só o problemão da soltura de "apenas" 3.895 DELINQUENTES. O que todo brasileiro sabe é do "rabo preso" de alguns indivíduos do Tribunal para com os seus MENTORES "intelectuais e políticos". A CONTA chegou! E mais, algumas dessas figuras morrem de INVEJA do doutor MORO e dos "feras" Procuradores que trabalham SÉRIO e condenam os corruptos amigos. E ainda, menos de 1% dos processos que chegam ao Tribunal são modificados, e quando ocorre NÃO são do MÉRITO.

  11. Beleza. Prisão cautelar de Lula para salvaguarda da ordem pública (vide circo da resistência à prisão) e ordem econômica (já se sabe de milhões em desvios, mesmo depois da presidência, por anos).

  12. Cada vez mais,diariamente,o supremo ofende o povo que lhe custeia.São despudorados ! Escandalosos ! Mesquinhos ! Infames !Só pensam em si . O país que se dane ! Isso não é Democracia ! Isso é a ditadura dos ladrões! Dá NOJO !!

  13. Se um ministro do STF não pode antecipar seu voto, como o Dias Toffoli está tão confiante no 6 a 5? Tá parecendo tribunal de conchavos...Oremos

    1. Choremos. Lamentemos. Esperneemos. Nada disso vai adiantar.

  14. Na sequência, leiam também "A Revolução dos Porcos", do mesmo autor. Tudo se encaixa na realidade atual. Simplesmente profético. Orwell deixou Nostradamus comendo poeira...

    1. Vou ler para ver se me acalma saber que na verdade estamos num verdadeiro chiqueiro...

  15. Se confirmada a mudança pelo "egrégio" tribunal, se o congresso não se opor, se o executivo ficar calado, se a sociedade não se manifestar contrária, termos o "transito em julgado" de sermos uma nação leniente com o crime e governada por por irresponsáveis interesseiros. De nada vale um veredito "intermediário". Honestidade não é um conceito intermediário.

  16. O Brasil sabe que o CNJ é aparelhado mas mesmo assim apresentou um número muito alto de bandidos a serem beneficiados, o resto é conversa mole para enganar a sociedade, prefiro ficar com o número de 190.000 apresentados pelas associação de juízes, eles estão na linha de frente e serão os primeiros a serem cobrados.

  17. A cagada de um jacu é mais importante do que o STF do Brasil . Enquanto a cagada da ave espalha sementes pela terra as quais produzirão árvores e frutos no futuro, os membros do STF Nacional dão trabalho as futuras gerações criando imenso trabalho para limpar as cagadas deles . Chama-los de vermes seria uma infâmia a esses seres.

  18. Alguém tem que parar o Gilmar. Não é possível isso. O povo nas ruas já. Não aguentamos mais. Será que vai acontecer o mesmo que na Itália? A operação Mãos Limpas terminou em Pizza.

    1. Não será como na Itália. Aqui terminará em feijoada.

  19. Será que esses "Supremos" terão a coragem de tomar essa decisão que vai de encontro ao desejo do povo e ao que o Brasil precisa para mudar de caminho rumo ao caos?

  20. O povo que, em última análise, é o que interessa, é a favor da prisão em 2ª instância, mas o STF é contra. O que se pode fazer se, com esses votos contrários, serão liberados aqueles que puderem pagar às bancas de advogados, que vão ao STF de bermudas?

  21. A prisão em segunda instância deve permanecer. Nós não queremos que a impunidade continue a prevalecer no país .Queremos galgar um país de primeiro mundo e não um país Colônia .

  22. A prisão em segunda instancia deve reduzir o número de clientes (pacientes) que chegam com algum recurso (financeiro) ao STF, é impossível imaginar outro motivo, pois qualquer cidadão condenado em uma segunda instancia deve ser afastado da sociedade, o BRASIL DA IMPUNIDADE tem que acabar, caso contrário a saída para este país será Galeão ou Cumbica....

  23. `É inaceitável a desmoralização que a Suprema Corte de uma Nação possa submeter o povo ao descrédito jurídico,à imoralidade institucionalizada

  24. Ou seja: o CNJ afirma que, se revogada a prisão em segunda instância, juízes podem evitar que os 4895 presos saiam da condição de prisioneiros. Como Lula & Cia alegarão ser presos políticos e que estaria havendo perseguição política caso os desembargadores que emitiram suas sentenças não os queiram deixar sair. Tudo arrumadinho para que só os engomadinhos possam escapulir. Como diria o PR: "Canalhas, 1000 vezes canalhas!!"

  25. Colocando o Sérgio Cabral em liberdade, caso ele se candidate a governador novamente, farei o possível para transferir meu título para o estado do Rio de Janeiro. Pois, a ordem é colocar marginal nos postos chave deste bananal. (Até rimou)

  26. Ahhh que alivio. Pensei que só seriam beneficiados, o Eduardo Cunha, o Delubio, Vaccari, Zé Dirceu, Eduardo Azeredo, e o corrupto lider, lavador de dinheiro preso em Curitiba. Ahhh então podem aprovar, né?

  27. Nosso paiz ja tem muita credibilidade, mesmo, colocar bandidos na rua e especialidade do stf, isso tem que acabar. Mas, o chefao borsonaro, ta mesmo preocupado em tomar o partido do Bivar. Vai, borsonaros, enganar em outro lugar.

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