Fachin mantém decretada prisão do ex-presidente da Petros
O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, manteve decretada a prisão preventiva do ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social, Petros, Luis Carlos Fernandes Afonso, investigado pela Operação Lava Jato. A Justiça ordenou o encarceramento de Afonso em novembro de 2018. A medida, entretanto, não chegou a ser implementada, pois ele mora em...
O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, manteve decretada a prisão preventiva do ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social, Petros, Luis Carlos Fernandes Afonso, investigado pela Operação Lava Jato.
A Justiça ordenou o encarceramento de Afonso em novembro de 2018. A medida, entretanto, não chegou a ser implementada, pois ele mora em Portugal desde 2015.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente da Petros praticou os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante a construção da Torre de Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA).
No habeas corpus, a defesa de Afonso argumentava que a prisão preventiva não se justifica, uma vez que os bens do cliente estão bloqueados por ordens judiciais. Os advogados lembraram que os demais réus na ação penal relacionada ao caso estão soltos e observaram a ausência de contemporaneidade, já que os supostos crimes ocorreram entre 2011 e 2014.
Fachin, entretanto, alegou que as evidências juntadas aos autos demonstram os indícios de autoria nas irregularidades. O ministro citou, por exemplo, a identificação de um pagamento de 4,5 milhões milhões de reais pela Construtora OAS, responsável pela obra, a Afonso. Parte do montante foi repassada em espécie e outra por meio de transferências para uma conta mantida em Andorra e controlada por ele.
De acordo com o relator do processo, o entendimento do STF é de que o receio da prática de novos delitos pode configurar risco à ordem pública e, assim, legitimar a prisão preventiva. “A questão central, inclusive no que toca à possibilidade de dissipação de recursos disponíveis no exterior, reside no risco à ordem pública”, afirmou Fachin.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Marcos
2020-03-11 00:08:59Prendam todos os bandidos que participaram da quase destruição da PETROS, PREVI, FUNCEF, POSTALIS, e outros fundos, durante os governos do PT, com a participação ativa do MDB, PP, PDT, PSOL, PTB, etc...
Paulo
2020-03-10 21:40:42O Presidente da Petros é indicado pela Diretoria da Petrobras. Está deve ser responsabilizada pelas falcatruas cometidas com seu beneplácito e conivência
Nancy
2020-03-10 21:24:49E tem que devolver o dinheiro que roubou para os donos ,os Aposentados da Petros .Que pagam o roubo todo mês. Confisco de Aposentadoria.
Sonia
2020-03-10 20:15:45E o CIRO NOGUEIRA DO PP DO PIAUÍ ,FAZ O QUE AINDA NA PETROBRAS ? Controla as PROPINA ?
Maria
2020-03-10 19:43:59Gosto imensamente do Ministro Fachin. Ele é antítese do beiçola,protetor de bandidos Gilmar Mendes. Se tivéssemos mais Fachins ,o Brasil se orgulharia da sua Suprema Corte. Congratulations Ministro!!!!
Sergio
2020-03-10 18:32:54Aqui nesse fundo de pensão a corrupção foi tão grande que os associados estão cobrindo o rombo com depósitos mensais. Toda grana bloqueada deveria voltar ao fundo para cobrir o rombo. E os gestores cana dura.
Miguel
2020-03-10 17:34:51Só Faltam 5 dias. Mimimi aqui de nada adianta. BORA PRAS RUAS Dia 15. Essa RAÇA só “BOTA o GALHO DENTRO” quando ouve “A VOZ ROUCA DAS RUAS” como dizia o Ulisses Guimarães. E eu digo, no dia 15 de março os PILANTRAS e PARASITAS vão ouvir é o “RUGIDO LOUCO DAS RUAS”. O TSUNAMI do dia 15. Convoquem os amigos, a família, os vizinhos. Quero ver todos lá dia 15 de março. Vocês ficarão arrepiados ao cantarem o HINO NACIONAL.
FRANCISCO
2020-03-10 17:14:14Claro! quando mexe com o dinheiro de Funcionários Públicos (Petros) a Justiça Brasileira é implacável, mas quando mexe com o dinheiro da população, é Corrupta!
José O CONSERVADOR
2020-03-10 16:27:37Dia 15/03 avançaremos com nossas pautas ANTICORRUPÇÃO, alinhadas nas ruas de todo o Brasil em 2.013, quando desfizemos o COLUNHO entre os 3 PODERES DA REPÚBLICA, no momento mais negro do BRASIL. Em 5 anos cooptamos o EXECUTIVO, mas o congresso teima em não trabalhar para o POVO q os elegeu, a quem confiamos nossos votos. Desengavetaremos a PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Trataremos do FIM DO FORO PRIVILEGIADO Exigiremos a redução das despesas do CONGRESSO e STF É hora da PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Miguel
2020-03-10 16:21:47RIO GRANDE DO SUL - Bento Gonçalves: Carreata – Pça Planalto, 15h - Cachoeira do Sul: Pça Honorato, 15h - Caxias do Sul: Pça Dante, 15h - Cruz Alta: Pça da Matriz, 15h - Farroupilha: Pra da Bandeira, 15h - Flores da Cunha: Pça das Bandeiras, 15h - Gramado: Rua Coberta, 15h - Lajeado: Parq dos Dicks, 15h – Carreata saindo do Parq do Imigrante às 15h em direção ao Parq dos Dicks - Osório: Parq dos Rodeiros, 10h – Passo Fundo: Pça da Mãe, 15h - Pelotas: Altar da Pátria, 15h –