Governadores decidem não prorrogar congelamento do ICMS de combustíveis

Governadores decidiram por maioria, nesta sexta-feira, 14, não prorrogar o congelamento da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis. O percentual, portanto, pode voltar a variar a partir de 1º de fevereiro.

A alíquota estava inalterada desde novembro, numa investida de chefes de Executivos estaduais pela redução do preço dos combustíveis. Após a Petrobras iniciar o ano com o reajuste no valor da gasolina e do diesel, no entanto, os governadores entenderam que o governo agiu "sem preocupação do impacto econômico e social".

"Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS só até 31/01/22", diz nota do coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias.

O ICMS tem alíquotas fixas, que variam de 25% a 34% de acordo com o estado. Esses percentuais incidem sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. O valor médio é afetado pelos reajustes promovidos pela Petrobras nas refinarias.