Washington Costa/Ministério da Economia

Em quatro anos, governo gasta R$ 43 milhões com licenças eleitorais de servidores

03.10.20 14:19

Entre 2016 e 2020, os 2,4 mil servidores públicos federais que solicitaram “licença remunerada para atividade política” — ou seja, afastamento do cargo para participar de campanha eleitoral — custaram aos cofres públicos 43 milhões de reais. Para concorrer às eleições municipais deste ano, 274 funcionários concursados já se afastaram de suas funções até o momento, mantendo seus salários. O custo é de 6 milhões de reais, segundo cálculos do Ministério da Economia

Auxiliares de Paulo Guedes (foto) comentam que a pasta chegou a considerar a extinção do privilégio ao enviar a PEC da reforma administrativa ao Congresso no último mês, mas a ideia não foi levada adiante. Agora, parlamentares do DEM e do Novo tentam angariar apoio para propor o fim da licença por meio de emendas à reforma. 

Apesar de ter sido idealizado para atender servidores que resolvem se candidatar, o benefício acaba sendo utilizado para outros fins. Há alguns anos, se notabilizou nos corredores do Congresso o caso de um funcionário que usou o período para se preparar para a Maratona de Paris, tradicionalmente realizada em outubro, que coincide com a janela eleitoral.

A benesse vale para quem concorre a cargos que vão de vereador a segundo suplente de senador. Basta estar registrado em alguma chapa para solicitar a licença. Servidores não efetivos reclamam da falta de isonomia, já que, se quiserem se candidatar, precisam abandonar seus empregos e ficam sem fonte de renda fixa durante a campanha.

Por determinação legal, servidores devem se desincompatibilizar de seus cargos públicos de três a seis meses antes da realização da eleição. Eles podem manter seus salários por três meses, mas o dinheiro só é liberado após a confirmação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral. 

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  1. Em um país decente, não haveria este benefício nem para quem quer entrar e bem para quem está. Por exemplo, os políticos que foram eleitos mantém os salários e outras mordomias durante as campanhas, o que é uma improbidade nojenta. Peguem o exemplo do Bozo. Tudo o que ele fez na vida até hoje foi pago com dinheiro público. Olha o que ele produziu? Nenhum projeto de lei, 145 mil mortos, fuga de investidores, uma moeda fraca e rejeitada e uma nova recessão econômica.

  2. Cabe ao Congresso corrigir essa malandragem pura. Pouco importa se o serviço desses candidatos do serviço público seja executado neste período,ou em contrapartida mais despesas no salário do substituto .

  3. E o gasto injustificável com os cartões corporativos?? Quisera ver uma reportagem investigativa corajosa sobre isso!! Um sonho também ler uma reportagem corajosa sobre a falta que faz uma auditoria no sistema previdenciário (o que justificou sua reforma)... Acho que a imprensa em geral esqueceu ou desistiu de ir na raiz da corrupção...

  4. Há muita sujeira debaixo dos tapetes do funcionalismo público. Quem subscreveu a Constituição, de 1988 ? os políticos de antão. O que se poderia esperar? Achar que haverá reformas que contraem os interesses deles é fantasia. A esperança está na pressão popular. A corrupção está nas veias dos políticos herdada de um sistema de governo viciado, sem tratamento de recuperação. Somente uma transfusão de sangue no Congresso. Reformas!!

  5. Eu conheço uma professora, hoje já aposentada, que toda eleição ela se candidatava só para usufruir da licença remunerada. Não estava nem um pouco a fim de ser eleita, não se empenhava nisso, esperteza pura. Um país desse só pode tá no buraco mesmo.

    1. Em empresas estatais tem muito. Principalmente entre gente filiada a sindicatos.

  6. O discurso democrático é bonito, mas custa dinheiro que não nos importa porque sai dos cofres públicos sem maiores alardes, em silêncio. Licença remunerada p/ atividades políticas, fundo eleitoral, gastos junto a Justiça Eleitoral, tanto TRE's quanto TSE, propaganda eleitoral gratuita nas redes de comunicação, a custa da União etc., etc.,... Em contrapartida nos são ofertados candidatos sem a menor qualificação, em indicações fechadas partidárias que produzirão péssimas gestões adm/financeira...

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