Eduardo Leite vê tombo na arrecadação de ICMS do estado

Eduardo Leite (PSDB; foto), o governador do Rio Grande do Sul, fez um balanço que chamou de “preocupante” nesta quinta-feira, 20. Com as enchentes históricas que atingiram o estado em maio, a arrecadação gaúcha de ICMS poderá cair até 25% em 2024. No pior cenário, o rombo seria de 10 bilhões de reais.

O ICMS, cobrado na movimentação de mercadorias e serviços, é a principal fonte de arrecadação do estado. E, reunião com representantes da Federação das Associações de Municípios do estado (Famurs), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parlamentares da base gaúcha, Leite mostrou que a economia gaúcha já vê os primeiros resultados negativos nas contas públicas.

A arrecadação de ICMS, projetada no início do ano, deveria estar em 6,74 bilhões de reais. Na prática, no entanto, foram arrecadados 5,16 bilhões de reais. A queda foi de R$ 1,58 bilhões ou 23,4% do montante previsto. Até o fim do ano, essa frustração de receita pode variar entre 5 a 10 bilhões de reais.

Em sua fala, o tucano defendeu que o governo federal intervenha com instrumentos para ajudar as contas públicas estaduais. “O Pacto Federativo se propõem a ser uma aliança entre Estados e municípios, quem é mais forte ajuda quem é mais vulnerável”, disse Leite. “Agora nós somos o Estado mais vulnerável.”

O estado, no entanto, apresentou medidas de devolução do valor do ICMS em compra de eletrodomésticos da linha branca. Todas as compras de fogões, geladeiras e máquinas de lavar feitas a partir de 1º de maio terão reembolso do valor de ICMS pago pelo consumidor final. O valor ressarcido será integral até um teto, que varia para cada um dos itens (devendo beneficiar principalmente as famílias mais pobres).

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