Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado quer que brasileiros sejam considerados idosos só a partir dos 65

12.01.20 17:05

O deputado federal João Campos (foto), do Republicanos de Goiás, apresentou um projeto que deve causar polêmica. O parlamentar quer elevar de 60 para 65 anos a idade para que a pessoa seja considerada idosa no Brasil. A proposta altera o Estatuto do Idoso e a legislação sobre a prioridade de atendimento.

O parlamentar, que é das bancadas evangélica e da segurança pública, argumenta que a expectativa de vida no país aumentou sete anos, desde 2003, quando o Estatuto do Idoso foi sancionado. Atualmente, está em 80 anos para mulheres e 73 anos para homens, em média.

Campos ressalta ainda que a própria reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 fixou uma idade mínima para aposentadoria no Brasil de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exceção de algumas categorias, como policias e professores.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Defesa do Direito das Pessoas Idosas, onde ainda não foi votado. Como corre em caráter conclusivo, a matéria poderá seguir para o Senado, após passar por todas as comissões da Câmara, caso não haja recurso para levá-la ao plenário.

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  1. O que estão querendo? Tirar a gratuidade de passagens do idoso, no transporte, dos 60 aos 65 anos? Tirar a prioridade de assentos nas conduções? Retirá-lo da redução do Imposto de Renda para Odosos? Com certeza tudo isso para atender a diversos interesses que não são os da população! Como são criativos para prejudicar o cidadão!

  2. Fora isto, há ainda na lei uma série de dispositivos que cobrem pessoas com algum tipo de necessidade especial ou enfrente problemas mais graves de mobilidade. Para pessoas enquadradas neste tipo de situação e que não tem 65 anos ainda, a lei poderia muito bem estabelecer as condições para que alguém faça jus à prioridade no atendimento e outros benefícios.

  3. O cidadão que tem condições de se alimentar saudavelmente e praticar exercícios físicos regularmente não tem pq não fazer isto. Melhor se for com orientação médica e profissional, coisa para a qual o Estado, assim como a sociedade podem contribuir muito. Não dá é para a pessoa adotar estilos de vida que são prejudiciais à saúde e tem efeitos nocivos, sobretudo na velhice, sobrecarregando os que tiveram cuidado consigo mesmo ou os que ainda nem atingiram a velhice.

  4. Aliás, não é só obrigação do Estado oferecer as condições mínimas, mas tb do cidadão em adotar as medidas e hábitos que garantam que ele terá uma boa velhice. Hj vê-se gente fazendo apologia à obesidade como se isto não fosse função de maus hábitos ou de problemas crônicos de saúde. Que qualidade de vida pode ter alguém na velhice que passou a vida inteira sobrecarregando e desgastando o próprio corpo (excluindo-se o biotipo físico, que pode ser mais cheinho)?

  5. Realmente, se o sujeito trabalhar de pedreiro ou peão de obra, aí fica difícil falar em capacidade laboral já a partir dos 50 anos de idade. Mas a chave tem que ser virada e muitas vezes é necessário que o sujeito seja empurrado, pq se for depender só dele, não sairá da aba do Estado nunca. Pelo contrário, quanto mais tempo eles puderem ficar às custas do Estado, melhor para eles. Isto é mentalidade de cidadão de país subdesenvolvido (sendo a França a exceção à regra).

  6. Além do mais, não é pq as capacidades físicas, cognitivas, fisiológicas, biológicas se reduzem que o sujeito se torna um inválido. O que não falta hj são exemplos de indivíduos, que apesar da idade avançada, ainda são capaz de produzirem, mesmo que em nível mais reduzido. A questão é que nenhum destes indivíduos faz isto em campos onde se demanda proezas físicas e fôlego de jovens. São campos onde a experiência e o conhecimento acumulado se constituem em diferencial.

  7. Portanto, se o Estado brasileiro cumprisse com o mínimo, nem é o máximo, mas o mínimo de suas obrigações constitucionais, os cidadãos de 65 anos hj estariam muito melhor condicionados e preparados para enfrentar os desafios da velhice do que seus pares de décadas atrás quando ainda não havia as condições e o conhecimento para dar uma melhor qualidade de vida aos idosos. Então a vergonha não é aumentar a definição de idoso, mas o Estado não cumprir com seus deveres.

  8. É tb esta idade a partir da qual um cidadão brasileiro passa a ter direito à gratuidade no transportes coletivos urbanos. No âmbito do Código Penal, a prescrição dos crimes cai pela metade para indivíduos acima dos 70 anos, assim como a partir desta idade o réu tb faz jus a alguns atenuantes. Há que se considerar que na esfera da saúde já existem todas as condições para que se previna ou postergue as consequências naturais do envelhecimento.

  9. No Japão a população acima de 65 anos já é maior do que a população até 24 anos da idade (https://www.indexmundi.com/pt/japao/populacao_perfil.html) (https://www.who.int/world-health-day/2012/toolkit/background/en/). Em países desenvolvidos a idade entendida como sendo da terceira idade já é via de regra considerada como sendo a partir dos 65 anos de idade. Quanto ao Brasil, a condição mínima para se ter acesso ao benefício de prestação continuada é 65 anos.

  10. Um boa velhice não é construída no presente, mas ao longo de toda a vida e há hj uma mentalidade prevalente no mundo que não parece estar preparada para uma sociedade onde a maioria dos habitantes sejam "idosos". Ela é na verdade reminiscente de um tempo quando as pessoas morriam até mesmo antes de ficar velhas, havendo somente uma pequena parcela de indivíduos que logravam ultrapassar aquilo que se convenciona de chamar-se terceira idade.

  11. Ser idoso não é tarefa fácil, a mobilidade se torna mais restrita, a saúde requer mais cuidados e atenção, mas isto não implica que o idoso tenha que ser necessariamente um coitado. Se os avanços da ciência propiciaram que as pessoas vivessem mais, eles tb permitem que os idosos tenham melhor qualidade de vida e que a funcionalidade de um idoso hj difira da de um par da mesma idade há décadas atrás. Se a ciência avançou, a mentalidade tb deveria mudar.

  12. Senhor Deputado, Parece que V. Exa. esqueceu de outros temas que te poderia render votos agora e um lugar notório na história do Brasil

  13. Plenamente justo. Acho a proposta do deputado até benevolente...a idade mínima para classificação de idoso deveria ser 70 anos.

  14. Correto! 60 anos de idade nos dias de hoje é como se estivesse com 40 anos de idade a 20 anos atrás! O certo seria 70 anos em diante, para ser considerado idoso! Precisamos parar de mamar no Estado, senão este país vai ficar sempre como está!

  15. Temos que concordar plenamente com o deputado. Claro que isto se aplica tambem a todos os deputados, senadores e todo o funcionalismo publico .

  16. Não entendi a chamada “projeto polêmico” é óbvio que precisamos aumentar essa idade mínima, é senso comum, e o ideal seria aumentar logo pra 70 anos.

  17. Concordo plenamente ! Nas filas de embarque atualmente já criaram a categoria acima de 80 porque as filas já estão maiores do que as “ não idosos “ Custos altíssimos dos ingressos em teatro porque a maioria paga meia !!!

  18. porque não se corta as verbas de gabinete que servem para passear a familia na Disney e outras coisas que só os politicos tem e o povo que paga a conta não tem esses de 60 anos pagaram muitas dessas conta em suas vidas e agora recebem miseria

  19. Eu sempre fui contra "atendimento prioritário" como Lei. Precidava era exigir agilidade no atendimento para todo mundo. Antes da Lei, prevalecia o bom senso, é claro que há casos especiais. Mas na maioria das vezes é necessário somente conforto.

  20. É mto fácil ficar dirimindo sobre o tempo se vida dos outros 60, 65 ou 200? Num país onde poucos tem acesso a saúde e outras benesses de um bom cargo publico restringir o mínimo que existe no Estatuto dos Idosos é só mais um escracho cometido por quem se acha um representante do povo.

  21. O deputado deveria usar seu tempo e NOSSO dinheiro para fazer algo msis substancioso, . Lei ou nao lei, neste pais, ter 50 anos ja é ser velho. Com todo "direito" de assim ser chamado, mas emprego nem pensar.

    1. Concordo! Hj a longevidade aumentou a partir dos 70 anos está de bom tamanho! 65 é pouco.

  22. Eu tenho 74 anos. Comecei a utilizar a fila de idosos por volta dos 68 anos, dores recorrentes na coluna. Antes ficava com vergonha de ficar na fila, estava bem e trabalhava normalmente. Apenas faz dois anos que tirei o Cartão de Idoso do DSV-SP. Só recorri a minha aposentadoria faz 3 ou 4 anos, não lembro direito. Hoje 60 anos não pode ser considerado idoso. Claro que há pessoas muito castigadas pela vida, sem vitalidade ou com o fisico castigado, a lei deveria considerar esses casos.

    1. Concordo! Até pq a pessoa de 60 anos está em ótimas condições de saúde, com poucas exceções!

  23. Esse projeto, pela natureza de seus argumentos, só ficaria completo com o ajuste da menor idade penal. Será que o deputado pensou nisso?????

  24. Não vejo como polêmico, pelo contrário, proposta muito coerente com os novos tempos e em consonância com a nova previdência. Em tempo, tenho 60 anos e estou disposto a abrir mão deste privilégio.

    1. Não vejo o que a nova previdência tem a ver com isso! O fato da pessoa demorar mais para se aposentar, não significa que ela não tenha necessidades fisicas que a impeçam de ficar muitas horas em pé numa fila, em, pé se equilibrando num coletivo ou aguardando ser atendia num posto médico. Uma coisa não tem nada a ver com outra.

  25. Ah, a expectativa de vida aumentou!!!Quer dizer que para ele o idoso só tem direito a algum beneficio quando estiver com o pé na cova? Prioridade só no cemitério - quem for mais velho, terá direito a ser enterrado primeiro !

  26. Farei 62 em maio e acho certíssimo tal medida. Uma pessoa com 60 anos nos dias de hoje não precisa destas regalias por questões físicas. Talvez existam raras exceções. Sempre disse isto até mesmo depois de ter meu cartão de idoso.

    1. Já pensou que você pode ser a exceção? Pense grande , tão grande quanto é o tamanho do Brasil!

  27. Atenção, Goiás, não votar esse ano na base dos republicanos. Vamos dar o troco a essa corja, em especial a esse energúmeno!!!

  28. Quanto mais vejo e leio matérias sobre esses picaretas que vivem às nossas custas, maior minha convicção: o que tem de energúmenos, pessoas mal intencionadas, nesse "nicho" é uma grandeza. Esse jumento esquece que as pessoas não conseguem viver com a aposentadoria, salvo uma minoria, nesse País. Lugar comum pessoas com mais de 60 anos, se verem obrigadas a trabalhar, para ajudar no sustento da família. Essa mula não deve saber o preço da passagem de um ônibus e o quanto pagar, dói no bolso.

  29. Boa ideia!! Aproveitem para alterar os entendimentos de menor de idade para quem tem menos de 10 anos e de negro e mulher seja aplicado para 100% da população. Quantos problemas enormes seriam resolvidos do dia para noite!!

  30. esse patife tem que se preocupar em não roubar e não deixar roubar os cofres públicos ai é que está a desgraça desse pais os políticos e administradores do dinheiro publico as instituições falidas e corrupta inclusive a que vs. exelência pertence

  31. É muito particular, essa avaliação de dizer que um idoso está ou não está bem pela aparência. Minha mãe não aparentava seus 80 e já foi questionada numa fila preferencial de banco, o que a fez mostrar a carteira de identidade para provar,no entanto, ela tinha problemas e dores típicos da idade dela.Por melhor que uma pessoa esteja, ela não tem a mesma condição física de um jovem.A lei nem precisaria existir se fossemos um pais de gente educada, mas infelizmente......

  32. As leis devem ser feitas para atender os interesses da maioria e não da exceções. A maioria dos idosos aposentados deste país ganham em media 1 salário mínimo, gastam metade em remédio e não tem atendimento de saúde que presta. Amanhã vão querer tirar os direitos dos deficientes porque há deficientes que são atletas e participam de olimpíadas! Sugiro troca sua proposta pela redução do numero de parlamentares no congresso, vai ser muito mais útil e econômico para o país!

  33. Com tanta coisa urgente para ser resolvida neste país, o nobre deputeiro resolve mexer nos direitos dos idosos. Que tal fazer uma lei cortando os 600 bilhões de subsídios que pagamos atualmente para atividades econômicas improdutivas? Que tal fazer uma lei exigindo que igrejas paguem seus impostos? Que tal fazer uma lei impedindo que terras públicas sejam transferidas para grileiros? Que tal fazer uma lei protegendo todas as terras públicas cobertas por florestas? A lista é imensa...

    1. Tudo isso é muito necessário porém uma coisa nada tem a ver com a outra. Tenho 63 anos e uma disposição de jovem. Não tenho que ter privilégios. Os idosos de ontem são is jovens de hoje

  34. Tenho 64 anos e concordo com a alteração. Pessoas com 60 anos hj são até jovens em relação às gerações passadas. A expectativa d vida aumentou, faz sentido adequar a lei

    1. Senhor Silas, em contrapartida com sua firmação, hoje há muitos mais casos de câncer e doenças degenerativas em idosos ,sobretudo Alzheimer, do que nas gerações passadas. parabéns para o senhor que tem 64 anos e está em pleno gozo da sua saúde, mas não é o que está ocorrendo com todo mundo!

    2. que expectativa de vida vc fala aquela que o governo inventa para cobrar mais não seja inbecil a maioria dos que chegaram nos 60 estão desmpregados e quando se aposentarem não ganharam nem para comer

  35. ele não precisa do cartão do onibus por está com a conta corrente e as gavetas muito cheia de dinheiro de corrupção tem carros oficiais que foram pagos por anos de trabalho daqueles que hoje ele quer prejudicar essa coisa ai é um lixo maldito

  36. Vejam primeiro se a maioria que chega aos 60 chega em boas condições. Já adianto que maioria não é formada por frequentadores de academia , por praticantes de pilates ou por quem pode frequentar um geriatra com regularidade.

  37. Tá certo o Deputado. Vejo “idosos” de 60 aproveitando da lei, como por exemplo furar fila de cinema,restaurantes, LOTERIA, isso mesmo até na loteria eles tiram fila. Já trabalhei em banco e por diversas vezes vi Senhoras com roupa de academia na fila de idosos. 60 anos a pessoas ainda é Forte, não é idoso não.

  38. Eu gostaria que o deputado explicasse como impedir que um idoso de 60 anos, acostumado com a idade atual, deixasse, doravante, a fila especial. Protestos mil. Haveria que exigir documento de todos ainda na fila. Um controle que exigiria mais funcionários e redundaria em brigas. Tem gente que legisla sem pensar em como fazer a coisa funcionar. São as tais leis brasileiras que não pegam; ninguém respeita. Além disso, qual seria a vantagem dessa medida... Reduzir a fila especial e crescer a outra..

    1. Sergio, você é o IGNORANTE. São os mais pobres que se utilizam desse tipo de benefício. Obrigar um aposentado, pobre, de 60 a 64 anos, a passar a pagar a passagem, será um agravante social. Nenhum rico se utiliza de transportes públicos gratuitos ou não. Além disso, falo das intermináveis filas nos bancos e repartições. A fila da direita iria diminuir e aumentaria a da esquerda. A idéia é INÓCUA, pois já está cristalizada na população a faixa dos 60 anos. Ninguém irá respeitar a nova medida.

    2. Sergio, por que voce não se preocupa com o peso que representa para a sociedade os idosos do Congresso, alguns lá há décadas, ganhando polpudos salários fora as mordomias., para os quais pagamos, carro, combustivel, etc. Mas você está preocupado com o idoso que ganha 1 salário de aposentadoria e usa transporte público grátis. Ora, faça-me o favor!

    3. INFELIZMENTE A IGNORÂNCIA É QUE FAZ ESSE TIPO DE RACIOCÍNIO!!! Claro que a conta dessa diferença de idade é paga por toda a sociedade, principalmente os mais pobres, principalmente através dos subsídios dados pelas prefeituras do pais inteiro, nos diversos serviços prestados. Somente no transporte público, algumas dezenas de bilhões são consumidos todos os anos. São recursos que deixam de ir para saúde, educação, segurança e saneamento. Essa é a diferença entre as diversas sociedades.

    1. Expectativa de vida não é sinônimo de qualidade de vida!

    2. Verdade. Viver até os 80 não significa estar vivo com qualidade de vida!

    3. Expectativa de vida não tem nada a ver com a condição fisica de um idoso.

  39. Acho bem lógico. Como a expectativa de vida aumenta, deveria aumentar, na mesma proporção, a idade para ser considerado idoso.

    1. Na Itália já se convencionou que idoso é quem tem 10 anos da idade da expectativa de vida. Lá só que tem 70 70 anos e considerado idoso com os privilégios. Tenho 70 anos e não vejo a necessidade de ter certos privilégios sociais.

  40. Concordo. 60 anos podemos muito ainda. Agora: as igrejas que se responsabilizam por seu consumo de energia. Barato ou não me recuso a bancar mais essa conta!

    1. A isenção é de imposto incidindo sobre a tarifa e não da conta.

    1. Concordo! Nada de isenções para igrejas, nada de imóveis funcionais para servidores públicos ou políticos, veículos oficiais exclusivamente para presidentes de poderes, nada de auxílio moradias de juízes, nada de aposentadorias especiais, etc. Em contrapartida, que se ofereça serviços públicos de qualidade para os cidadãos.

  41. Boa proposta, considerando os dados apresentados. Melhor seria se o deputado aproveitasse para propor a redução do número de deputados na câmara federal para 250, com idade limitada até 65 anos incompletos. Certamente, a economia e a produtividade daquela casa se ajustariam às expectativas da sociedade brasileira.

  42. Tenho 62 e concordo com o projeto. Precisa ver também se votará contra a isenção ou desconto, algo assim, da conta de energia elétrica para as igrejas, afinal pimenta no dos outros não arde!!

  43. Está correto !! Hoje, quem tem 60 anos está bem saudável. Existem muitos benefícios desnecessários. Tenho mais de 60 e concordo com êle.

  44. Seria razoável a partir dos 70 anos. E, já que o deputado é evangélico, vai outra dica: Nada de subsídio na conta de luz e sem isenção de impostos para as igrejas.

    1. Tenho 65 e nunca me utilizo da vaga de idoso Aliás, as vagas de idoso sempre são as mais próximas qdo deveriam ser as mais distantes Os médicos sempre confirmam ser saudável ao idoso caminhar

    2. Tenho 57 anos. E para chegar bem aos 80, acredito que deverei ser considerada idosa aos 60 anos. pois assim, começo a desacelerar e ter qualidade de vida. Ainda trabalho e muito. Mas, ter direito a vagas de estacionamento, filas menores deve ser enquanto ainda estiver ativa e não com 80 anos, pois será difícil dirigir e resolver minhas coisas sozinhas. se minha mãe hoje está bem, parte se deve aos direito a conquistados aos 55 anos. Ela trabalhou até os 80 anos.

  45. É pouco. Coloca 120 ! Esses políticos vagabundos que têm duas, três aposentadorias com pouca idade querem mesmo é ver brasileiro morrer sem ter nenhum benefício.;

  46. Com a expectativa de vida da população só aumentando, é imperioso que a idade para ser considerado idoso também seja elevada. A continuar como está, em pouco tempo a fila de atendimento para idosos estará maior do que a convencional.

    1. Concordo. Ninguém gosta de ser tratado como idoso, quando não é para aproveitar das benesses de ser idoso. Dizer que a pessoa com 60 anos é idoso é até uma falta de respeito.

  47. Tem muita malandragem nesta proposta deste evangélico aí. Já para propor redução nas contas de luz dos templos destes vagabundos aí, tudo bem, não é?

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