Deputada denunciada por rachid manteve servidora que acumulou três cargos públicos
19.06.20 14:35
A deputada federal Iracema Portella, do PP do Piauí, manteve em seu gabinete durante oito meses uma servidora que acumulou outros dois cargos públicos, nos governos do Piauí e do Distrito Federal. A prática é vedada pela Constituição e caracteriza improbidade administrativa. Portella foi denunciada este mês pela Procuradoria-Geral da República por participação em um suposto esquema de rachid.
A deputada do Centrão nomeou a psicóloga Emanuela Dourado Rabelo Ferraz para o seu gabinete em outubro do ano passado. Ela ficou lotada na Câmara dos Deputados até a última sexta-feira, quando foi exonerada do cargo. Ganhava 5,5 mil reais, entre funções e auxílios. No mesmo período, ela ocupou o cargo de superintendente operacional do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Governo do Distrito Federal, com remuneração de 24,8 mil reais.
Como se não bastasse o acúmulo ilegal dos dois cargos públicos, Emanuela também constou como servidora do Governo do Piauí durante todo o período em que esteve lotada na Câmara dos Deputados. A psicóloga ocupou um cargo de assessora da representação do estado na capital federal, com vencimentos de 5,6 mil reais. A acumulação tripla de cargos foi revelada pelo site piauiense GP1 e confirmada por Crusoé.
A reportagem entrou em contato com a deputada Iracema Portella. Questionada sobre a situação da servidora, ela desligou o telefone imediatamente e não atendeu novas ligações de Crusoé. A psicóloga Emanuela Dourado foi nomeada esta semana vice-diretora do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Em nota, a entidade que gere unidades de saúde da capital federal informou não ter conhecimento sobre “a possível acumulação de cargos”. “É importante salientar que Emanuela Ferraz sempre cumpriu sua carga horária de 40 horas no âmbito do Instituto de Gestão Estratégica e desempenhou todas as atribuições do cargo”, garante o instituto do Governo do Distrito Federal.
A assessoria de imprensa da Representação do Governo do Piauí informou que Emanuela Dourado Ferraz foi exonerada nesta quinta-feira, 18, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho. Segundo o governo piauiense, ela havia sido nomeada para o cargo em 3 de junho do ano passado.
A Constituição proíbe a acumulação de três cargos públicos em qualquer hipótese. A legislação permite, em casos excepcionais, servidores acumularem apenas dois cargos. A medida é válida em três situações: dois trabalhos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois empregos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Com a nomeação ilegal para três diferentes cargos públicos, Emanuela somou rendimentos mensais de 35,9 mil reais, pouco menos que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que recebe 39,2 mil reais por mês.