Adriano Machado/Crusoé

Congresso conclui votação da reforma da Previdência, que vai à promulgação

23.10.19 13:30

Após mais de oito meses de tramitação, o Congresso Nacional (foto) finalmente concluiu nesta quarta-feira, 23, a votação da reforma da Previdência, com a aprovação da proposta pelo Senado de forma definitiva. A matéria segue agora para promulgação pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre.

Nessa terça-feira, 22, senadores aprovaram o texto-base da PEC em segundo turno, por 60 votos a 19, e rejeitaram dois destaques com sugestões de mudanças ao texto. Sem acordo em relação a outros dois destaques, Alcolumbre adiou para hoje a conclusão da votação.

Após acordo, senadores acertaram retirar um destaque da Rede, em troca de aprovar outro apresentado pelo PT, que trata da aposentadoria para trabalhadores em situação de periculosidade. Como era um destaque supressivo, não há necessidade de o texto voltar para nova votação na Câmara.

O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou que o destaque do PT aprovado não reduzirá a economia prevista com a reforma, de cerca de 800 bilhões de reais em 10 anos. Segundo ele, o custo da alteração aprovada já não estava no cálculo da economia.

A principal mudança prevista na reforma é a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, válida tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores da iniciativa privada. Algumas categorias, como professores, terão regras diferenciadas.

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  1. Saiu. Agora só falta a extinção da lei 8112/90, colocar os servidores sob o teto da CLT e começar o corte generalizado de pessoal, assim como fechar ministérios. A máquina pública precisa ser enxugada o quanto antes.

  2. O congresso e' ruim, mas tem alguns pontos a considerar. A proposta chegou no la' em fins de fevereiro, entao sao oito meses. Em principio e'muito tempo, mas nao conheco nenhum pais q tenha conseguido isso com igual ou menor tempo. Se o JB tivesse ajudado um pouco, nao criando problemas desnecessarios, seria menos desidratada e aprovada em menor tempo. Se saiu com 8 meses foi pq nos cobramos o tempo todo do congresso, tanto pela internet como indo pras ruas fazendo passeatas.

  3. 10 meses para aprovar uma única reforma, assim mesmo mutilada para pior! Esse é o vergonhoso Congresso brasileiro!! Seus integrantes continuam visando interesses pessoais eou de corporações privilegiadas! A nação que se lasque! Lamentável!!

    1. Concordo plenamente. Não terminou ontem porque queriam passar a emenda do Paim PT.

  4. Foi uma reforma muito discutida nas duas casas, saiu uma reforma que não convence, ruim com ela, pior seria sem ela. Mas para ter sido uma reforma que necessita mesmo para bem da sociedade brasileira, precisaria mexer com os marajas funcinários publicos, entre estes detodos dos poderes:- executivo, lagislativo e judiciário. Desta feita continua uma"casta" indiana. Talvez, com esta reforma poder-se-a empurrar com a barriga mais alguns anos. Que não se iludam os otimistas, ainda corresmo ruscos.

    1. É insuportável. Ontem o Renan subiu só para dar parabéns ao à Paulo Guedes e marcar no vídeo para sempre. Que nojo desses políticos. Paulo Guedes o maior ministro da economia do mundo humilde e grato a Deus por ter iniciado a salvação do país (apesar dos políticos)

    1. Nao colocaram a capitalização. A reforma teve oportunidade de ser excelente mas o que atrapalha são os interesses políticos. Agora com o Fundo Partidário eles fazem tudo perfeito para eles e rápido. São eficientes para usarem e abudarem do dinheiro público contra s vontade de milhões de brasileiros.

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