Competição com o Supremo para legislar sobre a homofobia
22.05.19 15:37
A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado de um projeto que criminaliza a homofobia nesta quarta-feira, 22, tem como pano de fundo uma competição do Congresso com o Supremo Tribunal Federal para determinar quem legisla primeiro sobre o tema.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (foto), disse que vai pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para informar ao Supremo o andamento do projeto. A senadora do MDB do Mato Grosso do Sul quer impedir que a corte determine punições à homofobia a partir de um julgamento já iniciado no STF. Simone quer evitar o que chama de “ativismo judicial”, com o Supremo assumindo funções do Legislativo.
O projeto aprovado pela CCJ do Senado cria a chamada exceção de liberdade religiosa para delimitar as punições a manifestações de preconceito contra homossexuais. Depois de uma nova votação no colegiado, deve seguir para a Câmara dos Deputados.
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Aí sim se tem um poder querendo se sobrepôr ao outro.Que legisla é o Congresso,que no caso é o Senado.Não tem mais por que o STF está legislando pois agora há um projeto de lei que antes não havia.Agora o Senado está cumprindo com sua parte.
É SIMPLES SE DECLARA GAY E ESTARÁ LIBERTADO PARA FAZER QUALQUER COISA. NA DÚVIDA JÁ ME DECLARO GAY ,QUALQUER UM QUE NÃO VA COM MINHA CARA OU IDEIAS DEVE SER PRESO.
Parece que não há coisa mais importante para tratar além dessa imposição de uma minoria barulhenta. Cuidem dos reais problemas do país "excelências".
O STF tem legislar mesmo os deputados todos anabeltos.
O que o CN não entendeu é que se não faz o necessário a tempo e a hora, vem outro e aproveita a oportunidade. Então mãos a obra nas demandas da sociedade e para de trabalhar somente 3 dias por semana.
Ótimo, o Congresso está trabalhando, mostra serviço. Além dessa a Reforma Tributária. Moral da história: "quem quer, faz; quem não quer, manda fazer". Entenda isso JB... ...e, depois, não reclame, se não saiu do seu gostinho, viu...
Joshua — estou preocupado. Com a proposta do Senado, não permitirão a entrada do Carluxo e do Índio nas igrejas. Isso não pode acontecer. Precisamos nos mobilizar contra esta afronta a estes dois jovens seguidores do Kunda.
Senador respondendo Processo deveria ser obrigado a abandonar o cargo, pela moralidade.
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