Comissão aprova viagem de senadores a Haia para entrega de relatório da CPI

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, 9, requerimento para a viagem de senadores ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, para a entrega do relatório final das investigações da CPI da Covid.

O pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues (foto), que exerceu a vice-presidência da comissão. A data da viagem ainda será definida e o Senado arcará com os custos. A definição dos nomes da comitiva que irá à Holanda ficou a cargo de Humberto Costa, que comanda o colegiado de Direitos Humanos e participou da CPI.

Instituído em 2002, o Tribunal Penal Internacional tem a prerrogativa de julgar quatro delitos graves, que “afetam a comunidade internacional no seu conjunto”: genocídio, agressão, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Elaborado por Renan Calheiros, o relatório da CPI pede o indiciamento de Jair Bolsonaro e de mais 10 pessoas por crimes contra a humanidade. Integram a lista, por exemplo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina.