Com voto de Kassio, Segunda Turma determina desbloqueio de bens de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu determinar o desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O julgamento, finalizado nesta sexta-feira, 26, contabilizou três votos favoráveis à permissão para o petista retomar o acesso a seu patrimônio e um contrário. A defesa de Lula recorreu à corte após...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu determinar o desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O julgamento, finalizado nesta sexta-feira, 26, contabilizou três votos favoráveis à permissão para o petista retomar o acesso a seu patrimônio e um contrário.
A defesa de Lula recorreu à corte após o juiz Luiz Antonio Bonat manter o bloqueio do patrimônio do petista nos processos relacionados ao tríplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, embora o STF tenha reconhecido a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para processar e julgar as ações, remetido os autos ao Poder Judiciário do DF e anulado as condenações do ex-presidente na Lava Jato.
O julgamento da reclamação foi iniciado em agosto, com o voto do relator do processo, Edson Fachin. À época, o ministro se posicionou pela rejeição do recurso por entender que a decisão sobre a manutenção ou revogação do bloqueio de bens cabe à Justiça Federal do DF, designada pelo STF como competente para cuidar das ações.
Na ocasião, Lewandowski pediu vista do processo, adiando a conclusão do julgamento. Na última semana, o debate foi retomado, com os votos do ministro e de Gilmar Mendes pelo desbloqueio do patrimônio. Hoje, Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, seguiu o mesmo entendimento.
"A expressa determinação constante na decisão paradigma impunha ao Juízo reclamado proceder a imediata remessa das quatro ações penais principais que lá tramitavam em desfavor do ora reclamante para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Tal determinação, pelo princípio da acessoriedade, abrange os procedimentos cautelares relacionados aos autos principais, como no caso da constrição de bens", argumentou.
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Comentários (10)
Lucia
2021-11-29 23:55:24Bolsolula em ação! Esse Kassio é um terror!
Maria
2021-11-27 23:40:21O STF deveria sim desbloquear os bens que estavam em poder desse LADRÃO para devolve-los a seu verdadeiro dono: nós o povo brasileiro. Mas, pensando bem, quanto será que a segunda turma do STF levou? Não abusem tanto da nossa paciência seus bandidos togados…
Maria
2021-11-27 23:33:18Quando vejo uma foto do ladrão de nove dedos sinto uma vontade enorme de 🤮🤮🤮 É inacreditável que ainda tem cegos fanáticos por esse crápula. Vamos mudar esse País minha gente!! MORO PRESIDENTE !🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Clovis
2021-11-27 21:39:20Esse tal de Kassio é o legítimo lambe botas do beiçola, que o ajudou entrar no time dos defensores dos corruptos.
PAULO
2021-11-27 16:29:56Os brasileiros já perceberam, que assim como ocorreu com a Dilma e o Aécio, não existe disputa eleitoral entre o Lula e o Bolsonaro. A decisão do Kassio Marques comprova que o Bolsonaro e o Lula, são instrumentos do MECANISMO. Hoje o MECANISMO controla o nosso passado, presente e futuro. O único capaz de mudar o nosso destino, é aquele que conseguiu ferir o MECANISMO, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Moro Presidente 🇧🇷
sidnei cortez tubarao
2021-11-27 12:41:41Com mais essa, estamos perdidos com esses juizes, vixe
Maria
2021-11-27 12:27:17MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
CELSO VEIGA DE OLIVEIRA
2021-11-27 12:09:53Segunda Turma é uma piada, kkkkk
JO EL
2021-11-27 09:13:07A qualquer momento esta furma do rasga constituicao federal vai indenizar Luladrao de 9 dedos e BolsoNero vai assinar em baixo. Eu ja disse e veremos Bolsonero de maos dadas com Lula e todo o centrao ladrao contra Moro e vao tomar de goleada como nunca antes neste pais houvera tanta rejeicao. Serao juntos os campeoes da rejeicao, ou seja, devem totalizar uns 90 por cento de rejeicao. Ninguem em lugar nenhum do universo supera estes imbecis juntos. Moro na cabeca.
Rogério
2021-11-27 06:03:44É Bolsonaro, realmente parece estar a serviço do Lula/PT e mais investigados na #LavaJato. 57 milhões de votos jogados no lixo.