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Com voto de Kassio, Segunda Turma determina desbloqueio de bens de Lula

26.11.21 18:41

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu determinar o desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. O julgamento, finalizado nesta sexta-feira, 26, contabilizou três votos favoráveis à permissão para o petista retomar o acesso a seu patrimônio e um contrário.

A defesa de Lula recorreu à corte após o juiz Luiz Antonio Bonat manter o bloqueio do patrimônio do petista nos processos relacionados ao tríplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, embora o STF tenha reconhecido a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para processar e julgar as ações, remetido os autos ao Poder Judiciário do DF e anulado as condenações do ex-presidente na Lava Jato.

O julgamento da reclamação foi iniciado em agosto, com o voto do relator do processo, Edson Fachin. À época, o ministro se posicionou pela rejeição do recurso por entender que a decisão sobre a manutenção ou revogação do bloqueio de bens cabe à Justiça Federal do DF, designada pelo STF como competente para cuidar das ações.

Na ocasião, Lewandowski pediu vista do processo, adiando a conclusão do julgamento. Na última semana, o debate foi retomado, com os votos do ministro e de Gilmar Mendes pelo desbloqueio do patrimônio. Hoje, Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, seguiu o mesmo entendimento.

A expressa determinação constante na decisão paradigma impunha ao Juízo reclamado proceder a imediata remessa das quatro ações penais principais que lá tramitavam em desfavor do ora reclamante para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Tal determinação, pelo princípio da acessoriedade, abrange os procedimentos cautelares relacionados aos autos principais, como no caso da constrição de bens“, argumentou.

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  1. O STF deveria sim desbloquear os bens que estavam em poder desse LADRÃO para devolve-los a seu verdadeiro dono: nós o povo brasileiro. Mas, pensando bem, quanto será que a segunda turma do STF levou? Não abusem tanto da nossa paciência seus bandidos togados…

  2. Quando vejo uma foto do ladrão de nove dedos sinto uma vontade enorme de 🤮🤮🤮 É inacreditável que ainda tem cegos fanáticos por esse crápula. Vamos mudar esse País minha gente!! MORO PRESIDENTE !🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  3. Os brasileiros já perceberam, que assim como ocorreu com a Dilma e o Aécio, não existe disputa eleitoral entre o Lula e o Bolsonaro. A decisão do Kassio Marques comprova que o Bolsonaro e o Lula, são instrumentos do MECANISMO. Hoje o MECANISMO controla o nosso passado, presente e futuro. O único capaz de mudar o nosso destino, é aquele que conseguiu ferir o MECANISMO, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Moro Presidente 🇧🇷

  4. A qualquer momento esta furma do rasga constituicao federal vai indenizar Luladrao de 9 dedos e BolsoNero vai assinar em baixo. Eu ja disse e veremos Bolsonero de maos dadas com Lula e todo o centrao ladrao contra Moro e vao tomar de goleada como nunca antes neste pais houvera tanta rejeicao. Serao juntos os campeoes da rejeicao, ou seja, devem totalizar uns 90 por cento de rejeicao. Ninguem em lugar nenhum do universo supera estes imbecis juntos. Moro na cabeca.

    1. não vão rasgar já que a constituição foi estuprada várias vezes segundo vários juristas e nem precisamos deles para ver isto .. acorda mizifie.

  5. A segunda turma do STF, reforçada com os10% da parte do Jair que, neste caso, representa 25%, continua conspirando para manter a polarização nas eleições de 2022, com o Jararaca de cofrinho cheio com os bens e renda que pilhou do contribuinte. Com Moro no horizonte, essa turma de conspiradores contra a justiça deve preparar a bunda para o ponta-pé que os espera.

  6. É Bolsonaro, realmente parece estar a serviço do Lula/PT e mais investigados na #LavaJato. 57 milhões de votos jogados no lixo.

    1. Bolsonaro colocou gente no STF e na PGR pra lutar a favor do PT. Toma, traidor! Provando do seu próprio veneno. E a coisa vai piorar pro seu lado ainda: MORO VEM AÍ 2022 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  7. O desbloqueio é de bens do povo brasileiro, pois foram adquiridos com o nosso dinheiro. BOLSONARO 2022, para o Brasil continuar crescendo.

  8. Será que o “mitinho” vai esbravejar contra o seu 10% do STF? Tá sem moram mesmo, hem Capitão Peru? Voce e seus seguidores vão chamar o kassinho Kopia e kola de traidor como fazem com o Moto? Não vão, mesmo, não é?

  9. Mais um absurdo que esse vergonhosa segunda turma do STF promove , agora esse Cássio Cópia e Cola chegou agora e já e na minha opinião o 3 pior togado sendo que está na briga pela liderança. Cássio e a prova que o Minto não tem a menor capacidade de escolher ministro do stf. Help ! socorro!! Alguém salve o Brasil!!!!

  10. Afinal, lagostas, lagostins, foie gras, champanhe e vinhos das melhores safras, etc...etc...etc... têm mesmo um preço que exorbita quaisquer orçamentos, é ou não é???? TADINHOS!!!.....tsc...tsc...tsc...

    1. 🌞 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🌞 PRESIDENTE DR. SÉRGIO FERNANDO MORO e o seu TIME DOS NOSSOS SONHOS..... VAMOS PRA CIMA DELES!!!! 🌞 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🌞

    1. Afinal, lagostas, lagostins, foie gras, champanhe e vinhos das melhores safras, etc...etc...etc... têm  mesmo um preço que exorbita quaisquer orçamentos, é ou não é???? TADINHOS!!!.....tsc...tsc...tsc...

    2. Principalmente quando se verifica as FARC e o TRÁFICO DE DROGAS ""rentavelmente"" envolvidos ""NA COISA TODA"", NÉ MESMO???

    3. POR FALAR EM CRIME HEDIONDO - SAQUEAR UMA NAÇÃO RIQUÍSSIMA E CHEIA DE MISERÁVEIS QUE DÃO SANGUE, SUOR E LÁGRIMAS POR ELA - E O MANDANTE DO ASSASSINATO DO CELSO DANIEL, HÉIN???? PARA DIZER O MÌNIMO, ESTRANHÍSSIMO OS URUBÚS LIMPAREM SEMPRE A BARRA TÃO SUJA E ASQUEROSA DE MARGINAL ASSASSINO, ""COMO SE ESTIVESSEM ENVOLVIDOS"" NA COISA TODA, NÉ NÃO???!!!

    4. A LADROAGEM DELE E A GERAL!!!! SÃO TODOS SEUS PARES!!!!

  11. SEJA FEITA A VOSSA VONTADE. LIBERTEM O EX-PRESIDIÁRIO, DEVOLVAM O DINHEIRO QUE ELE ROUBOU E MAIS UM BILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO. PRENDAM-SE OS HOMENS DE BEM. SOLTEM-SE TODOS OS APENADOS. TRISTE BRASIL.

  12. Não houve mensalão, petrolão, e eu acho que ele devia pedir uma indenização milionaria por ter sido condenado, preso. Desonesto e parciais foram os juizes que o condenaram, a petrobras que deixou o cofre aberto, ou seja este sujeito merece uma estatua gigantesca no lugar da do Borba Gato de o maior "injustiçado" e "honesto" do país de todos os tempos.

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