Coalizão para desfigurar lei de improbidade quer eliminar punição para nepotismo; deputados tentam evitar

Deputados do Centrão, da esquerda e aliados do presidente Jair Bolsonaro se mobilizam para pautar e aprovar a toque de caixa o projeto que desfigura a lei de improbidade administrativa. Parlamentares contrários ao texto tentam negociar mudanças no substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Zarattini. O petista quer eliminar todo o artigo que prevê punições para “atos que atentem contra os princípios da administração pública”.

Após uma rodada de negociações nesta semana, a expectativa agora é de que o artigo seja mantido, mas de forma menos abrangente, o que pode eliminar punições para práticas como o nepotismo. Diante dessa perspectiva, deputados ligados a entidades que combatem a corrupção se articulam para pautar um outro projeto de lei que dá forma legal à já consagrada vedação da contratação de parentes.

O projeto 198/2019, que proíbe o nepotismo, é de autoria do deputado Roberto de Lucena (foto), do Podemos. A iniciativa passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas ficou travada na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia agora é buscar apoio à proposta, caso a articulação em prol do esquartejamento da lei de improbidade dê certo.

Lucena também é autor do projeto original de alteração da lei de improbidade administrativa, que foi alterado pelo substitutivo de Carlos Zarattini. Ele trabalha para tentar minimizar os danos no texto final. A presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Adriana Ventura, do Novo, participa da articulação. O Podemos e o Novo vão defender que o texto de Zarattini seja apreciado na comissão especial criada para discutir as mudanças na lei de improbidade, e não diretamente em plenário, como querem os defensores do substitutivo do petista.

“Vamos tentar negociar”, diz Lucena. “Uma das preocupações é que essas especificações a serem incluídas no artigo 11 impeçam o enquadramento dos casos de nepotismo. Entendo que é mais seguro que possamos produzir uma legislação clara de combate ao nepotismo e permitir que deputados com atuação na defesa da ética e da moralidade possam colocar suas digitais e assinar essa proposta”, diz o autor da proposta.