Agência Câmara

Coalizão para desfigurar lei de improbidade quer eliminar punição para nepotismo; deputados tentam evitar

01.03.21 07:28

Deputados do Centrão, da esquerda e aliados do presidente Jair Bolsonaro se mobilizam para pautar e aprovar a toque de caixa o projeto que desfigura a lei de improbidade administrativa. Parlamentares contrários ao texto tentam negociar mudanças no substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Zarattini. O petista quer eliminar todo o artigo que prevê punições para “atos que atentem contra os princípios da administração pública”.

Após uma rodada de negociações nesta semana, a expectativa agora é de que o artigo seja mantido, mas de forma menos abrangente, o que pode eliminar punições para práticas como o nepotismo. Diante dessa perspectiva, deputados ligados a entidades que combatem a corrupção se articulam para pautar um outro projeto de lei que dá forma legal à já consagrada vedação da contratação de parentes.

O projeto 198/2019, que proíbe o nepotismo, é de autoria do deputado Roberto de Lucena (foto), do Podemos. A iniciativa passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas ficou travada na Comissão de Constituição e Justiça. A ideia agora é buscar apoio à proposta, caso a articulação em prol do esquartejamento da lei de improbidade dê certo.

Lucena também é autor do projeto original de alteração da lei de improbidade administrativa, que foi alterado pelo substitutivo de Carlos Zarattini. Ele trabalha para tentar minimizar os danos no texto final. A presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Adriana Ventura, do Novo, participa da articulação. O Podemos e o Novo vão defender que o texto de Zarattini seja apreciado na comissão especial criada para discutir as mudanças na lei de improbidade, e não diretamente em plenário, como querem os defensores do substitutivo do petista.

Vamos tentar negociar”, diz Lucena. “Uma das preocupações é que essas especificações a serem incluídas no artigo 11 impeçam o enquadramento dos casos de nepotismo. Entendo que é mais seguro que possamos produzir uma legislação clara de combate ao nepotismo e permitir que deputados com atuação na defesa da ética e da moralidade possam colocar suas digitais e assinar essa proposta”, diz o autor da proposta.

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  1. O que devia acontecer era impedir que parentes de pessoas expostas politicamente (PEP) fossem impedidas de assumir qualquer cargo nas 3 esferas d governo, após o candidato ser eleito. isso evitaria inclusive o nepotismo cruzado. Governo não pode pertencer a uma fámila. QUEREM VOLTAR COM O CORONELISMO. Imagina só aqueles municipios do nordeste na mão de uma só família vivendo como reis. QUE ABSURDO É ESSES QUE VOCÊS QUEREM VOTAR?

  2. Bozolulistas em ação. Como são previsíveis. Não mudam a música nunca. E também não aprendem. E aí brasileiros e brasileiras? Vocês deixarão isso acontecer?

  3. Querem acabar com as poucas leis que defendem a ética e a moralidade. Sempre se protegendo. Bem-vindo à idade das trevas. Meu voto não ganham mais.

  4. Canalhas legislam em benefício próprio, vamos à Brasília combater esses safados, o povo tem que reagir de qualquer maneira, unidos o povo, patriotas e caminhoneiros devem se unir para salvar a nação. Se cada caminhoneiro dar carona para duas pessoas, teremos muita gente em Brasília para protestar contra esses desmandos.

  5. Inacreditável como esses deputados estão agindo procurando cada vez mais proteção para eles e aberturas para benefício próprio. Não estão nem aí para os eleitores e a opinião pública. Perderam a vergonha.

    1. Mas essa esquerda vista de desfigurar lei anti corrupção, porque será?

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