Michel Jesus/Câmara dos DeputadosO plenário da Câmara vazio: mudança na regra favorece quem tem votos garantidos

Chamado de ‘Lei do Oligopólio’, projeto que fecha mercado de ônibus ganha urgência

06.06.21 18:35

O projeto que fecha o mercado de ônibus interestaduais e beneficia empresas ligadas a políticos, em tramitação na Câmara dos Deputados, ganhou o apelido de “Lei do Oligopólio”. Parlamentares alinhados à pauta liberal e até deputados bolsonaristas apresentaram emendas para tentar reverter alguns pontos do texto considerados extremamente nocivos à livre concorrência no setor. Com apoio do governo, a Câmara aprovou requerimento de urgência e, com isso, a proposta deve ser votada em um prazo de até 45 dias.

Até o ano passado, o governo era contra a proposta e emitiu diversas notas técnicas para mostrar os danos que o projeto poderia causar aos cidadãos. Mas, por questões políticas, o Planalto mudou de posição e passou a defender a aprovação do texto.

O projeto da “Lei do Oligopólio” é de autoria do senador Marcos Rogério, do DEM, e passou pelo Senado em dezembro do ano passado, graças ao lobby de parlamentares que são ligados a empresas do setor de ônibus interestaduais. O deputado Vinícius Poit, do Novo, classifica a proposta como “o absurdo dos absurdos”. “Claramente, o projeto é direcionado para beneficiar um grupo de políticos que têm participação no setor ou que sofre um lobby pesado”, argumenta. 

Poit tem reunido exemplos concretos de como a aprovação do projeto pode prejudicar os usuários de ônibus. Um dos casos mencionados pelo deputado é o de uma empresa que conseguiu autorização para operar uma linha ligando a cidade de Barretos, em São Paulo, ao Rio de Janeiro. Com essa ligação, pacientes do Hospital de Câncer do município paulista podem fazer o trajeto em uma linha direta, sem baldeações, como antes. Se a “Lei do Oligopólio” for aprovada, a autorização para essa linha será cancelada.

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  1. Quem vive no Brasil, precisa de deslocamento facilitado de boa qualidade e preço justo. É não, do capricho de políticos que vivem do lobby no congresso ou são donos de linhas interestaduais que administram a seu belo prazer. Chega de tanta falta de ética e moral destes inescrupulosos. Daniel, um nativo da ilha de Crusoé.

  2. O que tem de ônibus fazendo transporte irregular de um Estado pra outro!! Basta uma liminar de um juiz. Isso sim é que tem que acabar. Do contrário, continuaremos vendo acidentes nas estradas envolvendo ônibus, os quais quase sempre estão em situação irregular. Concorrência é importante. Mas ela não pode ser uma desculpa pra se deixar rodar nas estradas qualquer ônibus.

    1. A fiscalização deficiente não justifica a cretinice!

  3. Será por acaso que essa lei não é aquela que o Bonecão de Olinda, Rodrigo Pacheco, conseguiu emplacar no Senado. Ao que consta essa lei beneficiará sua famiglia e outras afins com a falta de concorrência no setor, e tudo caminha bem com o apoio do Centrão e o palácio do planalto que assinam embaixo quando se trata de favorecer os amiguinhos do rei. Vergonha, vergonha e vergonha.

  4. Matérias de denúncia representam um serviço para população. E, a meu ver, o efetivo papel do jornalismo (investigativo) porque, atento, antecipa as ações para que, ao torná-las expostas, possam ter a chance de serem abortadas. Identificar os nomes e intenções é muito importante. Parabéns.

  5. Assunto bem complexo, lógico que temos que fiscalizar e que tem interesses nada republicanos no projeto e que precisamos de uma regulação mais moderna para nós favorecer das inovações tecnológicas, mas esse é um assunto que precisa de mais profundidade para ser debatido, infelizmente não é uma matéria com cara de Crusoe.

    1. Só vc ler o dossiê da Crusoé sobre o Rodrigo Pacheco, antes dele ter sido eleito presidente do Senado!! Falaram que isso iria acontecer….

  6. Eis um dos principais motivos de tantos gastos nas campanhas eleitorais: legislar em causa própria e o eleitor que se dane.

  7. Que absurdo! Ao invés das leis modernizarem a locomoção facilitando a vida das pessoas, querem dificultar as nossas vidas em benefício dos poderosos e corrúptos donos desse mercado. Ridículo! Esse congresso está precisando do povo nas ruas, clamando pelo verdadeiro papel para o qual foram eleitos....C O R J A!!!

  8. Fofoca fake, só porque o senador Marcos Rogério defende o PR. Tá muito fácil desconstruir uma personalidade, basta jogar m. no ventilador e já tem jumento aprovando e se lambuzando.

    1. Vamos lá Nyco! Qual o motivo de o senador Marcos Rogério passar a ter apoio do atual governo para a aprovação dessa excrecência? lembrando que o próprio governo era contra a aprovação dessa aberração de projeto. Ah! o referido senador virou defensor ferrenho do governo na CPI da Covid! Claro, Bolsonaro encarnou o Lula e liberou geral o Toma-Lá-Dá-Cá para ajudar a atrasar mais ainda esse nosso Brasil medieval.

    2. Marcos Barreto não precisa de ninguém para desconstruí-lo, só de o Nyco o defender já é motivo de sobra para saber que não presta...rs..

    3. Ok, Nyco, mas o senador vai fazer a linha direta Barretos x Rio, é isso?

  9. Com certeza esse projetos são para causar dificuldades e vender facilidades. As empresas de ônibus são grandes compradoras de políticos nesse país.

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