Adriano Machado/Crusoé

CCJ aprova escolha de Kassio Marques para o STF; indicação segue para o plenário do Senado

21.10.20 18:14

Após uma sabatina de dez horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ, aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, o STF. O placar somou 22 votos favoráveis e cinco contrários. A designação ainda precisa ser avalizada pelo plenário do Senado. 

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder Celso de Mello, Kassio Marques foi alçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes disso, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no qual ingressou por meio do Quinto Constitucional, que estabelece que 20% das vagas de tribunais sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. 

Indagado se teve Frederick Wassef e Flávio Bolsonaro como padrinhos, Kassio Marques disse que “absolutamente ninguém” interferiu na decisão de Bolsonaro de indicá-lo para o STF. “Essa decisão foi própria do presidente”, assegurou.

Durante a sessão da CCJ, o magistrado afirmou ser garantista e declarou que o perfil “deve ser exaltado”. “O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa e precisam passar pelo devido processo legal”, pontuou. “Não é sinônimo de leniência com o combate à corrupção ou de flexibilização de normas infraconstitucionais ou constitucionais de combate à corrupção”, completou.

O desembargador prometeu prestigiar decisões colegiadas, evitando, ao máximo, as monocráticas. “Em quase dez anos de tribunal, poderia ter quase a metade de minhas decisões feitas monocraticamente. Mas talvez por ter nascido para a judicatura em colegiado, tendo vindo de conselho seccional da OAB, com 30 membros, ter ido para o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] na condição de advogado, eu adentrei a magistratura federal vindo de colegiado”, pontuou.

Kassio Marques evitou se posicionar de forma clara a respeito da Lava Jato, embora tenha reconhecido a legitimidade de operações policiais, e também se esquivou de respostas sobre assuntos como juiz de garantias, o inquérito das fake news e a reeleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e o Senado.

Questionado sobre os indícios de plágio em sua dissertação de mestrado, revelados por Crusoé, o desembargador disse que não poderia ser criminalmente acusado porque o advogado Saul Tourinho Leal, autor de artigos com extensos trechos idênticos a seu trabalho, negou a acusação. “O próprio tipo da lei exige a ofensa de quem eventualmente foi plagiado”, argumentou.

No STF, conforme as regras do regimento interno da corte, Kassio Marques vai herdar todos os processos relatados pelo antecessor, Celso de Mello. Na lista, está uma das duas ações que pedem a volta, para a primeira instância, da investigação em torno do senador Flávio Bolsonaro pelo suposto esquema de “rachid” na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.

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  1. Devemos agradecer ao Bolsonaro por este presente. Grato traíra. Diversas gerações serão afetadas pelo predomínio da impunidade neste antro de apoio à corrupção. E agora você deu sua contribuição. Seu traíra.

  2. Agora só falta o plenário do senado pra fechar com chave de ouro/ fezes essa piada de mau gosto esfregada pela cueca imunda do senador na cara de todos os brasileiros tratados como IDIOTAS!!!

  3. Lamentável. Esse é o Bolsonaro no qual votamos fala do q ia combater a corrupção e indica um esquerdita para o STF com o objetivo logico de ser um gilmar mendes, tofolli

    1. E o gado agora tb com a bandeira do PT kkkkkkk Bozolulaaaaaaaaaa

  4. Mais um medíocre para o STF. Os Senadores nos ENVERGONHAM. Aliás, um Congresso Federal que tem um senador que ocultou dinheiro roubado em suas partes íntimas, o que a População pode esperar? NADA. NADA. NADA de bom. E mais roubalheira e porno-chanchadas.

  5. Supremo Tribunal Federal - Sai um grande homem (Ministro Celso de Mello) e entra aquele do acordão (com Supremo e tudo.) E o Brasil dá mais uns três passos rumo ao brejo.

  6. Pensar que votei num presidente “garantista, defensor, entre outras coisas do fim da prisão em 2* instância.”. Oh Deus. O que torna mais leve esse pesadelo é saber que do outro lado tava e Haddad e sua laia.

  7. Onde o PR conheceu o senhor K.? Que eu saiba o PR sempre atuou pelo Rio de Janeiro. E o senhor K. é do Piauí. Como travaram conhecimento?

    1. Qual é o tipo de pessoa que não se sente ofendido por ser plagiado? O tipo que cobra pra fazer trabalhos acadêmicos e ganha bem pra isso...

  8. que vergonha! políticos com dinheiro na bunda, juízes fraudadores de currículo e parlamentares incompetentes e omissos! Um país de Bananeiras esse!!

  9. O ""garantismo"" deveria se chamar na verdade ""recalquismo"" e ""espertalhismo"", é sabido, a maioria absoluta dos ""garantistas"" projeta nos culpados é a sua própria necessidade de que lhe sejam ""perdoados"" e ""relevados"" seus próprios crimes, suas contravenções, suas falcatruas e seus complexos!!! É em geral uma conduta abominável que lesa a sociedade com a - essa sim - impunidade!!!

  10. Juiz garantista como afirmou na entrevista, mas também CONSEQUENCIALISTA , isto é, afirmou com todas as letras que não julga nada sem pensar nas consequências de seu ato. Coisa que o Marco Aurélio jogou pela janela ao soltar o tal Andre.

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