Carnaval de Lula na mira da Câmara

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou um requerimento de informações à Câmara cobrando esclarecimentos do Ministério da Cultura sobre um suposto repasse de 15 milhões de reais a uma escola de samba que pretende homenagear o presidente Lula como enredo no Carnaval de 2025.

No documento, o parlamentar questiona se houve, de fato, transferência de recursos federais — direta ou indiretamente, inclusive por meio de estatais, fundos ou leis de incentivo — e solicita a discriminação das fontes orçamentárias utilizadas, com indicação de programas, ações e unidades responsáveis pela liberação dos valores.

Tanto o Ministério da Cultura quanto a Acadêmicos de Niterói, que fará a homenagem ao petista, negaram que houve qualquer tipo de transação neste sentido.

Capitão Alden também pede que o ministério informe se houve chamamento público, edital ou critérios técnicos para a escolha da agremiação beneficiada, além das justificativas apresentadas pela escola de samba e das contrapartidas exigidas pelo governo federal. O requerimento questiona ainda se houve parecer técnico ou análise de risco que embasasse o eventual patrocínio

Outro ponto levantado é se projetos culturais considerados de igual ou maior relevância social deixaram de receber recursos no mesmo período por falta de orçamento. O deputado indaga também se o ministério considera “compatível, moral e administrativamente” o uso de dinheiro público para financiar um enredo que exalte um agente político em exercício, e quais salvaguardas existiriam para evitar promoção pessoal com recursos da União.

Na justificativa, Alden afirma que o caso envolve “grave questão institucional” por supostamente misturar recursos públicos, cultura e promoção da imagem do chefe do Executivo. Ele cita princípios constitucionais como impessoalidade e moralidade administrativa e sustenta que o financiamento de um enredo centrado no presidente da República exige “rigoroso escrutínio” do Parlamento.

O deputado também menciona o contexto de polarização política e o debate público sobre anistia e uso de recursos públicos, argumentando que a destinação de um valor elevado a um único projeto cultural poderia gerar desequilíbrios no setor e dúvidas sobre a priorização de gastos. Para ele, cabe à Câmara assegurar transparência e fiscalizar eventuais repasses para evitar uso político ou eleitoral de verbas públicas.