Câmara vai discutir MP que permite redução de jornadas e salários
28.05.20 12:07
A Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira, 28, a medida provisória que permite a redução de salários e jornadas durante três meses e a suspensão do contrato de trabalho por um prazo de dois meses, durante a pandemia de coronavírus.
O texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril prevê o pagamento de benefícios aos empregados com carteira assinada que forem atingidos pela suspensão de contratos ou redução de jornadas e salários.
A MP 936/2020, que teve o prazo de vigência prorrogado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, é o único item incluído na pauta da casa. A medida provisória já recebeu 971 emendas parlamentares.
O relator da MP, deputado Orlando Silva (foto), do PCdoB, incluiu no texto a previsão de garantia de desoneração da folha de pagamento como forma de mitigar a crise econômica gerada pela pandemia. O relatório de Orlando Silva estabelece que caberá ao Executivo estimar o montante da renúncia fiscal gerada pela desoneração.