Câmara tem ao menos um consenso sobre a PEC da 2ª instância
30.03.20 09:01
Relator da PEC que regulamenta a prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad, do PSD, já identificou pelo menos um consenso na Câmara sobre a proposta: a extensão do alcance da medida.
Segundo ele, deputados da base, da oposição e do Centrão concordam que a execução imediata das decisões de segundo grau deve valer para todas as áreas: penal, cível, eleitoral, tributária, militar e trabalhista.
Quando governos e prefeituras forem os réus em processos de cobrança, por exemplo, Trad explica que será obrigatório apenas o reconhecimento da dívida, com a consequente inscrição das outras partes na lista de credores. O pagamento não deverá ser feito imediatamente, portanto.
“O que vai apressar não é o pagamento, vai ser a inscrição na lista de credores. O pagamento continuará obedecendo o fluxo”, explicou a Crusoé o deputado, que promete apresentar seu parecer até 10 de abril.
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Gastar tanto tempo e tanta saliva para se chegar a uma conclusão tão óbvia. Estão de brincadeira com a nossa inteligência e paciência.
Trad? É um dos trastes do centrão esquerdista.
Será votada em 2099.
Você é muito otimista...
Vamos renovar esse congresso na próxima eleição. Vamos tirar todos os políticos podres. Conto com vocês.
Vamos renovar sim, pelo menos as pessoas esclarecidas e bem intencionadas! Por outro lado concordo com a extensão para todas as situações! Afinal se teve julgamento em 1a Instância e 2a, qual a razão pra não ser aplicada?? Até porque, até onde eu sei, não existe, efetivamente 2a, 3a instância na Injustiça do Trabalho ( a jabuticaba brasileira ). E quantas pessoas ganham o Processo de Prefeituras, Governos em geral e morrem sem receber??? Portanto, justo!!
Sou otimista de q na próxima eleição limparemos congresso e senado destas praças de centrão e elegeremos candidatos sugeridos pelo nosso Bolsonaro cujas reputações seja tipo Moro, Mandela, etc e os generais q hora fazem parte do mesmo time. Assim veremos a luz no final do túnel.
É o ideal mas vai criar mais resistência. Parece que é para não passar mesmo.
A classe política precisa continuar a tratar deste e outros temas e não somente ficar no corovirus.
A impunidade continua como antes, a velha história fica preso; preto, prostituta e pobre, até quando o brasileiro será enganado pelos políticos sanguessugas.
Pena não ser retroativa. Tem muito canalha na política que deve muitos anos de cadeia...
Ainda que NÃO seja retroativa, temos q dar um basta nessa bandalheira. Aprovada a PRISÃO em SEGUNDA instância e fim do foro privilegiado, muitos políticos voltarão para casa!!!Filhos e parentes desistem da profissão!!!Ainda que façamos um "acordão", soltando todos os políticos presos, com valores pagos previamente, acordos c Aécio, TEMER, Renan, todos, c valores a PAGAR, em troca destas PAUTAS ANTICORRUPÇÃO e a destituição de pelo menos 3 togados, veremos luz no fim do túnel.ORDEM e PROGRESSO
José, gostei. Ainda bem que você não é aquele Jose, ordinário. Sobre o canalha-mor, se devolver os 500 milhoes que ele escondeu e a canalha-mor que escondeu 200 milhões, podem ficar soltos e morrerem sangrando pelo desprezo dos brasileiros !! Gostei dos togados...em mais um mandato, o STF ficará purificado, na sua grande maioria.
Esta é 1 das questões cruciais p a retomada do PAÍS, juntamente c o FIM do Foro privilegiado. O CONGRESSO em quem declaramos nossa confiança, ñ pode estar à mercê de ORCRIMS. Se o STF está, problema lá!!! Ñ foi em quem votamos. Como é composto o STF ñ nos presta. Quem escolheu os togados, infelizmente, são ex presidentes condenados, suspeitos, por extrema infelicidade do POVO. Ñ tem legitimidade. A PRESTAÇÃO DE CONTAS C O LEGISLATIVO é iminente, sendo ótima notícia estarem se preparando. VIVA
O Ideal seria uma Constituinte e reformar tudo. Posso citar, o voto proporcional, voto distrital, proibição de reeleição, mandatos de menor duração para o judiciário, aposentadoria única para todos, limites de rendimento salarial no setor público, etc., etc,m etc.
faço suas minhas palavras
Essa PEC é como galo velho, não cozinha nunca!
Ou seja, não vai servir para rigorosamente nada.
Como demora para serem aprovadas as propostas que combatem a corrupção.
O que têm a ver os dois últimos parágrafos com os dois primeiros? Misturou textos?
Recolhe logo o lularapio ao. Cilindro.
Não é retroativa
Sem dúvida uma boa notícia em tempos de cólera!
O Senhor quis dizer xilindró? Concordo.