Câmara aprova projeto de abuso de autoridade e texto vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade. O texto é de uma proposta articulada pelo senador Renan Calheiros, do MDB, e relatada pelo também emedebista Roberto Requião. Como o projeto foi aprovado como veio do Senado, ele segue direto para sanção...
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade. O texto é de uma proposta articulada pelo senador Renan Calheiros, do MDB, e relatada pelo também emedebista Roberto Requião. Como o projeto foi aprovado como veio do Senado, ele segue direto para sanção presidencial.
A proposta foi aprovada em um momento em que procuradores e magistrados da Operação Lava Jato estão sob ataque, após a divulgação pelo site The Intercept de mensagens atribuídas ao procurador Deltan Dallagnol e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, obtidas por meio de invasão perpetrada pelos hackers presos pela Operação Spoofing.
Foram rejeitados destaques do Podemos, PSL e Cidadania que alteravam o texto. A matéria define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e integrantes dos três poderes, do
O projeto é considerado uma reação dos políticos a operações de combate à corrupção como a Lava Jato. Depois de aprovação, houve confusão no plenário, com reclamações de parlamentares contrários à votação simbólica para a matéria.
O texto aprovado lista 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, como obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão para expor o investigado; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
Na semana passada, deputados do Centrão e da oposição decidiram usar a transferência do ex-presidente Lula para um presídio em São Paulo, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, para acelerar a votação do projeto.
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Comentários (10)
Francisco
2019-08-15 17:35:14viu -se como se faz uma lei, igual fazem linguiça, na marra e não importa o que venha pra colocar no preparo.
César
2019-08-15 17:26:18Se o Bolsonaro aprovar isso eu saberei de que lado ele está, é meu voto mais uma vez foi jogado no lixo..
Alexandre
2019-08-15 13:05:09Bota a Bic pra vetar!
Rosi
2019-08-15 12:10:35Até agora o Bolsonaro tem um grande nº de brasileiros que o apoiam. Mas se ele ajudar essa corja da Congresso a acabar com a Lava-jato, ele vai perder muito da confiança que seus eleitores tem nele.
MANOEL
2019-08-15 12:05:16Abuso de autoridade uma ova, proteção a bandido que se acha no direito de roubar descaradamente e não ser preso ostensivamente.
Truemann
2019-08-15 11:52:15Falta demitir o Moro . Chegam lá em breve .
Bernadete
2019-08-15 11:40:13Continuando... A sua promessa de campanha: “carta branca e todo apoio ao Moro e a manutenção e total apoio à Lava Jato. “ onde ficou? O Sr pensa que esquecemos de suas promessas? Não nos venha com bobagens de armas prá quem quiser,tirar cadeirinhas dos bebés, podermos enfiar o pé na jaca no trânsito e outras bobagens.Há muito o povo brasileiro deixou de ser trouxa, presidente
Bernadete
2019-08-15 11:33:10Eu estou falando já muito tempo: O Sr presidente ( isso mesmo) ele está se aminusculando) Bolsonaro está conseguindo em pouco tempo, o que o pt e toda a esquerda e corruptos tentaram, tentaram e não conseguiram: acabar com a Lava Jato.Sabemos que o Sr não tem controle sobre matérias e votações na câmara mas, foram suas ações e suas omissões que levaram esse emponderamento e união dos corruptos em geral. Foi a sua ,sr presidente, “nova forma de fazer política”
Maria
2019-08-15 11:17:32Os bandidos do congresso querem que a Lava a Jato acabe como a Mãos Limpas da Itália. Cabe ao Presidente decidir o que será.
Cildani
2019-08-15 11:15:36Infelizmente, o Nossos Deputados, queriam uma oportunidade, para aprovar essa matéria. Me parece que o intercep, ajudou com esses possíveis abusos de autoridades.