Bolsonaro sanciona lei que pune quem incentivar suicídio pela internet
27.12.19 15:38
O presidente Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta sexta-feira, 27, a lei que aumenta a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia de seis meses a dois anos de prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
A norma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.
Ao sancionar o pacote anticrime nesta semana, Bolsonaro vetou o aumento da pena de crimes contra a honra praticados nas redes sociais. O presidente argumentou que a medida inibiria a liberdade de expressão.
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Juiz de garantia e a falta de apoio a MORO sao o q ha de pior nas acoes de JB, mas convenhamos essa lei demorou mas e'muito necessaria. Esses caras tem q ser cassados e condenados.
E juiz de garantia de corruptos pode ? Seu lixo, energúmeno, estelionatário eleitoral..,.
Ainda bem que ele não disse que quem cometer suicidio vai preso!
O Presidente Bolsonaro sempre acertando....👍💚💛
Será que a lei punirá os responsáveis pela campanha do Bozo? Para votar nele, a pessoa ou é sadomasoquista ou suicida.
O Presidente Bolsonaro esta conduzindo bem o País. Não dá p comparar com os governos petistas.