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    Bolsonaro sanciona lei que pune calúnia inventada para prejudicar candidaturas

    O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, publicou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (foto) que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei muda o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político....

    Crusoé
    1 minuto de leitura 05.06.2019 09:50 comentários 10
    Presidente Jair Bolsonaro participa de evento da Caixa Economica Federal em Brasilia
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    O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, publicou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (foto) que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

    A nova lei muda o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político. A pena aumenta se o responsável agir no anonimato ou com nome falso. Foi vetado pelo presidente um trecho da lei que previa a mesma punição para quem divulgar calúnias feitas por outra pessoa

    Até agora, a única punição prevista para situações como essa era a detenção de até seis meses ou pagamento de multa por injúria em propaganda eleitoral.

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    Comentários (10)

    Marcia

    2019-06-06 00:07:52

    seremos obrigados a elogiar os dePUTAdos? Muitos sabem que não valem nada, mas não aceitam críticas.


    Heraldo

    2019-06-05 21:55:47

    Calúnia inventada? não existe calúnia que não seja inventada


    Paulo Onofre

    2019-06-05 17:30:59

    Tudo isso é perseguição contra petistas e psolistas, além de inominável censura à imprensa esquerdista! Com essas medidas, corremos o sério risco de nos tornarmos uma democracia de verdade! Absurdo!


    Ini

    2019-06-05 16:20:43

    Presidente sempre na faxina para um Brasil, onde todos terão como viver em harmonia e sobretudo com muita esperança.👍👍👍🇧🇷🇧🇷👏👏👏


    Anarquista

    2019-06-05 12:47:39

    Decisao boa ja q foi eleito com umas poucas mentiras. Ao menos nao vale pro próximo kkk


    Joséf

    2019-06-05 12:30:18

    E agora, como a grande mídia vai produzir notícias?


    Paulo

    2019-06-05 12:12:46

    O Presidente Bolsonaro é odiado por alguns, justamente porque está fazendo as coisas certas !


    M. Castro

    2019-06-05 11:53:34

    É isso ai meu presidente. Vamos acabar com essas fakes dos petralhas desesperados. Em fatos eles não se sustentam. Vamos deixar que reclamem e comparem 16 anos de resultados do que eles fizeram com 5 meses de início de governo (só eles mesmos). Foco no presente e futuro.


    Suneida paim

    2019-06-05 11:46:03

    Presidente pragmático. Muito bom!


    Joseph Pulitzer

    2019-06-05 11:39:01

    Calúnia e difamação são crimes tipificados em lei. A liberdade de expressão está bem definida na Constituição de 1988. O lulopetismo usou e abusou da guerra de informação com dinheiro público roubado para fazer a cabeça dos incautos. Deu no que deu. Estamos prevendo vinte anos de trabalho para consertar os estragos na economia e nas instituições públicas.


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    Comentários (10)

    Marcia

    2019-06-06 00:07:52

    seremos obrigados a elogiar os dePUTAdos? Muitos sabem que não valem nada, mas não aceitam críticas.


    Heraldo

    2019-06-05 21:55:47

    Calúnia inventada? não existe calúnia que não seja inventada


    Paulo Onofre

    2019-06-05 17:30:59

    Tudo isso é perseguição contra petistas e psolistas, além de inominável censura à imprensa esquerdista! Com essas medidas, corremos o sério risco de nos tornarmos uma democracia de verdade! Absurdo!


    Ini

    2019-06-05 16:20:43

    Presidente sempre na faxina para um Brasil, onde todos terão como viver em harmonia e sobretudo com muita esperança.👍👍👍🇧🇷🇧🇷👏👏👏


    Anarquista

    2019-06-05 12:47:39

    Decisao boa ja q foi eleito com umas poucas mentiras. Ao menos nao vale pro próximo kkk


    Joséf

    2019-06-05 12:30:18

    E agora, como a grande mídia vai produzir notícias?


    Paulo

    2019-06-05 12:12:46

    O Presidente Bolsonaro é odiado por alguns, justamente porque está fazendo as coisas certas !


    M. Castro

    2019-06-05 11:53:34

    É isso ai meu presidente. Vamos acabar com essas fakes dos petralhas desesperados. Em fatos eles não se sustentam. Vamos deixar que reclamem e comparem 16 anos de resultados do que eles fizeram com 5 meses de início de governo (só eles mesmos). Foco no presente e futuro.


    Suneida paim

    2019-06-05 11:46:03

    Presidente pragmático. Muito bom!


    Joseph Pulitzer

    2019-06-05 11:39:01

    Calúnia e difamação são crimes tipificados em lei. A liberdade de expressão está bem definida na Constituição de 1988. O lulopetismo usou e abusou da guerra de informação com dinheiro público roubado para fazer a cabeça dos incautos. Deu no que deu. Estamos prevendo vinte anos de trabalho para consertar os estragos na economia e nas instituições públicas.



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