Bolsonaro sanciona lei que pune calúnia inventada para prejudicar candidaturas
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, publicou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (foto) que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei muda o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político....
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, publicou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (foto) que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
A nova lei muda o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político. A pena aumenta se o responsável agir no anonimato ou com nome falso. Foi vetado pelo presidente um trecho da lei que previa a mesma punição para quem divulgar calúnias feitas por outra pessoa
Até agora, a única punição prevista para situações como essa era a detenção de até seis meses ou pagamento de multa por injúria em propaganda eleitoral.
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Comentários (10)
Marcia
2019-06-06 00:07:52seremos obrigados a elogiar os dePUTAdos? Muitos sabem que não valem nada, mas não aceitam críticas.
Heraldo
2019-06-05 21:55:47Calúnia inventada? não existe calúnia que não seja inventada
Paulo Onofre
2019-06-05 17:30:59Tudo isso é perseguição contra petistas e psolistas, além de inominável censura à imprensa esquerdista! Com essas medidas, corremos o sério risco de nos tornarmos uma democracia de verdade! Absurdo!
Ini
2019-06-05 16:20:43Presidente sempre na faxina para um Brasil, onde todos terão como viver em harmonia e sobretudo com muita esperança.👍👍👍🇧🇷🇧🇷👏👏👏
Anarquista
2019-06-05 12:47:39Decisao boa ja q foi eleito com umas poucas mentiras. Ao menos nao vale pro próximo kkk
Joséf
2019-06-05 12:30:18E agora, como a grande mídia vai produzir notícias?
Paulo
2019-06-05 12:12:46O Presidente Bolsonaro é odiado por alguns, justamente porque está fazendo as coisas certas !
M. Castro
2019-06-05 11:53:34É isso ai meu presidente. Vamos acabar com essas fakes dos petralhas desesperados. Em fatos eles não se sustentam. Vamos deixar que reclamem e comparem 16 anos de resultados do que eles fizeram com 5 meses de início de governo (só eles mesmos). Foco no presente e futuro.
Suneida paim
2019-06-05 11:46:03Presidente pragmático. Muito bom!
Joseph Pulitzer
2019-06-05 11:39:01Calúnia e difamação são crimes tipificados em lei. A liberdade de expressão está bem definida na Constituição de 1988. O lulopetismo usou e abusou da guerra de informação com dinheiro público roubado para fazer a cabeça dos incautos. Deu no que deu. Estamos prevendo vinte anos de trabalho para consertar os estragos na economia e nas instituições públicas.