Bolsonaro espera que Câmara aprove em um mês mineração em terras indígenas

Bolsonaro fez a previsão um dia após a casa chancelar um requerimento de urgência para a deliberação sobre a proposta. Na prática, a medida acelera a tramitação da matéria, permitindo que ela seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O presidente declarou que "grande parte" dos indígenas com os quais têm conversado são favoráveis à proposta e avaliou que somente os "influenciados" por ONGs criticam a matéria. "A urgência foi aprovada com uma margem de votos considerável. Então, a gente acha que o mérito, daqui a um mês aproximadamente, deva ser aprovado e siga para o Senado", comentou.

"Acredito que vamos ter que esperar algumas semanas para que o projeto vá ao plenário, para amadurecer mais a proposta. Logicamente que temos urgência. Mas, mesmo aprovando esse projeto, você levará de dois a três anos para produzir algo naquela reserva, porque é demorado", emendou.

O texto estabelece condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.

A Constituição Federal prevê que essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.