Bolsonaro anuncia pacote de medidas para conter alta de combustíveis
Jair Bolsonaro confirmou há pouco que o governo federal vai apresentar uma PEC para zerar o ICMS sobre diesel e gás e que pretende cortar o PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol. A PEC vai permitir o uso de dividendos da Petrobras para ressarcir os estados por perdas decorrentes de isenções fiscais...
Jair Bolsonaro confirmou há pouco que o governo federal vai apresentar uma PEC para zerar o ICMS sobre diesel e gás e que pretende cortar o PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol.
A PEC vai permitir o uso de dividendos da Petrobras para ressarcir os estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel.
Assim, se os estados zerarem o ICMS - um imposto estadual - sobre o diesel e o gás, o governo federal recompensaria os governadores com recursos dos dividendos da Petrobras devidos à União.
O Ministério da Economia calcula que o corte do ICMS sobre diesel e gás custaria em torno de R$ 22 bilhões. O governo federal tem direito a receber R$ 24,6 bilhões da petrolífera em 2022 .
O presidente da República também condicionou a concessão do benefício à aprovação de um projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS para demais combustíveis - gasolina e etanol, energia elétrica, transportes públicos e serviços de telecomunicações.
Ou seja, Bolsonaro aceita bancar os prejuízos dos estados caso eles cortem integralmente o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, contanto que os governadores se contentem com o teto de 17% do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e serviços de telecomunicações.
O pacotão é anunciado há menos de quatro meses das eleições.
"Em se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores", afirmou há pouco Jair Bolsonaro, em entrevista coletiva.
A equipe econômica calcula que os projetos de lei e a PEC para conter a alta dos combustíveis podem ter um custo de R$ 50 bilhões até o final de 2022. Além dos dividendos da Petrobras, a União quer utilizar royalties e flexibilizar o teto de gastos para conseguir recompensar os estados pelas perdas.
A medida vai vigorar só até o final do ano, caso seja aprovada.
Além disso, Bolsonaro anunciou que o governo federal vai zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a gasolina e álcool. PIS e Cofins são tributos federais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto de lei de teto do ICMS é uma "colaboração dos estados" para se reduzir o preço dos combustíveis.
"A ideia é que uma parte que venha sobre esse teto de 17% seja a a colaboração de estados e municípios, e o governo federal por outro lado transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso", disse Guedes.
"Se houver uma redução de diesel e impostos federais nesta PEC dos combustíveis e energia, o governo federal se dispõe a transferir recursos, que é uma forma de fazer o repasse a estados e municípios", acrescentou.
Apesar do otimismo do governo federal, os presidentes da Câmara e Senado não garantiram a aprovação do pacote de Bolsonaro.
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Comentários (6)
MARCOS
2022-06-07 10:32:03CORTANDO ASSIM NÃO SOBRARÁ MUITO DINHEIRO PARA AS EMENDAS SECRETAS.
Amaury G Feitosa
2022-06-07 08:03:54A intenção é boa e reduzirá os preços algo essencial para o combate à inflação e melhor funcionamento da economia mas não zerar impostos melhor tributar com baixa alíquota e destinar os recursos a assistência social.
Joao
2022-06-07 03:08:16Bolsonaro já mandou a lei da responsabilidade fiscal para o espaço. Estas medidas agora do combustíveis detona mais ainda. Já estrapolou em muito extrapolando as pedaladas de Dilma Roussef.
Pedro
2022-06-06 22:11:25Onde a garantia de que os Estados serão reembolsados? O governo Bolsonaro está acabando.
Waldemar Silvestre Carlos
2022-06-06 22:08:04Correção de português: “0 pacote é anunciado há menos de quatro meses” (ERRADO). “ O pacote é anunciado a menos de quatro meses” (CORRETO)
Claudio Roberto Moreira Da Rocha
2022-06-06 22:02:09Falta combinar com os Russos …