As respostas do TSE às dúvidas das Forças Armadas sobre as urnas

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na tarde desta quarta-feira, 16, as respostas a 80 perguntas feitas pelas Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação das eleições. Os dados servirão para municiar o representante dos militares na Comissão de Transparência das Eleições.

O documento mostra que a corte voltou a atestar a segurança das urnas, detalhou informações sobre os equipamentos comprados em 2020, explicou a mudança do formato de totalização de votos e sanou dúvidas comuns, como os procedimentos a serem adotados em caso de eventual violação do lacre das urnas.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, no entanto, frisou que a lista de respostas não apontou "detalhes que possam viabilizar ataques aos sistemas da Justiça Eleitoral". O ministro explicou que, se necessário, esses esclarecimentos complementares serão tratados em reuniões entre técnicos da área de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa e a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação da corte.

Em um dos pontos de destaque da papelada, o TSE indicou às Forças Armadas que centralizou a totalização de votos em sua sede em alinhamento com uma recomendação de peritos da Polícia Federal. A medida, explicou a corte, reduz a "superfície de ataque de hackers".

"Considerados os benefícios da centralização (maior economicidade e maior segurança) e a partir do relatório dos peritos da Polícia Federal corroborando os benefícios da medida, o TSE implantou a centralização da totalização dos resultados a partir das Eleições 2020", emendou. Antes da mudança, os dados eram centralizados nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Indagado sobre as auditorias externas realizadas em urnas desde 2009, a corte eleitoral lembrou que a verificação dos códigos-fonte é realizada a cada pleito por peritos criminais da PF. Informou também que, além do exercício de rotina, os dados foram auditados por especialistas do PSDB após as eleições de 2014, por uma equipe da Procuradoria-Geral da República duas vezes em 2020, pelo PV e pelo PL em 2021 e pela Controladoria-Geral da União no início deste ano.

"A expectativa, a confirmar, é a de recebermos, em fevereiro e março de 2022, representantes da Ordem de Advogados do Brasil, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul", prosseguiu.

O TSE esclareceu que os últimos testes públicos de segurança, realizados no ano passado, miraram as urnas do modelo de 2015, porque as de 2020 ainda estavam em desenvolvimento. A corte, porém, antecipou que o suporte de software para o equipamento de 2020 estará disponível em março para teste.

Em outra ponta, a corte assegurou que o novo modelo não está mais vulnerável por conter portas USB. "Dispositivos USB desconhecidos ficam inutilizáveis quando conectados na urna. E a urna suspende a sua execução caso a sua montagem não esteja de acordo com as especificações", anotou.

"Ademais, todo dado sensível que trafega pelo barramento USB é protegido por criptografia. Por exemplo, as teclas pressionadas no terminal do eleitor são cifradas. Dessa forma, não há a possibilidade de captura de ruído ou de pacotes de dados críticos em portas USB", completou.

Os questionamentos ganharam destaque depois que Jair Bolsonaro, durante uma live realizada na semana passada, afirmou que as Forças Armadas identificaram vulnerabilidades no processo eleitoral. A troca de documentos, porém, desmente o presidente.

"Foram levantadas várias, dezenas de vulnerabilidades, foi oficiado o TSE para que pudesse responder às Forças Armadas – porque afinal de contas, o TSE pode ser que esteja com a razão. Pode ser, por que não?", disse, na ocasião.