As chances de o Brasil receber afegãos em fuga

Pelas estimativas das autoridades americanas, cerca de 60 mil afegãos (foto) poderão se qualificar para receber o status de refugiados nos Estados Unidos. O Reino Unido anunciou na semana passada que deve acolher 20 mil afegãos em cinco anos.

Comovidos com as cenas de desespero que ocorreram após a tomada de poder pelo Talibã no Afeganistão, congressistas e organizações civis mandaram pedidos ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça para que o Brasil ofereça vistos humanitários aos afegãos.

Em resposta a Crusoé, o Itamaraty afirmou que "avalia, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a possibilidade de concessão de vistos humanitários para afegãos em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios".

O impacto da medida, no entanto, não deve ser muito grande, por vários motivos. O primeiro é que, como não há atualmente uma embaixada brasileira funcionando no Afeganistão, o visto humanitário só poderia ser dado de Islamabad, no vizinho Paquistão. Com isso, o número de pessoas que poderiam ser atendidas já diminui bastante.

Outro ponto é que o Brasil não costuma enviar aviões para buscar estrangeiros em perigo. "Isso só acontece eventualmente quando é preciso resgatar brasileiros que ficaram presos em outros países, como no caso dos que estavam em Wuhan na pandemia de coronavírus, no ano passado", diz Gustavo Zortéa, defensor público federal e membro observador da Defensoria Pública da União no Comitê Nacional de Refugiados, o Conare.

Chegando ao Brasil, os afegãos poderiam solicitar o refúgio, condição que é dada para quem sofre perseguição ou risco de vida em seu próprio país.

Geralmente, os pedidos de refúgio são analisados individualmente, com base em documentos e entrevistas. Esse processo poderia ser agilizado, uma vez que o Conare reconheceu no ano passado que há uma situação "grave e generalizada de violação de direitos humanos" no Afeganistão.

"Nada impede que o Brasil comece a reconhecer refúgio para os afegãos de maneira coletiva, como vem fazendo com alguns perfis de venezuelanos, sem analisar os casos de maneira individual", diz Zortéa.

Desde 2016, o Conare já aprovou pedidos de refúgio para 88 afegãos e recusou o de seis. É um universo muito pequeno se comparado ao de venezuelanos (48 mil pedidos aprovados) e sírios (2 mil) que se refugiaram no Brasil no mesmo período.