Argentina: inflação segue desacelerando e chega abaixo dos 5% em maio

O Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), da Argentina, anunciou nesta quinta-feira, 13 de junho, que a inflação mensal foi de 4,2% em maio.

Assim, o índice desacelerou 4,6 pontos percentuais em relação a abril, quando se registrou 8,8%.

Este é o quinto mês seguido em que o Indec registra a inflação desacelerando desde o pico de 25,5% em dezembro.

Esse fenômeno se deve, em especial, ao controle dos gastos públicos. Em suma, a gestão de Javier Milei tem gasto menos que arrecada.

Desde janeiro, o governo tem registrado superávits financeiros, que incluem pagamentos de dívidas e juros.

Maio foi excepcional nesse sentido. Nesse mês, o saldo das contas públicas foi de 1,3 trilhões de pesos.

O montante representa mais do que todo o restante acumulado desde janeiro. Os dados são do órgão técnico do Congresso argentino para o Orçamento.

O resultado da inflação de maio segue uma esteira de boas notícias para o governo, que conseguiu ontem, quarta, 11 de junho, aprovar sua primeira lei de reformas no Congresso.

Apesar da semana positiva para o gestão Milei, a expectativa a curto e médio prazo não é tão otimista.

Reprodução/ Senado da Nação ArgentinaVice-presidente da Argentina, Victoria Villaruel, conduz sessão do plenário do Senado que vota pacotão de reformas de início de mandato do governo de Javier Milei – 12/06/2024. Reprodução/ Senado da Nação Argentina

Por que as contas do governo foram tão boas em maio?

O superávit financeiro de maio decorre principalmente do crescimento na arrecadação de impostos, revertendo uma tendência de queda que vinha de oito meses.

Essa virada foi puxada pela tributação sobre operações de câmbio, o imposto PAIS.

Com a ampliação da faixa base de cobrança do tributo, a arrecadação subiu em mais de 250% na comparação anual ajustada pela inflação. Sozinho, o PAIS acrescentou aos cofres públicos mais de 560 bilhões de pesos.

O problema com esse imposto é que ele asfixia a economia e restringe a entrada de dólares. Por isso, o governo quer eliminá-lo, apesar de ser a maior fonte de arrecadação.

Também houve aumento importante no imposto sobre renda e lucros, conhecido como ganancias, que registrou as primeiras contribuições de empresas reajustadas pela desvalorização de 50% do peso na cotação oficial.

Assim como nos outros meses, o superávit financeiro também foi impulsionado por cortes em gastos sociais e em subsídios ao setor energético.

Como o governo Milei registra superávits?

A forma como o governo mantém esse superávit não é sustentável ao longo prazo.

O principal dos pilares do ajuste econômico de Milei, por aparente ironia, depende da própria inflação e gera desgaste social.

Trata-se dos cortes nos gastos do governo que não são reajustados pela inflação, o maior dos quais é o pagamento das aposentadorias.

Esse fenômeno é chamado de licuadora, “liquidificador” em espanhol, porque a inflação desvaloriza a moeda e, logo, liquida os gastos não reajustados.

Outro pilar do ajuste econômico é o corte de repasses às províncias, o que gera instabilidade política e inviabiliza a agenda de governo no Congresso.

Um terceiro é o não pagamento de subsídios às empresas do setor energético. Isso é uma dívida contraída por Milei. Ele deverá pagá-la no futuro.

Do total de 2,89 trilhões de pesos da dívida, o governo conseguiu rolar 600 bilhões para 2028.

Por que há pessimismo?

Além da insustentabilidade dos superávits, outras notícias deveriam preocupar pelo futuro da economia argentina a curto e médio prazo.

No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode derrubar a mini-reforma das aposentadorias imposta por Milei via decreto em abril.

Como no Brasil e em diversos outros países, as aposentadorias são o principal gasto no orçamento público na Argentina.

A seguridade social, que inclui também pensões e assistência social, respondeu por mais de 46% dos gastos públicos em 2023.

Segundo o órgão técnico do Congresso para o Orçamento, o projeto de lei aprovado na Câmara no início de junho deve aumentar as despesas, ao menos, acima dos 0,4% do PIB argentino.

Isso pode apagar quase todo o aumento em arrecadação garantido pelo pacotão de reformas aprovado pelo Senado na quarta.

Economistas próximos do governo calculam esses ganhos em 0,45% do PIB, incluindo benefícios de efeito único.

Milei afirmou que vetará qualquer proposta de lei da Câmara sobre as aposentadorias que aumente os gastos públicos.

Argentina se encaminha para uma hiper-recessão?

Desde maio, o economista argentino Alfonso Prat-Gay, que foi presidente do Banco Central no governo de Mauricio Macri, vem alertando sobre o risco de uma “hiper-recessão”, que seria um ciclo vicioso de recessão.

O país se encontra em recessão técnica, queda do PIB por dois trimestres seguidos, desde 2023. Segundo projeção do Banco Mundial, a economia Argentina deve encolher 3,5% neste ano.

“Do risco de hiperinflação à hiperrecessão. Em março, a atividade económica caiu 8,4% e tudo indica que este não foi o pior mês. O ajuste dos gastos públicos destrói receitas e provoca queda nas vendas. A queda nas vendas deprime a arrecadação de impostos, o que exige mais cortes de gastos para atingir as metas fiscais”, analisou o ex-chefe da pasta do Tesouro”, afirmou Prat-Gay no X em maio.

“Esperemos que as autoridades tenham considerado estes efeitos de segunda ordem e evitem que o fenómeno entre em espiral, como aconteceu quando se tentou melhorar as contas através do ajustamento. A história mostra que as melhorias sustentadas são as virtuosas, não as viciosas”, acrescentou na ocasião.

Mais recentemente, no início de junho, o economista afirmou que a queda na arrecadação do imposto sobre operações de cartão de débito e crédito, chamado cheques, indica esfriamento da economia.

“A arrecadação do imposto sobre cheques caiu 25% em termos reais em maio. É a maior queda em 20 anos e supera até a do colapso das vendas em uma pandemia. Este imposto é o que melhor antecipa os números da atividade económica que são publicados 2 meses depois. Em abril, a arrecadação de impostos ameaçou parar (cerca de -15% em termos homólogos)”, disse no X.

Segundo levantamento Aresco de março, 46% dos argentinos acreditam que a sociedade não “pode esperar” mais de seis meses até “ver bons resultados da política econômica”. E, 80% acreditam que a paciência não passa de um ano.