Após relatório da ONU, Tribunal Penal Internacional pode abrir processo contra Maduro

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitiu sua primeira ordem de prisão contra um chefe de estado em exercício em 2008. O alvo foi o então ditador do Sudão, Omar Bashir, que tinha sido acusado de crimes contra a humanidade por ordenar um genocídio na região de Darfur. Bashir foi deposto no ano passado e condenado a dois anos de prisão. O governo provisório do país atualmente debate se ele deve ser entregue ao TPI.

O destino de Omar Bashir poderá ser também o do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (foto), segundo María Teresa Belandría, embaixadora em Brasília do governo interino da Venezuela, liderado por Juan Guaidó. Nesta quarta, 16, uma comissão do Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório que acusa Maduro de crimes contra a humanidade.

"O Tribunal Penal Internacional já fez um exame preliminar da situação na Venezuela, mas ainda não abriu um processo. Este relatório da ONU demonstrou muito bem a cadeia de comando do regime, quem deu as ordens e quem as executou. O Tribunal agora tem de abrir um processo e ordenar a prisão de Nicolás Maduro", diz Belandria, que é especialista em direito internacional.

Uma das características do TPI é que o Tribunal julga as responsabilidade individuais, e não dos estados. Caso uma ordem de prisão seja emitida contra Nicolás Maduro, o ditador correrá o risco de ser preso se deixar o seu país. "Se Maduro for condenado e entrar em um país signatário do Estatuto de Roma (que criou o TPI), a obrigação desse governo será de entregá-lo ao TPI", diz Belandria. "Crimes contra a humanidade não prescrevem. Não importa quanto tempo demore, a justiça vai alcançar Maduro."