Lula Marques/Fotos Públicas

Após nota de Aras, bolsonaristas pedem decretação de estado de defesa

21.01.21 12:44

Depois da divulgação da nota do procurador-geral da República, Augusto Aras, em que ele cita a possibilidade de decretação de estado de defesa por conta da pandemia, bolsonaristas passaram a defender a medida, que permite uma severa restrição de direitos constitucionais, como o direito de reunião e de sigilo de comunicações.

Até Aras mencionar essa possibilidade, ninguém havia cogitado uma saída radical e antidemocrática para a crise da Covid-19. Na manhã desta quinta-feira, 20, a hashtag #EstadodeDefesaJá está entre os assuntos mais comentados do Twitter. Muitos internautas citam a decretação de estado de defesa como uma forma de evitar o debate sobre o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Na nota divulgada na terça-feira, Augusto Aras afirmou que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. A declaração foi alvo de duras críticas internas no Ministério Público e um grupo de subprocuradores divulgou uma nota em tom crítico contra o posicionamento de Aras.

Segundo a Constituição, o presidente da República pode decretar estado de defesa para “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza“.

Em um prazo de 24 horas, o presidente deve apresentar o ato ao Congresso, que precisa decidir sobre o assunto por maioria absoluta. O estado de defesa autoriza a restrição de direitos de reunião, de sigilo de correspondência e de comunicação.

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  1. Constitucionalmente as atribuição do Procurador da República não comportam parceria com o Poder Executivo nem com qualquer outro Poder. Tem que haver independência e observância fiel da Constituição Federal. Procurador da República não é parlamentar para apoiar ou deixar de apoiar o Chefe do Executivo. Mas o defeito de tudo isso é a nomeação, que deveria ser feita por um colegiado especial envolvendo os Três poderes e órgãos de Classe como a OAB e Centrais Sindicais.

  2. Governo não consegue nem aprovar medida provisória vai conseguir aprovar decretação de estado de defesa? É cada bobagem, lamentável a visão limitada de que faz alarde a respeito.

    1. Fora presidente supositório. Chega de supositório nos maricas. Fora

  3. Viva o IMPEACHMENT JÁ do irresponsável que ocupa o cargo de presidente da república. IMPEACHMENT JÁ. Fora Pinóquio-Genocida-Fascista.

  4. Cabalhas são os esquerdas e os do centrão que transformaram nossa democracia nessa bagunça. Canalhas são os 11 que defendem todo tipo de bandido e se metem onde não podem. Canalhas são os todos os brasileiros que estão defendendo concientemente a volta desses bandidos ao poder. Canalhas são grande parte dos donos, diretores e jornalistas desse pais e encobrem toda bandidagem para levar vantagem e exercer esse poder podre. Querem mais?

  5. Qdo será que algumas figuras do governo aprenderão alguma coisa com a maior democracia do mundo de 2 séculos e que alguns idiotas radicais tentaram fragiliza-la com a invasão do Capitólio e nada conseguiram. Estado de defesa neste momento é golpe na democracia.

    1. Realmente pelo andar da carruagem considero plausivel a hipótese que o Capitão Cloroquina nada fez no tocante a pandemia para levar o país ao caos e decretar estado de emegencia para então dar o golpe, acontece que com a derrota do Trump (era visivel o desespero do Bozo) que país decente irá apoiar um governo ilegitimo? Como disse o Ernesto Araujo ministrozinho de relações exteriores o Brasil é o pária do mundo

  6. Congresso Nacional tem uma tarefa obrigatória, urgente e primordial para preservação de nossa DEMOCRACIA: Impeachment já !

    1. Jair Messias Bolsonaro e melhor que quaisquer participantes do Sistema Globalista Cleptocratas que governaram o país por mais de 35 anos, estão aí tando palpite, empetindo de governar e por fim querem aplicar o impeachent.

  7. Alguma dúvida que uma ideia mirabolante sairia da cabeça de um gênio bolsonarista como o Aras? O engraçado, para não dizer triste, é que a sua função ele não cumpre, principalmente quando envolve a responsabilização de algum outro gênio bolsonarista que prescreve tratamento médico sem eficácia comprovada! Isso é Brasil!

    1. Bom é a PGR que nada fez com a roubalheira petista

  8. Que todas as forças democráticas, as instiuiçoes ,o STF,todos os que lutam pela pela defesa da Constituição Federal,e nós brasileiros decentes e trabalhadores nos UNAMOS! Juntos somos fortes! Ditadura,nunca mais! IMPEACHMENT JÁ

    1. Forças democráticas a e todos os que lutam pela defesa da Constituição? Você deve estar se referindo, é claro, ao PT, PSOL, PCdoB, Toffoli, Levandowski, Gilmar, Lula, Zé Dirceu e toda essa escória. A sorte de vocês é que o Bolsonaro é um cagão.

  9. Diante da posição do Aras, o que escrevi é que me causou perplexidade. Mas tudo é meticulosamente pensado. Foi a mesma coisa com a abordagem de tratamento precoce em Manaus. Alexandre Garcia falou na CNN: "a primeira em desserviço". Logo após ocorreu o movimento bolsonarista. Agora Aras trouxe essa questão estapafúrdia. Logo em seguida vem o movimento dos bolsonaristas. Nossas instituições precisam estar alertas. O Congresso tem que fazer isso parar. Cada um deve fazer o seu trabalho.

  10. vamos, decreta estado de defesa e o Povo doente, vai prá rua mostrar pro Mundo o que está acontecendo nesta espeluna chamado Brasil

  11. Isto é piada! O Bolsonaro nega o problema da pandemia e aí, derrepente quer inverter por completo a sua própria lógica com o estabelecimento do estado defesa!? É óbvio que tem interesses escusos por trás disto. Este sujeito ainda vai criar um enorme caos neste país! Quanta infelicidade! Nós Brasileiros não merecemos isto!

  12. Não dá para brincar com essa gente que sonha com ditadura e está levando o País para o caos. Chega! Basta! Fora ! Impeachment já! #FORA BOLSONARO!!!

    1. Velhinha de São Paulo: a véia de São Paulo tem o meu apoio.

  13. Esses bozistas não tem mesmo assunto... Há um longo caminho para se decretar o estado de defesa. O presidente preguiçoso está distante de conseguir sequer um mínimo de governabilidade, como o CN vai aprovar? É assunto pra jogar para a galera.

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