Após embate com Moraes e cobrança de Cármen, Aras pede prazos ‘razoáveis’ ao STF

Após o embate entre Augusto Aras e o ministro Alexandre de Moraes por conta da prisão de Roberto Jefferson, o procurador-geral da República cobrou do Supremo Tribunal Federal o cumprimento de prazos processuais. Na semana passada, Moraes afirmou que Aras não se manifestou sobre a prisão de Jefferson dentro do prazo e o PGR divulgou nota em que desmentiu a alegação do ministro.

Na última segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia deu prazo de 24 horas para que Aras se manifestasse sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro, por suposto uso político da TV Brasil. Indicado fora da lista tríplice, o atual PGR tem sido acusado de omissão com relação a possíveis crimes de Bolsonaro e de aliados do presidente.

Nesta terça-feira, o procurador enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e pediu que os prazos não previstos em lei sejam fixados “com razoabilidade”. Aras argumentou que há um grande volume de processos em análise na PGR e que é necessário tempo para “assegurar manifestações consistentes e abalizadas em temas relevantes e de grande complexidade”.

Augusto Aras mencionou os atos ligados a investigações criminais, nos quais não há prazo definido para o Ministério Público atuar. “A passagem do tempo não implica em qualquer consequência processual em desfavor do titular da ação penal, a quem incumbe a decisão da melhor estratégia de investigação, definindo quais diligências serão úteis e necessárias e de quando serão oportunas para o deslinde da persecução penal”, afirma.