Após Bolsonaro mandar ao Congresso ‘projeto das redes’, Pacheco e Lira defendem ‘discussão ampla’

Após o presidente Jair Bolsonaro enviar ao Congresso um projeto de lei para limitar a retirada de conteúdo das redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 20, que o debate sobre o tema será feito pelo Legislativo. A proposta tem teor quase igual à medida provisória editada por Bolsonaro e devolvida por decisão de Pacheco. O senador disse que o envio de um projeto de lei é a tramitação correta para propor alterações legislativas como essa.

“Esse projeto se soma a outros que tramitam no Senado e na Câmara e que versam sobre esse tema de alteração do Marco Civil da internet”, explicou Pacheco. O projeto de lei 2630/2020, por exemplo, já foi aprovado pelo Senado e está na Câmara, onde os parlamentares criaram um grupo de trabalho para debater o assunto. O texto é chamado de PL das Fake News.

“É uma discussão que será feita no Parlamento, primeiro na Câmara, depois no Senado, e vamos ter toda a boa vontade de fazer o exame de eventuais alterações dessa legislação. Temos que proteger nossas crianças e jovens desse mal que é o mau uso da internet, disseminando fake news. Esse é um papel do Congresso de acolher todas as iniciativas e tirar uma conclusão proveitosa”, explicou Pacheco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também falou sobre o texto e lembrou que há anos o tema está em debate na casa. “O projeto de lei vai sofrer todo o crivo da casa para que isso sirva de incentivo à comissão que já se debruça sobre esse tema”, explicou Lira.