Apesar da pressão do Planalto, projeto de garimpo em terras indígenas não deve avançar

Em fevereiro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados um controverso projeto de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas. À época, o então presidente da casa, Rodrigo Maia, anunciou que não pautaria a proposta. Com a Câmara sob o comando do aliado Arthur Lira, Bolsonaro decidiu agora pressionar pela abertura do debate.

Representantes da oposição e até parlamentares próximos a Lira, entretanto, não veem clima para a votação do texto, sobretudo diante da pressão internacional pela preservação ambiental e da proximidade da Cúpula do Clima, na Escócia, em outubro.

Na última quinta-feira, Bolsonaro recebeu no Planalto o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier, e um grupo de índigenas para tratar do assunto. A liberação de garimpo em comunidades tradicionais não é unanimidade e, na maioria das tribos, existe o receio de que a medida estimule a invasão de terras e a degradação ambiental.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, do PL, diz que há pressão do Planalto, mas lembra que esse é “um tema difícil para ser debatido neste momento de fragilidade da imagem internacional do país”. Eleito pelo Amazonas, Ramos defende a regulamentação de um trecho da Constituição Federal que libera a exploração mineral em terras indígenas, desde que com aval do Congresso. O parlamentar, entretanto, é contra a proposta do governo Bolsonaro.

“O problema é que a meta desse governo é regulamentar na lógica do libera geral. Se estabelecermos mecanismos de mitigação, de compensação ambiental e de tributação para que o Estado arrecade, não vejo problemas. A questão está no conteúdo ideológico que a atual gestão dá a isso. A proposta de regulamentação que o governo federal propõe é um afrouxamento absurdo”, argumenta o deputado.

O projeto do Poder Executivo chegou à Câmara em fevereiro do ano passado e, por causa da pandemia, não tramitou. Maia e Arthur Lira nem criaram a comissão especial destinada à discussão da proposta. Aos indígenas com que se reuniu, Bolsonaro afirmou que o projeto “está na iminência de ser votado”. “Tenho certeza de que o Parlamento fará com que a vontade de vocês seja realmente alcançada, para o bem do Brasil e de todos vocês”, argumentou.