Alerj instala comissão que vai analisar impeachment de Witzel
18.06.20 14:04
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instalou nesta quinta-feira, 18, a comissão especial responsável pela análise do pedido de impeachment do governador do estado, Wilson Witzel (foto).
Por unanimidade, os 25 parlamentares que estão à frente do processo elegeram o deputado Chico Machado, do PSD, para presidir o colegiado. Pelo mesmo placar, Rodrigo Bacellar, do Solidariedade, foi escolhido como relator.
O pedido de impeachment, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, que acusam o governador fluminense de crime de responsabilidade, foi publicado no Diário Oficial do Rio e começou a tramitar oficialmente na última segunda-feira, 15.
O documento baseia-se nos indícios de compra de respiradores superfaturados para o tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, de desvios na construção de hospitais de campanha e do vínculo entre Witzel e o empresário investigado Mário Peixoto.
A decisão sobre a abertura do processo ocorreu em 10 de junho, quando 69 parlamentares, entre petistas, bolsonaristas e correligionários de Witzel, votaram “sim” para o andamento do pedido de cassação em uma consulta feita pelo presidente da Alerj, André Ceciliano.
Com a instalação da comissão, o governador receberá cópia do processo de impeachment. A partir da data da citação, Witzel deve apresentar a defesa no prazo de até 10 sessões.
Após a manifestação dele, o colegiado tem mais cinco sessões para emitir parecer sobre a admissibilidade da representação e, consequentemente, o afastamento de Witzel. O relatório, então, é levado ao plenário da Alerj, onde são necessários pelo menos 36 votos para a condução do processo.
Se os deputados aceitarem a denúncia, o vice-governador Cláudio Castro assume o Palácio Guanabara e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, passar a chefiar a Alerj para o impeachment.
Forma-se, então, um colegiado formado por cinco desembargadores sorteados e cinco deputados eleitos pela Assembleia, o qual será responsável pela decisão final.