AGU aciona STF para garantir a Pazuello direito ao silêncio na CPI
13.05.21 18:10
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir que seja assegurado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto) o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid. Trechos do habeas corpus preventivo sugerem o receio do general quanto à possibilidade de prisão. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 19.
Na peça, a AGU pede que Pazuello seja autorizado a responder somente quando entender necessário e apenas a questionamentos que “se refiram a fatos objetivos“, o eximindo “da emissão de juízos de valor ou opiniões pessoais, salvo quando inseparáveis da exposição fática”.
O órgão requer, ainda, que o STF permita que um advogado acompanhe Pazuello no Senado e que proíba quaisquer “ameaças ou constrangimentos físicos ou morais“.
A AGU cita o caso do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, cuja prisão foi cogitada por integrantes da CPI após ele mentir à comissão, e afirma que senadores poderiam fazer a mesma ameaça a Pazuello, “no sentido de se buscar uma confissão de culpa que seria imprópria e inadequada no Estado Democrático de Direito“.
“Caso venha a se confirmar a referida postura por algum membro da CPI quando do depoimento do impetrante/paciente, haveria nítido constrangimento ilegal, o que se busca desde já evitar por meio desta ação“, declara.
A AGU ainda argumenta que Pazuello deve selecionar as indagações que pretende responder para não produzir provas contra si, uma vez que é investigado pelo Ministério Público Federal. “Veja-se que qualquer manifestação feita pelo depoente à CPI, independentemente de seu conteúdo, possui o risco de interferência no seu direito de defesa nesses procedimentos.”
Em princípio, o depoimento de Pazuello ocorreria em 5 de maio. O ex-ministro, no entanto, informou à CPI que não poderia comparecer presencialmente à sessão naquela data, porque havia tido contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus. A audiência, então, foi remarcada para 19 de maio.
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O general Pesadelo, tá pedindo penico. Como capacho se manteve no poder na base do vc manda e eu obedeço. A dupla acumulou uma quantidade de cadáveres, mas, como diria seu chefe.... e daí ? Sonho vê-los na cadeia. MORO22
É muito triste para o País e vergonhoso para o exército termos de assistir à atitude covarde de um general que tem medo de enfrentar uma CPI.
Especialista em Logística: fugir da CPI
Ao que me consta, AGU é a sigla da Advocacia Geral da União. | O cidadão Pazuelo faz parte da União?
É um maricas ou mimizento? Difícil escolher. Que general mais patético! Este é o exército brasileiro?
Com todo respeito, parece que o general tem muito medo de falar!! Mas não precisa, pois todos sabem, conforme já afirmado por ele: “Um manda e o outro obedece”, ou seja, toda a culpa da criminosa gestão da Pandemia é do PR República e devia responder na forma da lei com o afastamento do cargo. Nada justifica um número tão elevado de mortes, só a incompetência da família governante do país.
O simples fato de tomarem esta providência já demonstra que eles têm muito a esconder
Arrematando essa gigantesca pantomima, Guedes assinou hoje decreto permitindo teto salarial extraordinário, sob medida para a turma da reserva que dá plantão e apoio ao governo do capitão presidente. Baita aumento salarial específico, em plena pandemia, com 150 reais de auxílio emergencial pra galera pobre... burrice para quem pensa em reeleição!
De onde veio a ordem todos sabemos: UM MANDA E O OUTRO OBEDECE está em vídeo. Os fatos, as mortes, os tratamentos precoces e a sabotagem às vacinas são de domínio público. Calar algo mais abre caminho a sombrias e tenebrosas conclusões...
Ninguem pode levar a serio uma Cpi com Renan, Humberto Costa, Ranulfe etc. A maioria corruptos e opositores do governo.
Ninguém leva a sério o governo bolsonero! Ele é o maior cabo eleitoral do lula.
Veja ninguém impetra com HC preventivo se não houver violação ao direito de ir e vir, constrangimento ilegal ou até mesmo eventual prisão decretada. Cá para nós, somente informações valiosas ou sigilosas é que poderiam ensejar tais situações? Ministro não temais a VERDADE, esclareça a nação brasileira sobre o Covid-19, independente de onde veio a ordem, instrução ou orientação ou mesmo suas decisões unilaterais, enquanto representante do Ministério da Saúde.
General Pazuello é uma vergonha.
Ta com medinho general???? agora acabou ate minha esperança nos militares, no final depois que eh pego fazendo mer.da todos mutucam e usam os contatos no STJ, STF, PGR e etc para evitar que a lei magna seja usada contra eles, so para o povao que essa constituição federal funciona, sem esquecer que tem togado que alem de ter interpretações bisaras da lei, tentam ate mudar a lingua portuguesa inventando novos sentidos para palavras, tudo para soltar os amiguinhos poderosos. 🕵🏻♂️💰🚔
Para Pazuelo e comparsas, 420 mil mortos equivalem a 420 mil zeros, ou seja, somando 420 mil zeros o resultado será zero, ninguém, nada. Tudo por 1 que não vale um zero aa esquerda:Bolsonaro
O Sr Fabio Wajngarten podia deixar falar, já esse daí não deixa não, vai falar a verdade sem perceber o por tudo a perder.
Quero ver o Pesadelo ser cravejado de perguntas sobre td q fez de errado, td q não fez e q deveria fazer e desmentir as mentiras q falou. Uma vergonha pras forças armadas. Sonho vê-lo com seu mentor na prisão. Moro22
Quero ver o senado da ordem de prisão ao general pazuelo
Atila, o OBTUSO.🐐
Atila, você está gaguejando?
Quero ver o senado dar ordem de prisão ao general pazuelo, fechamento imediato
ATILA, Mourão já deixou claro que o Pesadello deverá depor como civil e não militar. Quer mensagem mais clara? Vá mugir essa lamuria no cercadinho bozista q aqui vc só está pagando mico.
Duvido cara, o Bolsonero não está com esta força não, as FA não vão se envolver para proteger um canalha covarde como o Pesadelo.
TEM QUE SE PROTEJER, SENÃO O VAGABUNDO DO CALHEIROS VAI FAZER MERDA
Acho que o termo "Genocida" caracteriza perfeitamente uma pessoa que fez tudo, e de maneira escancarada, para sabotar o combate à pandemia.
Tem gente que fala “genocida” com um cinismo que provoca os sentimentos mais primitivos. São canalhas a serviço da bagunça.
Ricardo, Já haviamos percebido que a claque de bovinos bolsonatistas são defensores de bandidos tal qual os petistas desmiolados. Mas defender o carrasco do genocida que vitimou mais de 400 mil vidas ultrapassa qualquer loucura imaginada. Bozistas são seres bestiais que se alimentam de sofrimento e morte do povo brasileiro. Se não fosse a hipocrisia dos políticos corruptos querendo ver o Bozo sangrar até 2022 ele já teria sido impichado muito antes e milhares de vidas teriam sido poupadas.
E o pior de tudo é que estão conseguindo atrair os ignorantes de plantão.
É só ele falar qualquer besteira, tipo "vagabundo", que a manada toda começa repetir em coro. Acho que o bozo430k e lula estão tentando atrair todos os idiotas do país para suas respectivas manadas!
Cá entre nós... Como este estrupicio chegou ao cargo de general? Ao ca-gão é simples... Só dizer o que o capitão te ordenou a fazer...
hehehe, já vou comprar pipocas, o show vai ser bom!!!
O silêncio de Pazuello é uma estrondosa confissão de culpa!
Que não concedam. Quer Habeas Corpus pra fugir da responsabilidade pelo Morticínio
Que coisa!!!! UM general correndo da raia!!!
O medo do militar!!!! 🤥🤥🤥
Fez tanta merda. Tá cagado!!!
Diante de tantas evidências, a partir de agora o silêncio deixa de ser a melhor estratégia. Se as perguntas forem de técnica apurada, silêncio passa a ser uma espécie de confissão. Militar de alta patente e fragilizado, prognóstico imprevisível. Num palco onde pululam vaidades o espetáculo pode acabar em mudança histórica!
Quem não deve não teme!
Pazuello, envergonhando o Exército Brasileiro. Não tem estatura moral para ser um General de Divisão.
Está certíssimo " no comments " pra cima desses harpias
Acovardou-se o nobre general.
Se não deve não há o que temer. Faça honrar o mister de militar e responda a tudo sem pudor. Seja homem probo.
Vergonhoso! Covarde!
O general Pazzuelo aceitou ser um mero capacho do Bolsonaro. E falou p/ todo mundo ouvir, essa sua subserviência canina, mesmo que isso implicava no desastroso enfrentamento da pandemia, e na morte de brasileiros. Agora quer o direito de ficar calado. Obviamente ñ sou contra esse direito. Mas fica explícito q agora, e somente agora, ele percebeu a conta que chegou e terá que ser paga. Mais de 428 mil mortos. Ele um dia terá q falar. E nós vamos cobrar a conta, em nome dos mortos q foram calados.
Eu cobro a conta do meu governo e da sua equipe. Eu votei no bosta do Bolsonaro. E agora ficamos sabendo que a negociação p/ a compra da vacina da Pfizer, foi "capitaneada" pelo Carlos Bolsonaro. Em que país do mundo ocorreu isso? Em alguma ditadura africana talvez. No Brasil ainda vivemos numa democracia. Se o Bozo fez do governo, um playground para os seus filhos, que ele saia. Saia, simplesmente saia. Colocar a vida de brasileiros em risco pelo capricho de um bosta de filho, é inadmissível.
Cobra a conta do mundo inteiro também ??? Na Índia ? Na Espanha ? Nos EUA . E ainda por cima não cobra de pálielo cobra dos chinês uma resposta integrante por favor ..
vai cair na mão do beiçola ou do Lewandowski pelo andar da carruagem.
Tadinhooooo!!!
Quem deve teme...
Zezinho,volta pro pasto junto a sua família e vai ruminar esse seu recalque em paz....
Jose,Jose,continuas o mesmo Zezinho boçal como sempre...
Jose Jose,continuas boçal
maria maria , esta viajando igual o teu meliciano kkk
Quem não deve não teme . Porque não chama os chineses para a CPI para explicar a guerra biológica que impuseram a nos ?