A relutância do governo Doria em revelar os gastos com a Coronavac

Já faz nove meses que o Tribunal de Contas de São Paulo tenta obter, sem êxito, acesso a todos os acordos e contratos firmados pelo governo de João Doria (foto) com o laboratório chinês Sinovac, para a importação e produção da Coronavac, a vacina contra a Covid-19 patrocinada pela gestão tucana.

Segundo o governo paulista, o acordo, que é mantido sob sigilo, prevê a compra de 6 milhões de doses importadas da China e de matéria-prima suficiente para produzir outras 40 milhões de doses no Brasil, mas os detalhes do contrato assinado com os chineses e dos pagamentos realizados nunca foram revelados.

Ainda no ano passado, o Instituto Butantan, órgão ligado ao governo paulista que se associou à Sinovac para produzir a Coronavac, alegou que os pagamentos seriam efetuados pela Fundação Butantan, entidade parceira do instituto que, por ser privada, "não se encontraria vinculada à administração pública".

A resposta não convenceu o conselheiro Dimas Ramalho, que insistiu no questionamento alegando que a corte de contas há anos reconhece a entidade como uma "fundação de apoio" ao Instituto Butantan e, por isso, "não pode se abster de prestar os esclarecimentos requisitados".

No mês passado, depois do início da campanha de vacinação contra Covid-19 no estado, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, enviou novo ofício ao tribunal dizendo que o laboratório Sinovac ainda não havia autorizado o levantamento do sigilo do contrato.

A alternativa sugerida ao conselheiro, que é o relator das contas do governador no tribunal, foi a assinatura de uma "transferência de sigilo", o que permitiria a ele acesso ao contrato mediante compromisso de manter a confidencialidade das informações. Ainda assim, o Instituto Butantan iria buscar o aval da Sinovac.

Segundo as informações fornecidas até agora ao Tribunal de Contas, o custo de cada dose da Coronavac é de 10,30 dólares, cerca de 58 reais, o que inclui o valor do produto, importação, produção e logística. Ao todo, o custo das 46 milhões de doses da Coronavac chega a 2,6 bilhões de reais.

Para o Ministério Público de Contas, o instituto usa a fundação privada nas contratações relacionadas à pandemia para tentar driblar a prestação de contas, deixando o controle externo sobre os custos reais de pesquisa, produção e distribuição da vacina "bastante prejudicado".

Em resposta a uma ação judicial movida pelo deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia, do PTB, na qual ele pede a suspensão do contrato com a Sinovac, o presidente do Instituto Butantan afirmou que todo o custo é arcado pela fundação, que recebe doações e repasses mediante convênios, sem nenhum gasto do tesouro estadual com a vacina.

Dados da Secretaria da Fazenda mostram, contudo, que o governo repassou 85 milhões de reais à Fundação Butantan em junho do ano passado, mês em que foi assinado o primeiro acordo com o laboratório chinês para a realização do estudo clínico que viria a comprovar a eficácia da Coronavac.