Fellipe Sampaio/SCO/STF

A reação do STF após pedido de inquérito contra Toffoli

12.05.21 16:24

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento nesta quarta-feira, 12, um recurso em que a Procuradoria-Geral da República contesta a homologação do acordo de delação premiada firmado entre o ex-governador do Rio Sergio Cabral e a Polícia Federal. O caso será analisado pelo plenário virtual da corte, entre 21 e 28 de maio.

O recurso estava sob análise de Fachin desde março de 2020. O agendamento  ocorre uma semana após a PF encaminhar ao Supremo um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos pagamentos ilícitos ao ministro Dias Toffoli (foto).

O pedido de apuração baseia-se na delação de Cabral. No acordo, o ex-governador do Rio afirma que Toffoli recebeu cerca de 4 milhões de reais para favorecer dois prefeitos do estado do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral, onde o ministro ocupou uma cadeira entre 2012 a 2016. Os repasses teriam sido feitos por meio do escritório da advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli, entre 2014 e 2015.

Ao receber o pedido de abertura de inquérito para investigar Toffoli, Edson Fachin remeteu o documento à Procuradoria-Geral da República para manifestação. Em nota à imprensa, Toffoli disse “não ter conhecimento dos fatos mencionados” e que “jamais recebeu os supostos valores ilegais”.

Caso a delação de Cabral seja invalidada, caem os indícios que embasam o pedido de investigação de Toffoli. A decisão ainda pode resultar na mudança da jurisprudência do Supremo, que, em junho de 2018, entendeu que a PF tem competência para assinar delações, sem o aval da PGR.

Negociada com a Polícia Federal, a delação de Cabral foi homologada por Fachin em fevereiro de 2020, mesmo após parecer contrário da PGR. Antes, o acordo já havia sido rejeitado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

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  1. Vamos reparar essa grande injustiça brasileira, com direito a devolução dos valores confiscados do Sr. Sergio Cabral e viramos a pagina o plenário vota a favor o Sr. Deus Gilmar invoca na necessária prisão do sr. Sergio Moro e Bretas e continuamos a farra das elites no Brasil

    1. Esse nosso STFede,está ocupado por meia dz de BANDIDOS...

  2. Sem juízo de valor, mas quando qualquer vagabundo é pego com a boca na botija, as declarações em geral são de que não tem nada a ver com aquilo e que confiam na justiça brasileira. Esta parte do roteiro está batendo. Seria ótimo para Toffoli uma investigação ampla, transparente, com quebras de sigilo telefônico e fiscal para DIRIMIR qq dúvida sobre sua inocência. Varrer p debaixo do tapete, de novo, não parece ser mais solução possível. STF precisa defender sua honra.

  3. Como o esquema é muito maior, e considerando que os três poderes estão corrompidos e trabalhando em conjunto para assegurar a impunidade, acho melhor pedir ajuda a um tribunal Internacional para assegurar a seriedade do que vier a ser decidido. No país da corrupção, Não salva um meu irmão. O país não aguenta mais tá tá corrupção.

  4. Para encerrar o espetáculo sugiro que Sergio Cabral seja libertado e escolhido para a próxima vaga do famoso STF brasileiro.

    1. Esses mesmos caras que tanto reclamaram do período militar. Das torturas da opressão contra manifestações etc.... são os mesmos hoje e antes que usam aquilo que eles mais queriam que era a "democracia" para se locupletar no poder, roubar a nação, esses são verdadeiros bandidos que mereciam o paredão. uma triste realidade é que nós não temos ainda condições de viver uma democracia plena mas sim num regime de exceção para que esse país possa ser moralizado.

  5. Tudo isso e mais alguma coisa explica o cerco em volta, e contrário, a Sérgio Moro. O Brasil está entregue a várias famílias mafiosas, cada uma roubando mais do que a outra, enquanto há algum $$$ no caixa. Lula agora quer voltar para raspar o fundo do tacho, afinal, está de cabrita nova e Viagra demais pesa no bolso. Mas ela também ataca o coração, a nossa grande esperança.

  6. pgr e stf em conluio para proteger o mandrião. Vai prevalecer o espírito de corpo, claro. Mas agora o país sabe que o stf é um balcão de negócios e seus membros recebem em dinheiro vivo. Agora tá explicado a mesada que dias recebia do escritório da esposa.

  7. Se começarem a escarafunchar em outras bancas advocatícias de esposas e parentes dos ministros do STF e STJ, vão aparecer outros casos, com certeza. Claro que não vai acontecer, mas deveria. Sabemos que somos trouxas, mas seria bom separar o joio do trigo.

  8. Cuidado com as promessas pra assinar os produtos do Antagonista/Crusoé. Eles prometem e não cumprem, são estelionatários.

    1. você poderia ser mais objetivo na sua denúncia de estelionato?

  9. É só chamar o Gilmar para melar toda investigação e mandar pender o policial que afrontou um dos deuses, que não é capaz de passar em concurso público.

  10. Quantos ministros do supremo são casados com advogada com escritório milionário? Tem problema na estatística? Números não mentem...

  11. Se há denuncia quem denunciou tem que provar o que disse. No Brasil existem figuras que são colocadas acima de qualquer suspeita. Um pais para ser sério precisa acabar com essas particularidades. Afinal, há uma denuncia e ao denunciante deve ser dada o direito de constituir sua prova, o resto é balela por isso esses fidalgos censuraram a revista. Sou a favor que esse cidadão seja investigado e se defenda!

  12. Adivinhem o que vai acontecer. Depois do que aconteceu com os processos de Lula, nenhum poderoso será processado e preso neste país. É o espírito de corpo a pleno vapor. Quem julga os membros do STJ/STF? O único poder acima deles seria a Justiça Divina?

  13. Como o corporativismo corruptos do STF, vão dar um jeito de livrar a cara do adevogado do pt, Aí tem adevogado do pcc, lewa do pt, beiçola pode tudo pra livrar vagabundo, etc...

  14. Quando vale o passe de uma mulher de ministro do STF, para um escritório de advocacia? Parece que o Cabral e o Witsel, que são acusados de usar os escritórios de advocacia para receber às propinas, já tinham uma escola a qual se basear. Ensinam essa expertise no curso de direito? Matéria: modus operandi para um juiz receber propina pela mulher, advogada de escritório de advocacia. Se tivesse, alguns juízes teriam tirado nota máxima?

  15. Vai cair a jurisprudência, a delação de Sergio Cabral será invalidada e nenhum inquérito será instaurado. ESTÁ TUDO DOMINADO.

  16. Pois é, neste caso, vão fazer o possível e o impossível para jogar este pedido no lixo. Em principio vão alegar que a delação de Cabral não tem qualquer valor, já que não apresenta provas desta corrupção. Como nestes processos querem ver recibos e comprovantes dos créditos realizados e se for possível a digital do corrupto nas notas. Ou quem sabe, várias malas de dinheiro, guardas em uma sala ou armário.

    1. Nem assim. Vide o caso do Homem da mala na época do “ Governo “ Temer? Todos liberados

  17. O corvo sempre aprontou e apronta sistematicamente, todos nós assistimos as falcatruas deslavadas e....... o ""senado"" impassível!!!!!!!

  18. NO PAÍS DAS BANANEIRAS CHAMADO BRASIL 🇧🇷 O STF ELE É SEMPRE CONTRA A JURISPRUDÊNCIA QUANDO E UM DOS SEUS PARES .COMO SEMPRE PIZZA 🍕 SEM MAIS LEGENDA

    1. Essa noite o ex office boy do Zé Dirceu, nem dorme de tão preocupado que está 😏

    2. Não sou de frescura mais está me dando NOJO tudo isso todos os dias !

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