Leopoldo Silva/Agência Senado

A proposta de Kátia Abreu para endurecer sabatinas de embaixadores no Senado

06.05.21 13:36

A senadora Kátia Abreu (foto), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, enviou a membros do colegiado na manhã desta quinta-feira, 6, uma proposta para tornar mais rigorosas as sabatinas de indicados pelo governo para a chefia de embaixadas do Brasil no exterior.

Pela minuta, obtida por Crusoé, “a mensagem de indicação do candidato não será objeto de deliberação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional até a apresentação do planejamento estratégico da missão ou delegação”. O documento, que ainda poderá sofrer alterações, circulou pouco antes do início de uma audiência da Comissão com o ministro Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores.

O objetivo é fazer com que os indicados a embaixadas apresentem “metas e prioridades, com indicadores de performance objetivos” para os postos que pretendem comandar. O planejamento estratégico exigido dos embaixadores deverá elencar metas para nove áreas, incluindo a “cooperação para o desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente”, calcanhar de Aquiles do governo de Jair Bolsonaro na esfera internacional.

A mudança no rito das sabatinas pode fazer com que as oitivas de embaixadores não sejam meramente protocolares. No ano passado, após um bate-boca com Kátia Abreu por se recusar a responder uma pergunta sobre o acordo União Europeia-Mercosul, o embaixador Fábio Marzano teve sua indicação para chefiar a missão do Brasil junto a organismos internacionais em Genebra rejeitada pelo Senado.

“Ao vincular a aprovação de chefes de missão diplomática permanente a um planejamento estratégico apresentado e arquivado na Comissão, o Senado contribui para dar estabilidade ao serviço diplomático”, defendeu Kátia Abreu, ao encaminhar a proposta aos demais parlamentares.

De acordo com a minuta do regulamento, o Itamaraty poderá aplicar sigilo sobre o documento. O planejamento estratégico versará ainda sobre a promoção do comércio e de investimentos, relações políticas, atuação junto a organismos internacionais, promoção da imagem do Brasil, cooperação em ciência e tecnologia, educação, cultura, saúde, combate a desigualdades, fronteiras e apoio às comunidades brasileiras no exterior.

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  1. Que tal espalhar a medida para controlar outros órgãos, como por exemplo o STF? Controle de qualidade e exigência de atestado de bons antecedentes. Só chegará a ocupar um função pública que puder atestar conhecimento técnico e retidão de caráter!

  2. A senadora fará um grande trabalho para o País se solicitar ao presidente do senado a investigação quais senadores são representantes da China com relação ao 5G conforme denúncia do exministro relações exteriores!

  3. Excelente medida. Deveria ser estendida às indicações à PGR, CGU, STJ e STF, cujas sabatinas não deveriam ser uma troca de favores entre senadores suspeitos e os indicados, na maioria das vezes pelos próprios senadores. Haja vista a última.

  4. É muito importante que o Senado assuma posição de verdadeira investigação sobre o papel a ser exercido pelos representantes do País no exterior, de todos os Poderes, ao invés de ser simplesmente ameniza ao poder Executivo.

  5. Acho ótimo. Poderiam apertar tb o controle de qualidade sobre os ministros das cortes superiores. Talvez NKC, Toffoli, Lewan, Rosinha não tivessem chegado lá ...

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