A primeira decisão de Alexandre que beneficia quem o indicou para o STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto) que anulou todas as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro na ação penal contra o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco marcou a estreia do magistrado no rol de ministros que decidiram monocraticamente em favor de quem os indicou para ocupar a cadeira...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto) que anulou todas as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro na ação penal contra o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco marcou a estreia do magistrado no rol de ministros que decidiram monocraticamente em favor de quem os indicou para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Acolhendo uma reclamação feita pela defesa de Moreira Franco, Alexandre declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde atua o juiz Marcelo Bretas, e determinou o envio imediato do processo para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão tomada na noite de terça-feira, 20, anula todos os atos de Bretas, incluindo o recebimento da denúncia em abril de 2019, que tornou Temer réu por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Lava Jato do Rio.
O argumento usado foi o de que os crimes imputados a Temer e a Moreira Franco têm relação com o caso do "Quadrilhão do MDB", investigação sobre corrupção praticada por políticos do partido que tramita em Brasília, e não com o esquema de propinas da Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3, investigada na Lava Jato do Rio, cujo juiz titular é Marcelo Bretas.
Temer e Moreira Franco chegaram a ser presos em maio de 2019 por determinação de Bretas, mas a decisão foi cassada dias depois pelo Superior Tribunal de Justiça. Agora, com a decisão de Alexandre de Moraes, o caso será enviado para a Justiça do Distrito Federal, que poderá decidir se convalida ou não as decisões tomadas por Bretas.
Alexandre foi indicado pelo ex-presidente Temer para uma cadeira no STF em fevereiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. À época, Alexandre era ministro da Justiça, cargo que ocupou por indicação do PSDB, partido ao qual foi filiado, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Com a decisão, Alexandre é incorporado ao grupo de ministros do Supremo que decidiram monocraticamente em favor de quem os indicou, como Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, por exemplo, nas recentes decisões que beneficiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.
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Comentários (10)
Moso
2021-04-21 21:17:50A Vara do DF está ficando assoberbada de processos.
Carlos
2021-04-21 20:32:14pagando a fatura.
Rizia
2021-04-21 20:23:28Triste o fim desta gentália do STF; a pior coisa que existe é um juiz vendido; chego a conclusão que se Deus nao fosse tão brasileiro isto aqui já teria se tornado um hospício incendiado, mas deixemos pois que o tempo desta gente acabou. Acabou o dinheiro que comprou este oficeboys de lobys e ladroes; o sistema financeiro vai levar na lama deles estas peças infames do judiciário brasileiro
MARCOS
2021-04-21 20:14:06A intenção desses juristas é desconstruir a Lava Jato, em benefício da canalhada.
Roberto
2021-04-21 19:18:03Tá tudo dominado.
Luiz
2021-04-21 18:55:52O Brasil se tornou o único país do planeta , onde quase todos os marginais que destruíram o Brasil durante décadas saqueando o povo , hoje conta com seus indicados de estimação , para escolherem onde , quando e se podem ser julgados ou não, e quem foi julgado suspeito foi Moro ,como chegamos a esse fundo de esgoto , deixando nossa país virar uma ditadura só com indicados pela politicalha. E termos um senado , cúmplice , omisso e atolado de investigados pela mesma corte rindo do povo brasileiro .
Vera
2021-04-21 18:19:31A hora do troco
Regina
2021-04-21 18:14:30É vergonhosa a atuação dos nossos ministros do STF!
Augusto Diniz Junqueira
2021-04-21 17:13:01Somente nós devemos fazer alguma coisa para acabar com tudo isso. STF o maior problema do Brasil. A escória da nação.
Paulo
2021-04-21 16:47:02Aos 71 anos, dos quais 49 como advogado , jamais presenciei tanta patifaria no STF. E nada se faz contra esse festival de desmandos.